contrato vendas a prestações

2041 resultados para contrato vendas a prestações

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 831/2009, de 30 de Julho de 2009

    ...de 30 de Julho. As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ANCEVE - ... Tecnologias e outros (administrativos e vendas), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. ...

  • Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018

    ... social, receitas, natureza da CSR e contrato de concessão, e, ainda, teceram considerações ... portagens como contraprestações de prestações de serviços aos utentes, na perspectiva da nossa ... 2.º, n,º1, alínea j), do CIVA), e nas vendas por particulares no sistema habitualmente ...

  • Acórdão nº 07811/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Novembro de 2017

    1. Nos termos do C.I.V.A., a obrigação geral dos sujeitos passivos disporem de contabilidade adequada ao apuramento e fiscalização do imposto deriva do estabelecido no então artº.28, nº.1, al.g), do mesmo diploma. Assim se explica que os sujeitos que face à lei comercial e fiscal estão obrigados a dispor de contabilidade organizada, devam observar, igualmente, certas obrigações contabilísticas em

    ...ária, quer por cheque - ao abrigo de um contrato de prestação de serviços, no montante global ...

  • Acórdão nº 1961/13.5TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Setembro de 2016

    1.Os swaps, como diz o próprio nome, são contratos de permuta, de troca de fluxos financeiros, a que subjaz uma troca de riscos financeiros 2.Através do contrato de permuta de taxas de juro a autora “transformou” financeiramente o mútuo de €3.000000,00 a taxa de juro variável (Euribor a 3 meses) em taxa de juro fixa negociada por swap (3,95%), ficando imunizada contra variações adversas (subidas)

    ..., em suma, que seja: 1.1.-declarado que o contrato de " swap" referenciado nos autos é nulo, por ...prestações. xxx)A esta luz, a actualização do CVM pelo DL ...,08, sendo € 6.879.796,99 de proveitos em vendas...

  • Portugal: As condições gerais dos contratos em Portugal
  • Acórdão nº 346/14.0T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Novembro de 2015

    I - O instituto do caso julgado exerce duas funções: uma função positiva e uma função negativa. A função positiva e exercida através da autoridade do caso Julgado. A função negativa é exercida através da excepção dilatória do caso julgado, a qual tem por fim evitar a repetição de causas, cfr. art.º 580º, n.ºs 1 e 2 do C.P.Civil. II Vem-se entendendo que a autoridade de caso julgado,...

    ... declarada a ilicitude da resolução do contrato promessa operada pela ré em 22.11.2004, por ... necessário ao cumprimento das prestações a que se obrigou no acordo de transacção; ... autorização dada pela exequente para as vendas parcelares não implicava, como, aliás, ...

  • Decreto-Lei n.º 49/2019

    ... e do Plano, a celebrar com o IFADAP um contrato pelo qual esta entidade fica incumbida de ... março, que autoriza o pagamento em prestações de alguns impostos em atraso respeitantes a ... de Concorrência e Preços efetuar as vendas das publicações inerentes ao exercício das ...

  • Portaria n.º 139/2011, de 05 de Abril de 2011

    .../2011 de 5 de Abril As alterações dos contratos colectivos (administrati- vos e vendas) entre a ... permitam avaliar o impacto destas prestações. Considerando a finalidade da extensão e que as ...

  • Acórdão nº 7735/14.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2019

    I-Se a Administração Tributária parte de um facto conhecido, a existência de custos suportados com o aluguer de longa duração, e extrapola a existência, não demonstrada, de um proveito associado à cedência de viaturas ligeiras de passageiros, sem nunca colocar em causa a efetividade das despesas, atua com base em presunções. II-As correções efetuadas com base numa presunção de proveitos não...

    ... exercício em causa, não foram realizadas vendas, que não tenham sido concretizadas pelos ...contrato com os COMISSIONISTAS em causa, do qual resultava ... os resultantes de: a) Vendas ou prestações de serviços, descontos, bónus e abatimentos, ...

  • Portaria n.º 255/2008, de 08 de Abril de 2008

    ...de 8 de Abril. As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ACIP - ... outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo - Centro), publicadas no ...

  • Portaria n.º 1279/2008, de 06 de Novembro de 2008

    ...de 6 de Novembro. As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ACIP - Associaçáo ... outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo, Centro), publicadas no ...

  • Acórdão nº 539/13.8TTCSC.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Outubro de 2015

    1. Num contrato de trabalho a termo as renovações extraordinárias têm de obedecer a requisitos de forma, não bastando que o documento inicial tenha sido celebrado pela forma escrita. 2. Se a ré pretendia lançar mão de uma renovação extraordinária tinha que ter informado atempadamente o autor, caso contrário, e de acordo com o regime jurídico previsto no Código do Trabalho, o contrato...

    ... não se ter verificado a caducidade do contrato de trabalho, na medida em que o mesmo, fruto das ... Recurso do Autor: Prestações em dívida relativas: - ao direito ao valor ...ões, estas últimas calculadas sobre as vendas efectuadas por aquele. 4. O Autor recebia um ...

  • Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008

    ... atrair novas fontes de receitas com prestações de serviços e execução de projectos de ... a nível interno, a proposta de um contrato de recuperação económica e financeira. No que ..., que não foi compensada pelo aumento das Vendas e Prestações de Serviços (+10,64 %) e ...

