contribuinte pessoa colectiva
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Aviso N.º 573/2004 de 29 de Junho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 12/2006 de 3 de Janeiro
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... civil e domicilio ou, no caso de pessoa colectiva a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 53/2006 de 24 de Janeiro
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 346/2007 de 24 de Abril
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... ílio ou, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 382/2007 de 15 de Maio
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... ílio ou, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 193/2007 de 13 de Março
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 381/2007 de 15 de Maio
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... ílio ou, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 200/2006 de 7 de Março
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 322/2007 de 10 de Abril
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... civil e domicilio ou, no caso de pessoa colectiva a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 734/2005 de 23 de Agosto
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 386/2008 de 29 de Julho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 458/2004 de 18 de Maio
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 503/2004 de 1 de Junho
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 8/2004 de 13 de Janeiro
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 459/2004 de 18 de Maio
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 104/2007 de 13 de Fevereiro
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Aviso N.º 441/2005 de 26 de Abril
... o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa ... e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa ...
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Contrato N.º 64/2010 de 23 de Novembro
... , válido até 16 de Janeiro de 2013, contribuinte fiscal n.º 110113152; ... 2.º Outorgante: A brica da Igreja Paroquial das Fontinhas, pessoa colectiva religiosa n.º 512040745, representada, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 76/2010 de 19 de Maio
... DOS AÇORES, doravante designada por RAA, pessoa colectiva n.º 512047855, aqui representada por ... do Cartão de Cidadão n.º [.], contribuinte fiscal n.º [.], na qualidade de Vice-Presidente ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 82/2010 de 14 de Junho
... DOS AÇORES, doravante designada por RAA, pessoa colectiva n.º 512047855, aqui representada por ... do Cartão de Cidadão n.º [.], contribuinte fiscal n.º [.], na qualidade de Vice-Presidente ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 38/2011 de 16 de Março
... dos Açores, doravante designada por RAA, pessoa colectiva n.º 512047855, aqui representada por ... do Cartão de Cidadão n.º [.], contribuinte fiscal n.º [.], na qualidade de Vice-Presidente ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 38/2011 de 16 de Março
... dos Açores, doravante designada por RAA, pessoa colectiva n.º 512047855, aqui representada por ... do Cartão de Cidadão n.º [.], contribuinte fiscal n.º [.], na qualidade de Vice-Presidente ...
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Aviso n.º 21558/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ílio do transportador; b) Número de contribuinte ou do cartáo de identificaçáo de pessoa ...
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Acórdão nº 1548/17.3T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-07-04
I – Sendo o acidente, simultaneamente, de viação e de trabalho, as respectivas indemnizações não são cumuláveis, mas complementares, revestindo a responsabilidade infortunística laboral carácter subsidiário, por a responsabilidade primeira ser aquela que recai sobre o responsável civil; no entanto, não pode haver duplo ressarcimento quanto ao mesmo dano concreto. II – As indemnizações fixadas em...
... A , empregada bancária, contribuinte …, residente na Rua … Turcifal, Torres Vedras ... intentou contra SEGURADORAS UNIDAS S.A., pessoa colectiva nº … com sede na Av. …, Lisboa a ... -
Contrato-Programa N.º 377/2010 de 30 de Dezembro
... , válido até 16 de Janeiro de 2013, contribuinte fiscal n.º 110113152; ... 2.º Outorgante: A ta Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, pessoa colectiva n.º 512016518, representada, neste ...