contrato vendas a prestações
3419 resultados para contrato vendas a prestações
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Anúncio de procedimento n.º 8681/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PPC31/2018_BS/DGUM - Aquisição de Serviços de ... médio referente à quantia líquida das vendas e prestações de serviços (abrangendo as ...
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Acórdão nº 02638/16.5BELRS 0306/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2019
... ” diziam respeito, no essencial, às vendas, pelo que a A………. Portugal gozava de ... probatório e cláusulas 3.4 e 6.1 do contrato de comissão) ... Q. Relativamente à cláusula ... O montante das prestações de serviços - rendimentos da A………… ...
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Acórdão nº 35/13.3TAAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I – Existe contradição insanável na fundamentação da decisão, quando a fundamentação jurídica da sentença pondera, para a solução, factos que não foram considerados (al. b) do nº2 do artigo 410º do CPP). II – Interessando nesses factos para a determinação da pena concreta, a sentença padece, também, do vício de insuficiência para a decisão da matéria de facto provada (artº 410º2 a)...
... era usual, pois estamos a falar do fim contrato de trabalho. A arguida não ia mais trabalhar ... estar, a arguida a reter o dinheiro das vendas a dinheiro para se pagar dos seus créditos ... -se a pagar a indemnização em prestações, a primeira em novembro de 2012, o que vem ... -
Contrato n.º 124-AL/2022
... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas ... Contrato n.º 124-AL/2022 ... Sumário: Contrato-programa ... 4.ª cláusula do Contrato Programa, em 3 prestações, sendo calculado o valor da 1.ª e da 2.ª por ... estimativa do número ...
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Contrato n.º 472/2022
... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas ... Contrato n.º 472/2022 ... Sumário: Contrato-programa relativo ... 4.ª cláusula do Contrato Programa, em 3 prestações, sendo calculado o valor da 1.ª e da 2.ª por ... estimativa do número ...
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Contrato n.º 809/2022
... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas ... Contrato n.º 809/2022 ... Sumário: Contrato-programa relativo ... na 4.ª cláusula do Contrato Programa, em 3 prestações, sendo calculado o valor da 1.ª e da 2 ... ª por estimativa do número ...
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Contrato n.º 55/2023
... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas ... Contrato n.º 55/2023 ... Sumário: Contrato-programa relativo ... 4.ª cláusula do Contrato Programa, em 3 prestações, sendo calculado o valor da 1.ª e da 2.ª por ... estimativa do número ...
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Contrato n.º 307/2023
... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas ... Contrato n.º 307/2023 ... Sumário: Contrato-programa relativo ... 4.ª cláusula do Contrato Programa, em 3 prestações, sendo calculado o valor da 1.ª e da 2.ª por ... estimativa do número ...
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Contrato n.º 453-DI/2021
... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas ... Contrato n.º 453-DI/2021 ... Sumário: Contrato-programa ... 4.ª cláusula do Contrato Programa, em 3 prestações, sendo calculado o valor da 1.ª e da 2.ª por ... estimativa do número ...
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Contrato n.º 124-AL/2022
... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas Contrato n.º 124-AL/2022 Sumário: Contrato -programa relativo ao ... estabelecido na 4.ª cláusula do Contrato Programa, em 3 prestações, sendo calculado o valor da 1.ª e da 2.ª por estimativa do número de ...
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Acórdão nº 2911/08.6TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014
1. As comissões de vendas a bordo constituem uma modalidade de retribuição variável, que se traduz na atribuição ao trabalhador de uma parte, normalmente definida em percentagem, do valor das transacções por ele realizadas, em nome e proveito da entidade empregadora, ou em que tenha tido intervenção mediadora. 2. A média dos valores pagos a tripulante de cabina, a título de Comissões de Vendas...
... R., em 18 de Janeiro de 1971, mediante contrato de trabalho, para exercer as funções de ... às diferenças relativas às mesmas prestações" relativas ao “subsídio de disponibilidade PNC\xE2\x80" ... do pedido referente a comissões sobre as vendas a bordo, condenando-a a pagar à A. diferenças ... -
Acórdão nº 1817/16.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018
“I - A cessão de exploração de estabelecimento comercial – também chamada de locação de estabelecimento – é um contrato pelo qual o titular do estabelecimento proporciona a outrem, onerosa e temporariamente, o gozo e fruição do estabelecimento como um todo, integrando todos os elementos materiais e não materiais, ou seja, a sua exploração mercantil, demitindo-se o cedente ou...
... prestação do preço inicial + 48 prestações mensais em divida, de 997,60 € cada uma - ... 997,60 € que se vencerem até final do contrato e que não sejam pagas pelos Réus, conforme ... comerciais da sociedade autora (compras e vendas de mercadorias, relação com os fornecedores) ... -
Parecer n.º 1/2021
... económica - 2018-2019 Quadro I.57 - Prestações sociais e outras - 2018-2019 Quadro I.58 - Saldos ... a requerentes de créditos emergentes de contrato de trabalho ou da sua violação ou cessação. - ... (euro) (3,6%) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços correntes (119 M(euro) na ...
