contrato trabalho figuras afins
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho ... FBCF - Formação Bruta do Capital Fixo ... 395 centros de receita (balcões) e doze figuras contabilísticas (incluindo as dos saldos ... , quando deveria ter sido celebrado um contrato-programa sectorial; A um projecto de grande ... ção de pactos sociais das empresas e actos afins, essenciais à regularidade e ao regular ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... ões e tem desenvolvido amplo e profícuo trabalho, é matéria que constitui uma das prioridades ... ário: constituindo ambos os instrumentos figuras articuladas no âmbito do mesmo sistema de ... ção do PNA, são o conjunto de medidas afins e complementares, convergentes para um objectivo ... A figura de contrato ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... ões e tem desenvolvido amplo e profícuo trabalho, é matéria que constitui uma das prioridades ... ário: constituindo ambos os instrumentos figuras articuladas no âmbito do mesmo sistema de ... ção do PNA, são o conjunto de medidas afins e complementares, convergentes para um objectivo ... A figura de contrato ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... ões e tem desenvolvido amplo e profícuo trabalho, é matéria que constitui uma das prioridades ... ário: constituindo ambos os instrumentos figuras articuladas no âmbito do mesmo sistema de ... ção do PNA, são o conjunto de medidas afins e complementares, convergentes para um objectivo ... A figura de contrato ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... ões e tem desenvolvido amplo e profícuo trabalho, é matéria que constitui uma das prioridades ... ário: constituindo ambos os instrumentos figuras articuladas no âmbito do mesmo sistema de ... ção do PNA, são o conjunto de medidas afins e complementares, convergentes para um objectivo ... A figura de contrato ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... residuais das indústrias extractivas e afins devem ser objecto de exame, caso a caso, ... As normas de higiene e segurança do trabalho são as que constam de regulamento a aprovar por ... Artigo 303.° Vigência do contrato Os contratos consideram-se em vigor, para o ... - Distribuição pública de água (Ver figuras no documento original) ANEXO II Simbologia - ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... todos aqueles que tenham o seu local de trabalho ou de estudo no referido concelho ... 1.2 - A ... promotoras devem celebrar um adequado contrato de seguro de responsabilidade civil destinado a ... utilizada para designar entidades, figuras jurídicas, instituiçóes e métodos de trabalho ... nos domínios da cartografia e afins; j) Emitir parecer sobre os assuntos e processos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... funções de articulação entre espaços afins ou complementares; · Definir condições ... ções sociais, melhor organização do trabalho e gestão do rendimento, e concorre para a ... de direitos por incumprimento do contrato; · Definir uma nova política de implementação ... ão das po- pulações; · Adaptação das figuras de empreendimentos de turismo em espaço rural a ...
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Acórdão nº 11498/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2003 (caso NULL)
I - O art. 44º do Dec-Lei 427/89 de 7.12 prevê a salvaguarda de regimes especiais, nomeadamente em relação ao pessoal médico, docente e de investigação, que se regem pelas normas dos respectivos estatutos. II - Assim, os Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico, possuindo um estatuto próprio (Dec-Lei nº 185/81 de 1.07) que lhes confere autonomia administrativa, são livres de, no âmbito de...
... figuras jurídicas distintas, apenas a primeira delas ... fez com a recorrente, a celebração de contrato administrativo de provimento; 11ª) Salvo melhor ... públicas ou pelo contrato individual de trabalho e, bem assim, ao pessoal abrangido por regimes ... ; - b) Disciplinas e áreas científicas afins, quando existam; - c) Número de exemplares do ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho ... FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo ... associação por qualquer regime de contrato, devendo a associação, no acto de candidatura, ... plano de contas da DSIVA contempla, as figuras de 'reembolso emitido', 'reembolso pago', ... ção das mesmas por regimes e situações afins, em conformidade com as CSS/98 a CSS/00: ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... , recolhida no decurso das reunióes de trabalho e entrevistas realizadas com a Câmara Municipal, ... e no Colégio de Campos, que possui contrato de associaçáo ... Em 2005/06 frequentavam ... própria articulaçáo com o PDM e outras figuras de PMOT. No caso vertente trata-se de ... Agrupamento de especialidades afins que tem por objectivo a organizaçáo dos cursos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... ítulo» incluir-se-ão grupos de despesas afins, descrevendo-se, em subordinação a ... cada um ... , para, de um modo geral, seguir as figuras ... institucionais do Sistema Europeu de Contas e ... rendimentos do capital e do trabalho, dos ganhos de capital e de outras fontes de ... ser estipulada no respectivo contrato ... 07.03.99 - «Outras». - Abrange as receitas ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... ítulo' incluir-se-ão grupos de despesas afins, descrevendo-se, em subordinação a cada um ... , para, de um modo geral, seguir as figuras institucionais do Sistema Europeu de Contas e ... ção dos rendimentos do capital e do trabalho, dos ganhos de capital e de outras fontes de ... que vier a ser estipulada no respectivo contrato ... 07.03.99 - 'Outras'. - Abrange as receitas ...
