Aviso N.º 328/2007 de 10 de Abril

CÂMARA MUNICIPAL DAS LAJES DO PICO

Aviso n.º 328/2007 de 10 de Abril de 2007

Obras Fornecimentos Serviços X * *

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO X SIM *

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante

Organismo Município das Lajes do Pico À atenção de Divisão Administrativa e Financeira
Endereço Rua de São Francisco Código postal 9930-135 Lajes do Pico
Localidade/Cidade Lajes do Pico País Portugal
Telefone 292679700 Fax 292679710
Correio electrónico cmlpaprovis@mail.telepac.pt Endereço internet (URL)

I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais

indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A

I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação

indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A

I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação

indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A

I.5) Tipo de entidade adjudicante

Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) Descrição

II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)

Execução X Concepção e execução *

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades

indicadas pela entidade adjudicante *

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos)Não aplicável

Compra * Locação * Locação financeira * Locação-venda *

Combinação dos anteriores *

II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)Não aplicável

Categoria de serviços **

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

NÃO X SIM *

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

Empreitada de Construção das Condutas Adutoras de RL9 a RL10 e de RR4 a RL10 e da Rede de Distribuição dependente de RL10, no Caminho do Estreito e Caminho das Terras.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Implantação de condutas de abastecimento de água, abertura e fecho de valas, levantamento e reposição de pavimentos e execução de caixas para válvulas e ventosas.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Vila das Lajes do Pico - Freguesia das Lajes do Pico - concelho das Lajes do Pico - ilha do Pico - Açores.

Código NUTS PT200 AÇORES (informação não indispensável à publicação do anúncio)

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)* (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

Vocabulário principal Vocabulário complementar (se aplicável)
Objecto principal 45.21.23.00-9 ****-* ****-* ****-*
Objectos complementares 45.11.12.00-0 45.26.12.00-6 45.26.23.10-7 45.26.25.22-0 ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-*

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)

NÃO X SIM *

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote * vários lotes * todos os lotes *

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)

NÃO X SIM *

II.2) Quantidade ou extensão do concurso

II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)

Trabalhos quantificados nos mapas de quantidades constante do programa de concurso e caderno de encargos, no montante total de euros 355.490,03€, acrescidos de IVA.

II.2.2) Opções (se aplicável). Não aplicável. Descrição e momento em que podem ser exercidas (se possível) Não aplicável.

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

Indicar o prazo em meses ** e/ou em dias 180 dias a partir da data da consignação. (para obras)

em dias *** a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços) Não aplicável.

Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa) Não aplicável.

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) Condições relativas ao concurso

III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)

Para garantir o exacto e pontual cumprimento do...

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