contrato trabalho figuras afins

281 resultados para contrato trabalho figuras afins

  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Setembro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 803/07.5TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
    ... 122º, d) do C. Trabalho", é proibido ao empregador “diminuir a retribui\xC3" ... que seja: a)- reconhecido como laboral o contrato que existiu entre autora e ré e que veio a ser ... Por outro lado, conquanto ambas as figuras se destinem, em última análise, a obtenção de ... e da sua distinção de outras figuras afins, os referidos factores indiciários, ...
  • Acórdão nº 02S881 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2003 (caso NULL)

    I- Não é um contrato de trabalho a relação jurídica estabelecida entre um músico e um estabelecimento hoteleiro, segundo a qual o primeiro prestava a sua actividade, tocando instrumentos musicais, dentro dum certo horário e mediante pagamento duma quantia mensal, se ele passava "recibos verdes" e se fazia substituir, nas suas faltas, por outros músicos. II- O contrato de trabalho tem um carácter...

  • Aviso (extrato) n.º 17515/2023
    ... trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ... (Balcão Único), na modalidade de contrato de ... trabalho em funções públicas por tempo ... de monumentos; Esculpir desenhos e figuras em ... pedra; Assegurar todas as ações ... camadas de tinta, verniz ou outros produtos afins, principalmente sobre ... superfícies de ...
  • Regulamento n.º 86/2022
    ... com os seguintes princípios: a ) O trabalho é medido em horas estimadas de trabalho do ... ço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado, aprovado pelo ... numeração dos índices, capítulos ou figuras. 3 — Para o efeito previsto no n.º 1, o ... a prestação de pro- vas sobre matérias afins à da especialidade em que se realiza o ...
  • Regulamento n.º 86/2022
    ... a) O trabalho é medido em horas estimadas de trabalho do ... Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado, aprovado pelo ... numeração dos índices, capítulos ou figuras ... 3 — Para o efeito previsto no n.º 1, o ... vas sobre matérias afins à da especialidade em que se realiza o ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
    ... ínea b), subalínea iii), do Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019 ... ao artigo 142.º (casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração), igualmente ... se estabelece efetivamente entre as duas figuras. Aliás, a afirmação do Governo é precisamente ... Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA)", in Prontuário de Direito do ...
  • Aviso n.º 6546/2019
    ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... j) As prestações pagas por locação ou figuras afins; k) Prémios de seguro pagos dos contratos ...
  • Aviso n.º 15146/2018
    ... promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... j) As prestações pagas por locação ou figuras afins; k) Prémios de seguro pagos dos contratos ...
  • Edital n.º 1486/2023
    ... contrato; ... b) Possuam a sua situação regularizada ... mínimo a criação de 1 novo posto de trabalho"; ... c) Prevejam um tempo máximo de implementaç\xC3" ... j) As prestações pagas por locação ou figuras afins; ... k) Prémios de seguro pagos dos ...
  • Regulamento n.º 114/2023
    ... trabalho de projeto, relatório de estágio ou tese, deve ... projeto ou afins; ... N.º 16 23 de janeiro de 2023 Pág. 153 ... c) Não seja titular de contrato por tempo indeterminado com uma instituição de ... de matérias, índice de figuras, índice de tabelas; ... 1.8 — Listas de ...
  • Aviso n.º 16633/2018
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... neste Stemma desempenharam importantes figuras do humanismo renascentista português e europeu ... doutor(a) em Literatura Medieval ou áreas afins, com um currículo científico e profissional que ...

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