contrato trabalho figuras afins

281 resultados para contrato trabalho figuras afins

  • Aviso n.º 9635/2016
    ... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ...ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ... resíduos em logradouros ou outros espaços afins", sobretudo se daí poderem advir riscos para a sa\xC3"... uma linha de texto e as letras, sinais, figuras, logótipos ou quaisquer outros motivos que a ...
  • Acórdão nº 01704/14.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020

    I-O que pretende o aqui Recorrente, ou seja, a conversão de um contrato de prestação de serviços numa relação de emprego pública determinaria que o tribunal se substituísse ao legislador no exercício do poder legislativo; I.1-a relação jurídica de emprego na Administração Pública, em qualquer das modalidades previstas na Lei, sempre teria que ser precedida de Concurso Público de seleção de...

    ...: a) “Declarar-se nulo o denominado “contrato de prestação de serviços” da RA, pelos ... do Autor e o Réu não é um contrato de trabalho sem termo, mas sim um contrato de trabalho de ...ósito o seguinte: "O distinguo entre as figuras próximas do contrato de trabalho e de ...afins do contrato de trabalho, como é o contrato de ...
  • Despacho n.º 2822/2022
    ... desempenho das estruturas e métodos de trabalho, no sentido de aproximar a administração local ... no domínio das amortizações e outras figuras legais, relacionadas com o património; 5.22 — ... até à adjudicação e celebração do contrato; k ) Proceder à inserção da documentação ... legislativa, técnica e outros elementos afins, às Juntas de Freguesia, bem como coordenar ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ... da melhoria das condições de vida, de trabalho e de lazer dos seus munícipes e. de todos os que ..., em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo. contraente público no âmbito ...e afins;. qq) Garantir a intervenção e gestão social ...figuras ou temáticas que estejam na ordem do dia;. k) ...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ... da melhoria das condições de vida, de trabalho e de lazer dos seus munícipes e de todos os que ..., em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo contraente público no âmbito dos ..., eletricidade, gás e, ainda, ascensores e afins; qq) Garantir a intervenção e gestão social de ...íficos alusivos a datas comemorativas, figuras ou temáticas que estejam na ordem do dia; k) ...
  • Edital n.º 1475/2021
    ...ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos ad- ministrativos, bem como a ... entidades públicas e privadas e outras figuras afins; . N.º 249 27 de dezembro de 2021 ... o processo de despesa (requisição ou contrato), bem como o seu registo contabilístico; f ) ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... que corresponde a um período mínimo de trabalho de quatro horas, acrescido de 1/4 por cada hora ... pública; d) Utilização de cartazes ou afins, afixados sem suporte autorizado, através de ...; q) Pintar, sob qualquer forma, palavras, figuras ou números nos passeios ou via pública; r) ...
  • Aviso n.º 15619/2017
    ... de atuação administrativa: o ato, o contrato, o regulamento Atuações informais Operações ... Estatuto disciplinar das relações de trabalho em funções públicas Contratação pública ..., taxa, contribuições financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas ...
  • Portaria n.º 671/2022
    ...celebração de um contrato de gestão de eficiência energética (Contrato), ...do tempo total de trabalho numa base diária. (..). b) As outras entidades ... aluguer, por locação financeira ou por figuras contratuais. afins os bens e equipamentos a ...
  • Acórdão nº 894/11.4TBGRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2014

    I - O contrato de mediação é um contrato atípico cabendo no âmbito geral do contrato de prestação de serviços, aplicando-se-lhe as regras dos contratos atípicos afins, onde houver analogia, e depois as regras gerais das obrigações, no pressuposto de que as partes não regularam o ponto em discussão, pois é a elas que compete essa regulação, fundada no princípio da autonomia da vontade. II - Para

    ...e a 1ª Ré subscreveram um contrato" de prestação de serviços de consultoria, atrav\xC3"... regido, pelas regras dos contratos típicos afins, onde houver analogia, (…) depois as regras ... à outra certo resultado do seu trabalho, intelectual ou manual, com ou sem retribuição. ... necessariamente largo e desprendido, as figuras dos contratos de mediação e prestação de ...
  • Regulamento n.º 966/2022
    ...e figuras geométricas. As gravuras rupestres estão ...diplomas afins já promulgados ou que venham a ser promulgados ...i) Acompanhar o trabalho de investigadores externos ao Museu, ...um contrato entre o Município de Tondela e o proprietário ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...; c) Antropónimos que podem incluir quer figuras de relevo municipal individual ou coletivo, quer ... facto há mais de dois anos; b) Parentes e afins maiores, em linha reta e em linha colateral, até ...
  • Acórdão nº 338/20.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2021

    I – O artigo 179º da NLAT ao estabelecer o prazo de caducidade de um ano para o exercício do direito de acção a prestações por acidente de trabalho não enferma de inconstitucionalidade. II –Em caso de colisão de direitos, o regime material dos direitos, liberdades e garantias rege-se pelo princípio de segurança jurídica e pelo princípio da proporcionalidade. III- A imposição do...