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Acórdão n.º 461/87, de 15 de Janeiro de 1988
... ça social, exceptuando a modalidade de contrato de prestação de serviço regulado pela lei ... 201) ... No que respeita a outras figuras - sem discutir agora se devem gozar de autonomia ... , é nula a cessação dos contratos de trabalho operada por força da alínea c) do n.º 1 do ... legislativa em sentido próprio, e outras afins desta, também da Assembleia [artigo 164.º, ...
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Acórdão nº 0431732 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - Quer pela «ratio legis», quer pela própria natureza do instituto da prescrição presuntiva, bem assim pelo pensamento legislativo e elemento histórico, afastada está a aplicabilidade das prescrições presuntivas ao contrato de empreitada de construção, reparação ou modificação de imóveis de longa duração. II - Assim, não é possível inserir o contrato de empreitada na expressão «execução de...
... ão de obra fornecidos, na execução do contrato que outorgaram, acrescido de IVA à taxa de 16%, ... à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição" ... ência e doutrina sobre o contrato e figuras afins que lhe são próximas ... Conclui-se, ... -
Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
... legislaçáo em vigor; hh) Obra - todo o trabalho de construçáo, reconstruçáo, ampliaçáo, ... actualizada e, quando exigível, de contrato de arrendamento ou demais documentos pertinentes ... centrais, de placas e de outras figuras de regulaçáo do trânsito, devem observar as ... da área da restauraçáo e afins, quando as suas características construtivas ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... - Apoios sócio-educativos a escolas com contrato de associação ... 5.3.9 - Publicitação dos ... Ministério da Segurança Social e do Trabalho (ponto 4.4) ... Direcção-Geral das ... para o efeito, nomeadamente através das figuras" contabilísticas de estorno, reembolso/restituiç\xC3" ... quantificação e figuras contabilísticas afins, para nós mais importante que aquela é o rigor ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... á ser também respeitado o clausulado do contrato de concessão de distribuição de energia ... os usos industriais, de armazenagem ou afins, desde que compatíveis com o uso habitacional, ... Artigo 58.º Actos e figuras de planeamento para a protecção e valorização ... existente, é criado um grupo de trabalho ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ... que, cada qual, apenas utilize as figuras contabilísticas que precise. A utilização de ... de não serem os arrendatários parentes ou afins na linha recta ou até ao 3.º grau da linha ...
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Acórdão nº 10878/2005-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
1. O contrato de concessão comercial é um "contrato de distribuição comercial" tal como os contratos de agência, comissão, mediação e franquia. 2. O contrato de concessão comercial é o acordo pelo qual uma das partes (o concedente) se obriga a vender os produtos por si produzidos ou distribuídos à contraparte (o concessionário), a qual se obriga a comprá-los e a (re)vendê-los a terceiros, por...
... alega, em síntese: ter celebrado um contrato com a "E ... ".", em que tomou a actividade de ... frequentemente cláusulas próprias de figuras afins, de tal modo que essa distinção se torna, ... É que o trabalho de prospecção e angariação de clientes foi ... -
Acórdão nº 3537/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2005 (caso NULL)
1 - A relação estabelecida entre Fundação S. Carlos (pessoa de direito privado e utilidade pública) e os seus membros de administração é uma relação de mandato. 2 - A extinção dos mandatos dos membros de administração operada por proposta do próprio mandante - FSC - não integra um caso de caducidade, nem de revogação, mas sim de "caducidade provocada". 3 - Tanto a "caducidade provocada" como
... Varela, a revogação unilateral de um contrato só é admitida, nos termos do art. 406º, nos ... ção que não se encaixa bem nas duas figuras em análise, ou seja, nem há pura e simplesmente ... ídica geral que há-de governar os casos afins ... Para que se possa recorrer à analogia é ... 437º do C. de Trabalho, poderia defender-se que, no caso de despedimento ... -
Decreto-Lei n.º 26/2002
... incluir-se-ão grupos de despesas afins, descrevendo-se, ... em subordinação a cada um ... 04 Pessoal dos quadros — Regime de contrato individual de trabalho ... 05 Pessoal além dos ... as figuras institucionais do Sistema Europeu de Contas ... e ...
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Acórdão nº 159/07 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Março de 2007
... contrato, tornando-se dono da terra pelo pagamento do ... mato e se tornaram produtivas mediante o trabalho e investimento do rendeiro, ou seja, a casos em ... transmite, uma segunda vez, aos parentes ou afins do primitivo arrendatário) artigo 23º do ... coisas, em todas as modalidades que estas figuras podem apresentar. Não são actos de ...
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Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... diploma dos dois processos funcionalmente afins e com a fácil circulação estabelecida entre ... Porto e desaparecem, consequentemente, as figuras do síndico e do administrador de falências, sem ... competente em matéria de inspecção de trabalho ... Artigo 39.° Substituição do gestor ou ... 2 - As cláusulas do contrato de sociedade constarão do título assinado pelas ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... ção ou mobilização, ou em regime de contrato ... Este o contexto em que, oportunamente, o ... , importa relevar a extinção das figuras de adido ao quadro por limite de idade e de ... organização, posto ou instrumento de trabalho, actividade, tarefa, técnica ou processo; d) ... exercício de funções de oficial superior afins às dos cargos a prover ou possuir reconhecida ...