contrato colectivo trabalho sector dos transportes
640 resultados para contrato colectivo trabalho sector dos transportes
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
... REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE O SINDICATO ... E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO E OUTROS SERVIÇOS DE ANGRA DO HEROÍSMO ... — SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. — RECTIFICAÇÃO ...
-
Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... que compensou a contribuiçáo negativa do sector externo ... No Reino Unido, muito embora se ... , de electricidade, gás e água e de transportes e comunicaçóes, em resultado do maior dinamismo ... que permitem modernizar os métodos de trabalho e de organizaçáo interna, com reflexos muito ... - O Banco subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector ... de 2000 a Petrocontrol assinou um contrato com a AgipPetroli, S.p.A. e a EDP - Electricidade ...
-
Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... çáo e desenvolvimento da relaçáo de trabalho do pessoal em regime de contrato individual de ... legal previsto para os profissionais do sector respectivo, no âmbito do regime da funçáo ... direito ao pagamento de despesas com transportes e ainda ao pagamento de ajudas de custo, em ... da infracçáo quando reúne em colectivo na primeira reuniáo ordinária seguinte à da ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
... associações sindicais representativas do sector educativo ... Assim, a Assembleia Legislativa da ... ocupação de tempos livres, bem como o trabalho de equipas de professores e as actividades de ... na solução de problemas de transportes, alimentação e apoio na realização de tarefas ... os utentes, a nível individual e ou colectivo, pela conservação de instalações e de ... , podendo conduzir à celebração de um contrato de autonomia, nos termos dos artigos seguintes ...
-
Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... de tal processo judicial, um tribunal colectivo (de 3 juízes, dois deles sociais) aplicou, por ... na zona do Porto devido a ter ficado sem trabalho, e consequentes rendimentos, depois de a empresa ... duas vezes por ter havido greve de transportes (fl.148); a 15/10/2012, a Directora de turma do ... EMAT de 02/08/2019, foi apurado junto do sector de adopção e apadrinhamento civil inexistirem ... senhorio da progenitora não lhe fez contrato de arrendamento e quando requisitou o imóvel do ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2007 de 5 de Julho
... Setembro de 2003 (inclui na convenção o sector de betão, massas asfálticas e agregados ... O presente contrato colectivo de trabalho - adiante designado apenas ... Pás carregadoras; ... Transportes do estaleiro; ... Escavadoras; ... Centrais de ...
-
Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... P., o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., o Instituto Portuário e dos ... das publicaçóes de referência no sector, apresentadas pelo interessado e reduzindo-se o ... maior, avaria mecânica ou em virtude de contrato de prestaçáo de serviços de conduçáo ... ano civil, ou que aufira rendimentos do trabalho com fonte no território nacional ... 7 - à ... social que se destinem ao transporte colectivo em actividades de interesse público e que se ...
-
Acórdão nº 1210/10.8TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2012
Na falta de acordo das partes, mantêm-se os efeitos produzidos pela convenção coletiva de trabalho no que respeita à categoria profissional e respetiva definição, mesmo após a sua caducidade.
... -… Espinho, intentaram, no Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia, a presente acção e de contrato individual de trabalho, com processo comum ... , invocando em síntese, que o Contrato Colectivo de Trabalho do Jogo, que definia as categorias em ... serviço da Ré, os Autores procedem, no sector de jogos bancados, à troca de numerário por ... o asseio e limpeza da sala, os transportes de dinheiro ou fichas de e para a caixa e as ... -
Acórdão nº 06S574 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2006
I - A arguição de nulidades dos acórdãos da Relação tem que ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição do recurso que é dirigido ao tribunal recorrido (n.º 1 do artigo 77.º do CPT, aplicável por força do art. 716.º do CPC), devendo esse requerimento ser apresentado no prazo de 10 dias a contar da respectiva notificação à parte (arts. 81.º, n.º 5 do CPT e 685.º, n.º 1 do...
... ção da isenção de horário de trabalho que lhe estava atribuída e, no período ... ção na Cláusula 138ª do ACTV para o Sector Bancário, quando o que estava em questão era o ... mais lhe é devido pelo R., emergente do contrato de trabalho ou da sua cessação ... 10ª. A ... 21ª. Nessa conformidade, o Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário estabelece no ... devidas por viagens, deslocações e transportes ... 26ª. Não fazendo as verbas relativas a ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 11/2007 de 9 de Novembro
... do Trabalho, as partes outorgantes do contrato colectivo de trabalho cujo texto consolidado foi ... serão concedidos passes para os transportes colectivos da área onde exerçam a sua ... , que a área geográfica e o âmbito do sector de actividade e profissional de aplicação são: ...
-
Aviso n.º 7643/2008, de 12 de Março de 2008
... Neste enquadramento foi celebrado um contrato -programa entre o IPLB e a Câmara Municipal de ... - espaço onde se situam os postos de trabalho nos serviços internos dos Técnicos ... exclusiva competência do funcionário do sector a sua reposiçáo no lugar ... 3 - Os leitores ... 10 - O empréstimo colectivo é considerado no caso de escolas, associaçóes, ... carácter local (agendas culturais, transportes, farmácias de serviço, etc.), entre outras ...
