consumo de energia primária em portugal
492 resultados para consumo de energia primária em portugal
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ... 2.4.1 - Enquadramento ... 2.4.2 - Análise ... 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 11.2.1 - ... 9 - Risco cambial - Exposição cambial primária e exposição cambial líquida ... Quadro VI.10 ... aos produtores independentes de energia eléctrica a título de garantia do Estado, no ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas ... O crescimento dos preços no consumo terá estabilizado num valor na vizinhança dos ... Transportes e energia São cinco os programas que integram este eixo de ... e aquisição de material para a Escola Primária das Sete Cidades; Início da empreitada na Escola ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas ... O crescimento dos preços no consumo terá estabilizado num valor na vizinhança dos ... Transportes e energia São cinco os programas que integram este eixo de ... e aquisição de material para a Escola Primária das Sete Cidades; Início da empreitada na Escola ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... çores, no contexto de um perfil médio de consumo das famílias, exceptuando alguns produtos locais ... ção, de transporte e distribuição de energia, o que representa um custo elevado em termos de ... ção de outras formas de energia primária", como o gás natural e o carvão ... A distribui\xC3" ... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... çores, no contexto de um perfil médio de consumo das famílias, exceptuando alguns produtos locais ... A energia O sector energético ilustra bem nos Açores as ... ção de outras formas de energia primária", como o gás natural e o carvão ... A distribui\xC3" ... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... çores, no contexto de um perfil médio de consumo das famílias, exceptuando alguns produtos locais ... A energia O sector energético ilustra bem nos Açores as ... ção de outras formas de energia primária", como o gás natural e o carvão ... A distribui\xC3" ... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... designação é Estratégia de Lisboa - Portugal de Novo Programa Nacional de Acção para o ... nomeadamente nos domínios do turismo, da energia, da biotecnologia, da robótica marinha e da ... ção ao controlo da despesa corrente primária ... O conteúdo desta secção corresponde, em ... , nomeadamente, quer pela redução do consumo desadequado de recursos hospitalares, mais ...
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Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março
... dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas ... O crescimento dos preços no consumo terá estabilizado num valor na vizinhança dos ... Transportes e energia ... São cinco os programas que integram este ... e aquisição de material para a Escola Primária das Sete Cidades: ... Início da empreitada na ...
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Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... ândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo; ... e) Um perito do Sistema de Informações da ... , o processo de exportação a partir de Portugal dos produtos relacionados com a defesa recebidos ... b), subalínea 4), a AIP não inclui a energia nuclear ... c) Dispositivos de detecção ... ) Equipamentos de geração de potência primária, de blindagem eléctrica, de armazenamento de ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas principais cidades do País, que ... de água para rega e para a produção de energia ... Concebido pela primeira vez como plano ... tratamento primário, como decantação primária e gradagem, é bastante baixo na quase totalidade ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... seguintes domínios: A integração de Portugal na CEE e as relações com outros países, ... que a sua obtenção se não traduza em consumo de tempo ou necessidade de deslocação pouco ... três pontos: Importa-se cerca de 85% da energia primária usada; A importação concentra-se, na ...
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Declaração de Rectificação n.º 20/93, de 20 de Fevereiro de 1993
... se lê 'nas convenções ratificadas por Portugal' deve ler-se 'nas convenções ratificadas por ... ção do tráfico, do incitamento ao seu consumo e do próprio consumo ... A gradação das penas ... érios da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo ... 5 - O despacho de ... Artigo 70.° Actividades de prevenção primária 1 - Aos Ministérios da Justiça, da Educação e ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... ém a promover a utilização racional da energia, mediante, designadamente, a procura de energias ... e infra-estruturas de comunicação de Portugal, em termos de acessibilidades internas ... do crescimento, tanto no que se refere ao consumo privado, recuperando do período de crise de ... da Meimoa e da Capinha e nas redes primária e secundária de rega dessas áreas. Em 1988 ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas principais cidades do País, que ... , das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como ... de rega, são a degradação da rede primária e secundária de rega e dos equipamentos de ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... Do lado da despesa, foram o consumo privado (4,7%) e as exportações (5%) as ... De sublinhar ainda que Portugal é um recebedor líquido no contexto ... Transportes e energia ... Continuará a política regional ao nível da ... dos trabalhos de ampliação da Escola Primária de Sete Cidades; ... Conclusão dos arranjos ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... e subprodutos animais não destinados ao consumo humano ... Capítulo I Aprovação, licenciamento ... silvicultura ou para produção de energia a partir dessa biomassa através de processos ou ... a) Embalagem de venda ou embalagem primária, que compreende qualquer embalagem concebida de ... instituição autorizada pelo Banco de Portugal, que ... identifique a Região Autónoma dos ...
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Acórdão nº 409/05.3GCETR.C1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Junho de 2012
I - A teoria da adequação ou teoria da causalidade adequada considera causa, em sentido jurídico, aquela que é tipicamente adequada a produzir o resultado, pelo que exclui a causalidade se a produção do resultado depender de um suceder anormal ou atípico dos acontecimentos, com o qual se não podia razoavelmente contar. II - A doutrina socorre-se, nessa situação, de critérios de imputação...
... médicos que estabelecem o tabagismo e o consumo de álcool como causas possíveis de disfunção ... íduo suprime a sua actividade sexual, a energia vital, ou qi, é incapaz de ser ventilado, e a ... nas palavras de Jakobs, “a finalidade primária ... -
Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Governo Constitucional consagra, para Portugal, uma estratégia de aproximaçáo aos padróes de ... que se verifica ao nível da produçáo primária, a indústria de transformaçáo encontra-se ... , nomeadamente à produçáo de água para consumo humano, prática balnear e suporte da vida ... çóes de aproveitamento e produçáo de energia (produçáo de biogás), sempre numa óptica de ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... deflacionadores utilizados pelo Banco de Portugal, apontam para um crescimento real do produto no ... estimativas para 1985, o consumo de energia primária rondou as 149 000 t equivalentes de ... As perdas na rede e auto-consumo nas centrais aumentaram ligeiramente o seu peso ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... PORTUGAL ... AGENCIA REGIONAL DE ENERGIA DO CENTRO E ... BAIXO ALENTEJO ... APDC-ASSOC.PORTUGUESA DIREITO DO CONSUMO ... AQUAPOR SERVIçOS, S.A ... ASSOC. DE PAIS DA ESC. PRE-PRIMARIA E PRIMARIA DE CASTELO DA MAIA ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... Canadá e também, em menor escala, para Portugal continental. O acréscimo de população ... , ao nível da variação dos preços no consumo, a taxa de inflação na Região tem apresentado ... nos ritmos elevados de produção de energia eléctrica nos Açores, o aumento de 6,7% ... As fontes de energia primária disponíveis nos Açores que têm tido ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... e pecuária; b) Pesca; c) Indústria e energia; d) Construção; e) Turismo ... 4.2 - Sectores ... Tal como estes países, Portugal apresenta-se com uma abertura face ao exterior ... componentes de despesa interna - consumo privado e consumo público -, ter-se-ão ... da dependência do petróleo como fonte primária, inclusivamente através do recurso a formas não ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... Do lado da despesa, foram o consumo privado (4,7 %) e as exportações (5 %) as ... De sublinhar ainda que Portugal é um recebedor líquido no contexto ... Transportes e energia Continuará a política regional ao nível da ... dos trabalhos de ampliação da Escola Primária de Sete Cidades; Conclusão dos arranjos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... lugar, a promoção da produção de energia eléctrica limpa, sem emissões de CO 2 , ... e Desenvolvimento Económico): Preparar Portugal para a sociedade do conhecimento; Crescimento ... do uso de energias renováveis e ao consumo eficiente de energia ... OEBT II.4 -- ... na proximidade da produção primária ou porque há inconvenientes técnicos na sua ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... da capacidade local de produção de energia; por fim, as enormes limitações existentes em ... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... de transacções, 380000 contos, de consumo sobre tabacos, 160000 contos, e do selo, 150000 ... abertura de centros de educação pré-primária em diversas localidades da Região, sempre que ...