    ... em 29-01-2020, junto do tribunal do trabalho, um alegado acidente de trabalho que resultou na ... Importa compreendê-lo e distingui-lo de figuras afins - A “restrição” do direito ...ção dos créditos resultantes do contrato" de trabalho não é inconstitucional, porquanto \xE2\x80"...
  • Acórdão nº 373/10.7TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015

    I - Considerando a lei como retribuição (art. 258.º do Cód. Trabalho) a prestação a que o trabalhador tem direito em contrapartida do seu trabalho – nela se compreendendo, além da retribuição base, as prestações regulares e periódicas feitas, directa ou indirectamente, em dinheiro ou em espécie – não cabem na dimensão normativa da previsão, mesmo na perspectiva de prestações...

    ... dos autos, intentou, no Tribunal do Trabalho do Porto, a presente acção declarativa, sob a orma comum, emergente de contrato de trabalho, contra “BB, Ld.ª”, com sede na ... distinção conceptual entre as duas figuras. Perante, por exemplo, as alterações ao ... nos casos de despedimento ilícito ou afins...
  • Aviso n.º 13430/2019
    ...ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ... entidades públicas e privadas e outras figuras afins; h) Proceder a estudos, emitir pareceres ou ... o processo de despesa (requisição ou contrato), bem como o seu registo contabilístico; f) ...
  • Aviso n.º 21116/2020
    ... administrativa (o regulamento, o ato, o contrato) Direito do trabalho em funções públicas, em ..., taxa, contribuições financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas ...
  • Aviso n.º 15553/2021
    ... administrativa (o regulamento, o ato, o contrato) Direito do trabalho em funções públicas, em ..., taxa, contribuições financeiras e figuras afins Interpretação e integração das normas ...
  • Despacho Normativo n.º 20/2021
    ... em enfermagem, em saúde e suas áreas afins; d) A cooperação com outras instituições de ...ção dos diplomados da ESEP no mundo do trabalho; t) A ligação da ESEP aos antigos estudantes e ... doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que ..., tendo ao centro a representação das figuras...
  • Aviso n.º 1483/2022
    ... melhoria contínua dos desempenhos e o trabalho em equipa; e ) Promover a dignificação e ... g ) Organizar e instruir os processos de contrato de saneamento e de fornecimento domiciliário de ...ções dedicadas à história local ou a figuras e temáticas relacionadas com o acervo; m ) ... ordem desportiva e os parques infantis e afins, cumprindo e fazendo cumprir as normas sobre a ...
  • Aviso n.º 1483/2022
    ...desempenhos e o trabalho em equipa;. e) Promover a dignificação e ...g) Organizar e instruir os processos de contrato de saneamento e de fornecimento domiciliário. de ...ções dedicadas à história local ou a figuras e temáticas relacionadas com o acervo;. m) ...infantis e afins, cumprindo e fazendo cumprir as normas sobre a ...
  • Parecer n.º 32/2017
    ... das modalidades desportivas, no trabalho desportivo ou contra a segurança no desporto; e, ...ções ou por causa delas, intervenham em contrato no qual tenham interesse, por si, como gestor de ... desportiva ou de um conjunto de modalidades afins ou associadas; ii) Representar perante a ... as federações desportivas como figuras afins das associações públicas, pois, não ...
  • Acórdão nº 2032/21.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023

    I - Na medida em que reflecte a posição contratual do trabalhador e sinaliza o seu estatuto sócio profissional, a categoria é objecto de protecção legal e convencional que se evidencia, sobretudo, a três níveis: (i) na actividade a desenvolver; (ii) na remuneração devida; (iii) na hierarquização do trabalhador no seio da empresa. II - A qualificação correcta na categoria assume-se como um...

    ... da Comarca do Porto – Juízo do Trabalho de Matosinhos, AA instaurou a presente acção ergente de contrato individual de trabalho, com processo declarativo ... atribuídas a cada uma destas figuras, designadamente em termos de poder decisório ...das Ind. Metalúrgicas e Afins, e no segundo, com o SITESC — Sind. dos ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... do escritório, indicando os lugares de trabalho de cada um dos advogados; - Aceitou ser ...CC, a Dra. BB e o Dr. DD, um contrato de sociedade de advogados, entre eles vigorava um ... padrão comum a que se reportam ambas as figuras.     Sendo uma espécie autónoma de ...ção dos conceitos de agente infiltrado e afins (desde Costa Andrade a Germano Marques da Silva, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ...trabalho e ambiente. N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. 4. ...com entidades afins congéneres de outros países. 3 — São membros ... temporárias e conferências que evoquem figuras" e factos com interesse histórico, asso-. ciados \xC3"...contrato e de contrato especial e promover a divulgação ...
  • Regulamento n.º 604/2022
    ...m) Integrar comissões, grupos de trabalho ou órgãos coletivos por inerência legal ou ... entidades, por virtude de lei ou de contrato existente e. válido, e decorram de acidente de ... champô, gel de banho, sabonetes, toalhas e afins. SECÇÃO VIII. Registo e recenseamento. Artigo ...figuras e feitos que prestigiem a Companhia de Sapadores ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT