cura mariano
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Deliberação (extrato) n.º 1162/2020
... :1.º José António Pires Teles Pereira2.º João Eduardo Cura Mariano Esteves3.º Manuel José Pires Capelo4.º Tibério Nunes da ...
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Parecer (extrato) n.º 5/2020
... de maio de 2020.João Alberto de Figueiredo Monteiro - João Eduardo Cura Mariano Esteves (Relator) - Maria Isabel Fernandes da Costa - João Conde ...
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Parecer (extrato) n.º 25/2020
... - Eduardo André Folque da Costa Ferreira (Relator) - João Eduardo Cura Mariano Esteves - Maria Isabel Fernandes da Costa - João Conde Correia ...
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Deliberação (extrato) n.º 1140/2020
... :1.º José António Pires Teles Pereira2.º João Eduardo Cura Mariano Esteves3.º Manuel José Pires Capelo4.º Tibério Nunes da ...
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Anúncio n.º 137/2021
... ónio Pires Teles Pereira, Tribunal Constitucional2.º João Eduardo Cura Mariano Esteves, Supremo Tribunal de Justiça3.º Manuel José Pires ...
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Acórdão nº 529/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Setembro de 2013
... Processo n.º 858/13 ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam em Plenário no Tribunal Constitucional ... O Partido ...
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Acórdão nº 845/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Dezembro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 13/15 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Janeiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 80/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 158/16 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Março de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 116/15 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Fevereiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Retificação de lapso de escrita ... Por mero lapso de ...
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Decisões Sumárias nº 313/13 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Junho de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... DECISÃO SUMÁRIA ... Relatório ... A. intentou contra ...
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Acórdão nº 271/15 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Maio de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam em conferência na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Decisões Sumárias nº 568/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Outubro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... ...
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Acórdão nº 14/15 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Janeiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Incidente de reforma da condenação em custas ... O ...
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Acórdão nº 65/14 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Janeiro de 2014
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura" Mariano ... DECIS\xC3" ...
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Acórdão nº 491/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Setembro de 2013
... Processo n.º 788/13 ... Relator: Conselheiro João Cura" Mariano ... Acordam em Plenário no Tribunal Constitucional ... A Coligaç\xC3" ...
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Decisões Sumárias nº 54/16 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Janeiro de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura" Mariano ... ... \xC2" ...
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Acórdão nº 841/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Dezembro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 188/16 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Março de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 531/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Setembro de 2013
... Processo n.º 887/13 ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam em Plenário no Tribunal Constitucional ... O Partido ...
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Acórdão nº 77/15 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Janeiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Decisões Sumárias nº 24/14 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2014
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... DECISÃO SUMÁRIA ... Relatório ... A ...
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Acórdão nº 23/14 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2014
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... DECISÃO SUMÁRIA ... Relatório ... A ...
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Decisões Sumárias nº 348/15 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Maio de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura" Mariano ... Relatório ... Em processo de contraordenação, por decis\xC3" ...