Aviso N.º 560/2005 de 7 de Junho
CÂMARA MUNICIPAL DAS LAJES DO PICO
Aviso n.º 560/2005 de 7 de Junho de 2005
| Obras Fornecimentos Serviços | X * * |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X SIM *
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante
| Organismo Município das Lajes do Pico | À atenção de Divisão Administrativa e Financeira |
| Endereço Rua de São Francisco | Código postal 9930-135 Lajes do Pico |
| Localidade/Cidade Lajes do Pico | País Portugal |
| Telefone 292679700 | Fax 292679710 |
| Correio electrónico cmlpico@mail.telepac.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.5) Tipo de entidade adjudicante
| Governo central | * | Instituição Europeia | * | ||
| Autoridade regional/local | X | Organismo de direito público | * | Outro | * |
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) Descrição
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução X Concepção e execução *
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades
indicadas pela entidade adjudicante *
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos) Não aplicável
Compra * Locação * Locação financeira * Locação-venda *
Combinação dos anteriores *
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços) Não aplicável
Categoria de serviços **
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
NÃO X SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
Empreitada de Recuperação do Forte de Santa Catarina
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Trabalhos de Construção Geral de Edifícios, incluindo todos os trabalhos considerados preparatórios ou acessórios, tais como trabalhos de montagem de estaleiro e limpeza de terreno, trabalhos em betão armado, trabalhos de alvenaria.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Vila das Lajes do Pico - Freguesia das Lajes do Pico - Concelho das Lajes do Pico - Ilha do Pico - Açores.
Código NUTS PT200 (informação não indispensável à publicação do anúncio)
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)* (Informação não indispensável à publicação do anúncio)
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | 45.21.23.00-9 | ****-* ****-* ****-* |
| Objectos complementares | 45.11.12.00-0 45.26.23.10-7 45.26.25.22-0 **.**.**.**-* | ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **
II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)
NÃO X SIM *
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote * vários lotes * todos os lotes *
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)
NÃO X SIM *
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
Trabalhos quantificados nos mapas de quantidades constante do programa de concurso e caderno de encargos, no montante total de euros 354.641,06€, acrescidos de IVA.
II.2.2) Opções (se aplicável). Não aplicável. Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível) Não aplicável.
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses ** e/ou em dias 300 dias a partir da data da consignação. (para obras)
em dias *** a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços) Não aplicável.
Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa) Não aplicável.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) Condições relativas ao concurso
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
Para garantir o exacto e pontual cumprimento do contrato será prestada caução no valor de 5% do montante total da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
-
O financiamento é assegurado pelo Orçamento Municipal de 2005;
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O pagamento será efectuado no...
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