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Da incidência do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração nos direitos do consumidor
... comerciais com redução de preço nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos ... de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito, sem quaisquer encargos ... aplicação da lei das garantias às prestações de serviços. Claro que esta aplicação, antes e ...
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Parecer n.º 5/2022
... Prestações sociais e outras — 2020-2021 ... Quadro 60 — ... Ambiental no âmbito do comércio de vendas em leilão de licenças de emissão de CO2 (+258 ... Ƈ Os investimentos previstos constam de contrato de beneficiário direto assinado entre a eSPap ...
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Regulamento n.º 759-A/2020
... Moscatel Galego Branco; d) Capacidade de vendas: a capacidade de vendas inicial e a capacidade de ... os vendedores de uvas/mosto celebrar um contrato escrito com o comprador que deverá conter toda a ... para realização de adiantamentos/prestações aos viticultores deste último. 5 - O IVDP, I ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... correspondam a prestações sociais ... a) Pela sua totalidade, na parte que ... contrato que formaliza a aquisição do bem futuro, ou no ... coeficientes: ... a) 0,15 às vendas de mercadorias e produtos, bem como às ...
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Acórdão nº 00560/12.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016
1. As alterações efectuadas pela AT na contabilização das operações em determinadas contas de custos e de proveitos («Encargos com deslocações de pessoal/ «Remunerações» ; «Vendas»/ «Prestações de serviços») é susceptível de impugnação judicial ainda quando de tais alterações não resulte qualquer modificação nos valores da matéria colectável do imposto, pelo inegável interesse objectivo que o...
... do seu objeto social a realização de “vendas”, ou transmissão de bens, nem sequer está ... os proveitos da impugnante como “prestações de serviços”, porque tanto os materiais ... na faturação emitida existindo um contrato de prestação de serviços do cliente ... -
Relatório n.º 3/2020
... um melhor serviço aos clientes e as vendas em cada loja. No ano de 2019 a SFS manteve a ... prestações nos canais digitais; Mar/19 Autenticação forte ... de locação na data de início do contrato de arrendamento. O direito de uso do ativo é ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020 ... Quadro I.61 ... € (12,6 %) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços ... correntes (2 514 M€) ... de investimento (68 M€) relativo ao contrato de venda de cinco aeronaves F-16 à República ...
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Parecer n.º 2/2022
... Quadro I.60 — Prestações sociais e outras — 2019-2020 ... Quadro I.61 ... € (12,6 %) das receitas provenientes das vendas de bens e serviços ... correntes (2 514 M€) ... de investimento (68 M€) relativo ao contrato de venda de cinco aeronaves F-16 à República ...
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Lei n.º 10/2023
... nas vendas a retalho praticadas em estabelecimentos ... o contrato a partir da data de receção dessa informação ... das prestações previstas no contrato ... 3 — O montante ...
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Acórdão nº 2620/08.6TBAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Junho de 2009
1. A providência cautelar de apreensão do veículo automóvel constitui uma providência que, no que concerne ao contrato de compra e venda com reserva de propriedade, visa antecipar o efeito da resolução do contrato de compra e venda, sendo dependente e instrumental da competente acção de resolução do contrato de alienação. 2. Por força das suas especificidades, a providência cautelar de apreensão
... o requerido, em 28 de Junho de 2006, o contrato que teve por objecto o financiamento da quantia ... aquele não efectuou o pagamento das prestações vencidas em 05/09 e 05/10/2008, no montante de ... da tradicional venda a prestações para vendas financiadas, através de crédito ao consumo, com ... -
Acórdão nº 913/19.6T8CVL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2020
1. Uma letra ou livrança em branco corresponde ao documento (sujeito ao modelo normalizado de letra ou, ao menos, que contenha a palavra “letra” ou “livrança”) que, não contendo todas as menções obrigatórias essenciais previstas nos artigos 1º ou 75º da LULL, possua já a assinatura de, pelo menos, um dos signatários cambiários (com a consciência e a intenção de assumir...
... ) na sequência de celebração de um contrato de concessão de crédito para aquisição de ... reembolsar o mutuário em prestações mensais) o exequente só poderia resolver o ... 133/2009 - no qual, nas vendas a prestações (com reserva de propriedade), ... -
Regulamento n.º 216/2017
... a 90 % do respetivo volume total de vendas; h) "Produtos alimentares" ou "géneros ... que deseja efetuar o pagamento em prestações devendo, nesse caso, pagar, desde logo, metade do ... todos os encargos decorrentes da lei, de contrato ou regulamento aplicável à atividade exercida ...