consumo de energia primária em portugal
492 resultados para consumo de energia primária em portugal
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Lei n.º 21/82, de 28 de Julho de 1982
... ção e distribuição independente de energia eléctrica A Assembleia da República decreta, ... da empresa pública Electricidade de Portugal, E. P., ou para cuja instalação tenha sido já ... requerida implica o aumento da energia primária importada em comparação com os seus próprios ... , bem como da sua distribuição para consumo através de rede própria, independente da rede ...
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Acórdão nº 508/14.0GHVFX.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2016
I- A actividade de fiscalização e de controle por parte dos tribunais superiores, relativamente às decisões proferidas em 1ª instância, designadamente a prevista no preceito do nº 2 do art. 410º, só pode ser válida e eficazmente exercida se em sentença ou em acórdão se relacionarem um a um quer os factos provados, quer os não provados, para além de que só uma indicação minuciosa daqueles revela...
... queria matar o Arguido, pois se houvesse energia criminosa, o Arguido certamente diria que o ia ... ou de integração, em que a finalidade primária da pena é o restabelecimento da paz jurídica ... Assumindo o consumo pontual e moderado de bebidas alcoólicas, não ... -
Acórdão nº 508/14.0GHVFX.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
I- A actividade de fiscalização e de controle por parte dos tribunais superiores, relativamente às decisões proferidas em 1ª instância, designadamente a prevista no preceito do nº 2 do art. 410º, só pode ser válida e eficazmente exercida se em sentença ou em acórdão se relacionarem um a um quer os factos provados, quer os não provados, para além de que só uma indicação minuciosa daqueles revela...
... queria matar o Arguido, pois se houvesse energia criminosa, o Arguido certamente diria que o ia ... ou de integração, em que a finalidade primária da pena é o restabelecimento da paz jurídica ... Assumindo o consumo pontual e moderado de bebidas alcoólicas, não ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... investimento e apoiado pela evolução do consumo, reflectindo a melhoria das condições no ... principalmente a subida dos preços de energia ... Os desequilíbrios macroeconómicos ... No que concerne à energia primária, os recursos endógenos representam cerca de 7% ...
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Acórdão nº 154/21.2JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Janeiro de 2023
I. Nos termos do artigo 127.º do CPP é ao Julgador que compete valorar os meios de prova. II. No caso o Tribunal a quo realizou uma correta apreciação da prova produzida face às regras da normalidade e da experiência da vida quanto à intenção de o arguido querer tentar matar a vítima. III. Não credibilizou a versão do arguido (militar da GNR reformado) possuidor de uma destreza apurada...
... 14. Não obstante, devido ao consumo de álcool em excesso, por parte do arguido, as ... Concluiu a primária e iniciou o 2º ciclo em ... , mas em 1974, na ... descolonização, a família regressou a Portugal e fixaram-se em ... , distrito ... , o pai na ... de elevada intensidade revelando elevada energia criminosa para executar tal plano ... Os ... -
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... definir, afirmar e consolidar o papel de Portugal na Europa e no Mundo, e a partir daí organizar o ... Energia e alterações climáticas (ver nota 1) 68 - No ... económicas e dos modelos de mobilidade e consumo constitui um problema de base que se reflecte ... - Entre 1990 e 2003 o consumo de energia primária aumentou 48%, correspondendo a uma ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... dos estímulos fiscais destinados ao consumo privado e investimento ... Em 2005, a economia ... O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim ... As fontes de energia primária utilizadas continuam a basear-se nos ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... da República n.º 22/85 Adesão de Portugal às Comunidades Europeias A Assembleia da ... Energia Atómica, bem como os respectivos anexos, ... dos preços, tanto à produção, como ao consumo". Todavia, essas ajudas só podem ser mantidas a t\xC3" ... aos produtos ao nível da produção primária ou concedidas aos meios de produção - origine ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... dos estímulos fiscais destinados ao consumo privado e investimento ... Em 2005, a economia ... O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim ... Energia As fontes de energia primária utilizadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... dos estímulos fiscais destinados ao consumo privado e investimento ... Em 2005, a economia ... O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim ... Energia As fontes de energia primária utilizadas ...
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Decreto-Lei n.º 90/2006
... Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em ... Santiago de ... Por parte de Portugal, o Acordo foi aprovado pelo ... Decreto do ... cerca de 85% da energia primária, situação que se pre- ... tende inverter ... A ... Consumo e, a título facultativo, da Entidade Reguladora ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... , no espírito da convergência de Portugal no contexto europeu, torna-se indispensável para ... uma redução da inflação no consumo. Também nesta variável se podem detectar ... ção de leite e derivados, consumo de energia eléctrica e tráfego postal. Ao nível do volume ... Iniciar-se-á a execução da rede primária de serviço ao perímetro de ordenamento das ...
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Acórdão nº 185/20.0JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2021
I - Havendo fundadas razões para crer que um arguido praticou os factos descritos no tipo de ilícito sem capacidade de avaliação da ilicitude e/ou liberdade para se determinar de acordo com essa avaliação, o tribunal, oficiosamente, ou os demais sujeitos processuais mediante requerimento, devem suscitar a questão (artigo 351.º, § 1.º CPP) e realizar-se a perícia. II - Havendo fundada dúvida...
... de saúde mental e relacionadas com o consumo de estupefacientes e bebidas alcoólicas. Há 58 ... do tórax e abdómen, revelando uma forte energia criminosa; - O dolo na sua modalidade mais ... num nível que reafirme como finalidade primária da pena o restabelecimento da paz jurídica ... à esperança média de vida em Portugal), para viver na companhia de quem mais gostasse, ... -
Lei n.º 37/2011
... Impostos Especiais sobre o Consumo; ... e) Um perito do Sistema de Informações da ... exportação a partir de Portugal dos produtos relacionados ... com a defesa ... b), subalínea 4), a AIP não inclui a energia nuclear ... c) Dispositivos de detecção ... ) Equipamentos de geração de potência primária, de blindagem ... eléctrica, de armazenamento de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... continuar a manter um certo ritmo, a do consumo privado desacelerou na sequência de aumentos de ... ário, habitação e produtos ligados à energia ... Agora, comparando a evolução destas ... no mercado de hóspedes residentes em Portugal que, representando cerca de três quartos do ... , constata-se que o consumo de energia primária na Região depende em cerca de 93,3% da ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano ... com elevado conteúdo de mão-de-obra, energia ou matérias-primas e importam produtos com maior ... de bens ocidentais, designadamente de consumo e de equipamento, se traduzisse na expansão das ... das formas mais eficazes de prevenção primária de flagelos como a droga, o alcoolismo e a ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... , no espírito da convergência de Portugal no contexto europeu, torna-se indispensável para ... uma redução da inflação no consumo. Também nesta variável se podem detectar ... ção de leite e derivados, consumo de energia eléctrica e tráfego postal. Ao nível do volume ... Iniciar-se-á a execução da rede primária de serviço ao perímetro de ordenamento das ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... consumo privado quer do investimento ... A economia ... 2004, associada ao aumento dos preços de energia e à desaceleração dos preços dos produtos ... Portugal, em 1996, representava 71% do volume total de ... primária utilizadas continuam a basear-se nos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... consumo privado quer do investimento ... A economia ... 2004, associada ao aumento dos preços de energia e à desaceleração dos preços dos produtos ... Portugal, em 1996, representava 71% do volume total de ... primária utilizadas continuam a basear-se nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... consumo privado quer do investimento ... A economia ... 2004, associada ao aumento dos preços de energia e à desaceleração dos preços dos produtos ... Portugal, em 1996, representava 71% do volume total de ... Energia As fontes de energia primária utilizadas continuam a basear-se nos ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do SNS e do sistema de saúde em Portugal, através da concretização de actuações ... , por via de uma melhor utilização da energia e da promoção de novas formas de energia; ... No entanto, o consumo privado apresentou um abrandamento significativo, ... do EFMA; - implementação da Rede Primária de Rega do EFMA e da barragem e central ...
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Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
... ços autónomos e em cooperação, em Portugal e ao nível internacional, com vista à melhoria ... jovens do sexo feminino, desde a pré-primária até à pós-graduação universitária, e à ... importação, IVA, impostos especiais de consumo e imposto automóvel previstas na legislação em ... -AKDN em áreas importantes tais como energia ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Quanto à Europa, a adesão de Portugal às comunidades europeias poderá constituir um ... forma especial os países importadores de energia e matérias-primas ... Prevê-se, assim, que o ... originado, por seu turno, um aumento do consumo privado e, portanto, um acréscimo da ... absorver totalmente a produção primária, é indispensável concentrar esforços e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... continuar a manter um certo ritmo, a do consumo privado desacelerou na sequência de aumentos de ... ário, habitação e produtos ligados à energia ... Agora, comparando a evolução destas ... no mercado de hóspedes residentes em Portugal que, representando cerca de três quartos do ... , constata-se que o consumo de energia primária na Região depende em cerca de 93,3% da ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2011 de 19 de Outubro
... comprometeu-se com uma redução de 8%; Portugal assume o compromisso de limitar o aumento das ... metas de, pelo menos, 1% de poupança de energia por ano até 2016. Em 23 de Janeiro de 2008 o ... ecossistemas marinhos, na produtividade primária, na cadeia alimentar e nos recursos piscatórios ... sectores), ii) processos industriais (consumo de halocarbonetos e hexafluoreto de enxofre), ...