-
Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... CP - Contrato Programa ... CRAA - Conta da Região Autónoma ... ção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres ... DROT - Direcção Regional do ... Trabalho e Qualificação Profissional ... DSCC-DGI - ... ção e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial ... NORMA Açores - Sociedade de ... e Renovação das Frotas de Transporte Colectivo Regular de Passageiros ... SITURFLOR - Sociedade ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/M, de 12 de Agosto de 2008
... visa -se fomentar o investimento neste sector de actividade, qualificar e diversificar a oferta ... e o IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P ... A Assembleia Legislativa da ... , bem como aqueles que sáo objecto de contrato" de locaçáo financeira, de aluguer de longa dura\xC3" ... de documento contendo o seu horário de trabalho, a especificaçáo da viagem e a hora e local de ... colectivo para todas as embarcaçóes desde que estas se ...
-
Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... sociais e o exercício de actividades do sector financeiro, desde que derivada das actividades de ... com a qual náo pode ser recusado um contrato de resseguro celebrado por uma empresa de seguros ... -se nestes a incapacidade para o trabalho profissional, a morte por acidente ou a invalidez ... a denominaçáo «Seguro marítimo e transportes»; ... d) Modalidade da alínea c) do ramo ... do perigo, quando realizadas pelo ente colectivo, comunica -se a todos os agentes individuais, ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(71) X - Fluxos financeiros entre o OE e o sector público empresarial (SPE) ... 15 296-(72) XI - ... DGTT Direcção-Geral de Transportes Terrestres ... DGV Direcção-Geral de Viação ... e Inspecção das Condições de Trabalho ... IDIL Instituto Nacional para o ... Secções Regionais e aprovados por um colectivo especial do Tribunal de Contas, nos termos do ... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ...
-
Portaria de Extensão N.º SN/1980 de 24 de Janeiro
S.R. DO TRABALHO ... Portaria de Extensão Nº SN/1980 de 24 de ... e o sindicato dos profissionais dos transportes, turismo e outros serviços de angra do heroísmo - sector de hotelaria e similares ... Nos termos do n.º 4 ... emissão de uma portaria de extensão do Contrato" Colectivo de Trabalho celebrado entre a Associaç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... Território e da Justiça, um grupo de trabalho com a finalidade de proceder à adequada ... com experiência reconhecida neste sector, tendo sido colhidas sugestões efectuadas, bem ... público e às sociedades de interesse colectivo que exerçam actividades em regime exclusivo ou ... caução, até 30 % do preço total do contrato, em casos excepcionais devidamente justificados e ... Superior de Obras Públicas e Transportes ... Artigo 28.º Supressão de trabalhos O ...
-
Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... que seja possvel o retorno ao mercado de trabalho, so previstos mecanismos de activao dos ... em que, mesmo nos casos de cessao do contrato por acordo entre a entidade empregadora e o ... ) Empresa em reestruturao, a pertencente a sector assim declarado por diploma prprio nos termos do ... que permitam o recurso ao despedimento colectivo ou por extino do posto de trabalho, tendo em ... o valor das despesas de deslocao em transportes colectivos pblicos ... 5 - Para efeitos do ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 31 de Maio
... Convenções Colectivas de Trabalho ... Contrato" Colectivo de Trabalho celebrado entre a Associaç\xC3" ... da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo dos Açores para presidir ao referido ... disposições normativas específicas do sector portuário ... Em representação da ...
-
Portaria n.º 385-A/2003, de 14 de Maio de 2003
... e Pescas e da Segurança Social e do Trabalho", o seguinte: 1.º É aprovado o Regulamento Espec\xC3" ... ências e qualificações dos activos do sector, nomeadamente aqueles que são envolvidos nos ... ao custo das viagens realizadas em transportes colectivos ou, no caso de não ser possível a ilização de transporte colectivo, o pagamento de um subsídio de transporte até ... as despesas realizadas no âmbito de um contrato ...
-
Acórdão nº 463/06.OTTCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2007
... despedimento por extinção do posto de trabalho, contra a requerida, alegando, em síntese, que ... das suas tarefas na área da produção, sector onde há trabalhadores que estão há menos tempo ... o despedimento da Requerente, existia um contrato a termo certo com referência a trabalhador com a ... -se à actividade de comércio de transportes nacionais e internacionais de passageiros ... A ... de suspensão de despedimento colectivo, com as devidas adaptações. Na Relação do ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 15 de Fevereiro
... , qualquer das partes pode denunciar o contrato sem aviso prévio e sem necessidade de ... os que resultarem da utilização de transportes colectivos de passageiros, excepto táxi ... 5 - ... é o da utilização de transporte colectivo de passageiros ou, na impossibilidade comprovada ... várias funções directamente ligadas ao sector do turismo, a saber: ... a) Contacta ...
-
Despacho N.º 116/2008 de 21 de Fevereiro
... Organismos do sector público; ... Escolas públicas e privadas ... 2 ... Trabalho; ... Projectos localizados nas Ilhas de Santa ... vencimentos e as condições fixadas no contrato de trabalho colectivo aplicáveis e outros ... transportes ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 16 de Novembro
... Acordo colectivo de trabalho celebrado entre a Tercon-Sociedade ... ísmo e Sindicato dos Profissionais de Transportes Turismo e outros serviços de Angra do Heroísmo ... 2. A parte que denunciar o contrato ou que pedir a sua revisão deverá, ... sector, assim como os regulamentos internos, normas de ...
-
Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ... O PNAI para 2003-2005, respeitando ... A melhoria do bem-estar colectivo e individual tem-se traduzido no aumento da ... problemas que fazem com que se atribua ao sector da saúde uma importância prioritária ... O ... ão social, com vista à assinatura de um contrato de inserção social'. A avaliação efectuada à ... ário (40%) e apoio para refeições e transportes (15%) ... Com esta medida, o conceito de ...