contribuinte pessoa colectiva
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Anúncio n.º 7899-LB/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 1197/821027; identificaçáo de pessoa colectiva n. 501321640; inscriçáo n. 8; ... 547, casado, contribuinte ...
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Acórdão nº 82/15.0T9AVV.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2019
... ção fiscal que lhe atribuiu o número de Pessoa Colectiva com o NIPC ... , ficou também vinculada ... obrigações que, na qualidade de contribuinte, lhe cabem perante a Segurança Social, tendo-lhe ...
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Aviso N.º 537/2005 de 31 de Maio
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... , e domicilio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 325/2005 de 22 de Março
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 516/2004 de 1 de Junho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 560/2005 de 7 de Junho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 559/2005 de 7 de Junho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 460/2007 de 10 de Julho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... ílio ou, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 328/2007 de 10 de Abril
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 1013/2004 de 16 de Novembro
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 731/2005 de 23 de Agosto
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 359/2007 de 24 de Abril
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 611/2005 de 28 de Junho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 439/2007 de 26 de Junho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Despacho N.º 274/2009 de 27 de Fevereiro
... da Região Autónoma dos Açores, contribuinte n.º 512 065 640, com sede na Estrada de S. alo, s/n.º, São Pedro, Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, conforme ...
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Edital n.º 946-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... os Espaços Verdes e de Utilizaçáo Colectiva, assumindo-se a sua importância estratégica na ... ; c) Fotocópia do cartáo de contribuinte fiscal, com exibiçáo do original. Norma 13.ª ... exploradora, número de contribuinte ou de pessoa ...
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Contrato-Programa N.º 306/2010 de 11 de Novembro
... , válido até 16 de Janeiro de 2013, contribuinte fiscal n.º 110113152; ... 2.º Outorgante: A ... Nossa Senhora do Carmo da Ilha Terceira, pessoa colectiva n.º 512071314, representada, neste ...
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Contrato-Programa N.º 339/2009 de 21 de Dezembro
... , válido até 16 de Janeiro de 2013, contribuinte fiscal n.º 110113152; ... 2.º Outorgante: A ta Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, pessoa colectiva n.º 512016518, representada, neste ...
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Regulamento N.º 22/2004 de 16 de Novembro
... Pessoa Colectiva n.º ... Contribuinte …………………………… ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... çáo orgânica 11.10.40.103 e o contribuinte n. 505387271 ... A Universidade é uma pessoa ... A Universidade é uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia ...
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Acórdão nº 9/16.2T8MNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Outubro de 2019
I– Os recursos são meios de impugnação de decisões judiciais e não meios de julgamento de questões novas. II- O proprietário privado por terceiro do uso de uma coisa tem, por esse simples facto, o direito a ser indemnizado por essa privação, indemnização essa a suportar por quem leva a cabo a privação em causa.
... Relatório A Caixa …, CRL, pessoa colectiva nº …, com sede na Praça …, Viana ... P., contribuinte nº …, representada pelo Sr. Administrador da ... -
Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2009 de 3 de Abril
... Região Autónoma dos Açores, pessoa colectiva n.º 512047855, aqui representada pelo ... n.º [.], emitido pela [emitente], contribuinte fiscal n.º [.], residente [.], freguesia de [.], ...
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Decreto-Lei n.º 33/99, de 05 de Fevereiro de 1999
... ção social, número fiscal de contribuinte, número de pessoa colectiva, sede, filiais que ...
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Acórdão nº 0416306 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Novembro de 2006
Para que se verifique o crime de abuso de confiança em relação à Segurança Social, previsto no art. 27º-B do Regime Jurídico das Infracções Fiscais Não Aduaneiras, não é imprescindível a efectiva "apreensão" material das quantias pelo recorrente, bastando que elas não dêem entrada na Segurança Social a quem eram devidas.
... de calçado e similares, e é a contribuinte fiscal e pessoa colectiva nº 503.499.560; 2 ... -
Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... ânica 14.1.04.01.03 e o número de contribuinte 505387271. A Universidade é uma pessoa colectiva ...