  • Despacho n.º 534/2018

    ... agosto, no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ..., de 30 de dezembro, o pagamento em prestações do IRS e do IRC até ao montante de (euro) ... quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou ...

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2013/A, de 18 de Junho de 2013

    ... 01.01.04 Pessoal dos quadros - Regime de contrato ind.trabalho 15 000,00 15 000,00 01.01.08 ... 1 500,00 2 500,00 01.03.04 Outras prestações familiares 10 000,00 10 000,00 01.03.05 ... de Publicações Oficiais, Marketing e Vendas...

  • Despacho n.º 534/2018

    ... agosto, no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ..., de 30 de dezembro, o pagamento em prestações do IRS e do IRC até ao montante de (euro) ... quando as circunstâncias o aconselhem, as vendas em hasta pública de mercadorias abandonadas ou ...

  • Acórdão nº 844/16.1T8PDL.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Julho de 2017

    I- Verificada uma falha da gravação reconduz-se a mesma à omissão de um acto que a lei prescreve, subsumível à previsão legal do art. 195º do CPC, devendo tal nulidade processual ser arguida perante o tribunal de 1ª instância. II- A factualidade que esteja expressamente admitida por acordo nos articulados não pode ser contrariada por qualquer prova testemunhal que tenha ocorrido uma vez que...

    ... que se: - Reconheça a existência de um contrato de trabalho a vigorar entre as partes desde 12 de ... dos juros de mora por conta das prestações acima indicadas, calculados à taxa legal; III- ... ‘técnico comercial’ /‘técnico de vendas’, em concreto com a venda de produtos e ...

  • Acórdão nº 3981/09.5TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Fevereiro de 2012

    I - Consubstanciam desvalorização profissional os seguintes factos: (i) as funções a desempenhar pelo autor e entre este e a ré acordadas foram coordenação e responsabilidade de vendas da área comercial; responsabilidade pela negociação com as Agências de Meios; responsabilidade por um núcleo de vendas representativo em cerca de 50% das receitas da Direcção de Marketing e Vendas; responsabilidade

    ... declarativa de condenação emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, ...no Departamento de Vendas, com a colocação de meios à sua disposição ... leais em vigor desde 10.11.2009 (nas prestações vencidas até lá) e respectivo vencimento (nas ...

  • Despacho n.º 2672/2018

    ...; ee) Gerir, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de consultas ao ... à elaboração dos documentos de prestações de contas do Município, como o balanço e ...ções municipais e controlar os stocks, vendas internas e externas, distribuição e permuta; f) ...

  • Acórdão nº 2843/15.1T8OAZ.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Maio de 2018

    I) Estando em causa, apenas, a interpretação do artigo 394º, do Código Civil, relativamente à fixação da matéria de facto, não se está perante situação que exija certa prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova e nem perante situação que exija ampliação da matéria de facto para constituir base suficiente para a decisão de direito. II) Tal questão é assim...

    ..., com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra “BB, S. A.”, ... dia de cada um dos meses a que tais prestações se reportam; c. Sobre as importâncias referidas ...Vendas”. - Autor e Ré subscreveram um acordo de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

    ...contratos bilaterais, que logo aponta para a noção de ...ção à natureza e conteúdo das prestações contratuais, o que poderá suceder, a título de ... 158.º e da realização pelo devedor de vendas ao abrigo do n.º 2 do mesmo artigo, com o ...

  • Acórdão nº 425/18.5T8BJA-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019

    - o incumprimento do plano de recuperação homologado por sentença afere-se pela análise da conduta do devedor em face do concreto teor do referido plano; - os efeitos do incumprimento enunciados no n.º 1 al. a) do art. 218.º n.º 1 do CIRE, aplicável no âmbito do PER, produzem-se desde que o credor interpele por escrito o devedor que se tenha constituído em mora e a prestação, acrescida dos juros...

    ...ão à execução instaurada com base num contrato de abertura de crédito com hipoteca celebrado ... para a efectiva concretização das vendas. VI. Acresce o disposto no aludido Plano, que ... que não foi liquidada nenhuma das prestações previstas no plano, sendo que a sociedade, apesar ...

  • Acórdão nº 3128/15.9T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Outubro de 2016

    I - A exigência legal da indicação do motivo justificativo é uma consequência do caráter excepcional que a lei atribui à contratação a termo e do princípio da tipicidade funcional que se manifesta no art.º 140.º: o contrato só pode ser (validamente) celebrado para certos fins e na medida em que estes o justifiquem. II - Na renovação do contrato a termo certo, se houve alteração das razões que...

    ..., como processo comum, emergente contrato individual de trabalho, contra C…, S.A.”, a ... D. Pagar ao Autor todas as prestações pecuniárias que esta deixar de auferir desde os ... a hora/diários/semanais e mensais das vendas Monitorizar o cumprimento dos objectivos de venda ...

  • Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007

    ... algum abrandamento, o que em termos de vendas foi ainda mais notório face à desvalorizaçáo ...- 153 859 - 129 482. Amortizaçóes de contratos de locaçáo financeira ...................... - ...

  • Portaria n.º 692/2010, de 13 de Agosto de 2010

    Portaria n. 692/2010. de 13 de Agosto. O contrato colectivo entre a AIPAN - Associaçáo dos ... outras (sectores de fabrico, expediçáo e vendas, apoio e manutençáo, norte), publicado no ...