consumo de energia primária em portugal
514 resultados para consumo de energia primária em portugal
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... Grande pólo de produção e de consumo, concentrando os principais recursos nacionais em ... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... A - Rede primária Assim, são estabelecidas quatro áreas ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Grande pólo de produção e de consumo, concentrando os principais recursos nacionais em ... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... A - Rede primária Assim, são estabelecidas quatro áreas ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... Grande pólo de produção e de consumo, concentrando os principais recursos nacionais em ... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... A - Rede primária Assim, são estabelecidas quatro áreas ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... Grande pólo de produção e de consumo, concentrando os principais recursos nacionais em ... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... A - Rede primária Assim, são estabelecidas quatro áreas ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ...
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Decreto-Lei n.º 15/93
... Empalados de Portugal em Camberra ... Asinado em 30 de Dezembro de ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... ADP - Águas de Portugal - Formaçáo e Valorizaçáo Profissional, S. A ... Assoc. de Pais da Esc. Pré-Primária e Primária de Castelo da Maia ... DIDAXIS - Soc. Coop. Ensino Consumo Habitaçáo, C. R. L ... - Gabinete para a Utilizaçáo Racional de Energia, L.da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... ções e na produção e distribuição de energia; Intensificando o apoio à introdução de ... pescas (incluindo nestes a produção primária, a transformação e a comercialização), o ... , 'Desenvolver competências' e 'Portugal digital' ... As verbas disponíveis ascendem a ... -exclusão; Promoção da produção e consumo de conteúdos regionais e nacionais ... Na ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... ções e na produção e distribuição de energia; ... Intensificando o apoio à introdução de ... pescas (incluindo nestes a produção primária, a transformação e a comercialização), o ... , «Desenvolver competências» e «Portugal digital» ... As verbas disponíveis ascendem a ... Promoção da produção e consumo de conteúdos regionais e nacionais ... Na ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... No entanto, em Portugal, onde os espaços florestais constituem dois ... que o conduziráo às unidades de consumo e transporte para o utilizador final ou para ... compartimentos definidos pelas redes primária e secundária, estrategicamente localizadas, onde ... linhas de transporte e distribuiçáo de energia eléctrica nas redes de infra--estruturas de ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL ... 950 665 ACARF - ASSOCIACOA CUL. ART. REC. DE ... 1 706 ADF II - ELECTRÓNICA DE CONSUMO, LDA ... 843 ADFA - ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES ... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO - ... 13 176 ASSOC. DE PAIS DA ESC. PRE - PRIMARIA E PRIMARIA DE CASTELO DA MAIA ... 28 090 ASSOC ...
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Regulamento n.º 392/2008, de 16 de Julho de 2008
... çóes de água que se destinem à rega ou consumo doméstico ... 2 - Interdiçáo de construir ... i) Zona primária - terrenos situados no interior de uma ... ária, infra -estruturas de saneamento, de energia eléctrica e de telecomunicaçóes e as infra ... Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I.P. sáo membros. Podem ainda integrar o júri, ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas principais cidades do País, que ... , das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como ... , reflectindo o aumento da produção primária relacionada com a entrada de nutrientes ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas principais cidades do País, que ... , das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como ... ', serão reabilitados troços da rede primária, será considerada a automatização do canal ...
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Acórdão nº 678/1999.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... éctricos, destinados ao fornecimento de energia eléctrica ao sistema de tratamento e bombagem de ... 35) Destinando-se ao consumo e uso domésticos das respectivas populações ... para abastecimento a uma escola pré-primária pertencente à Freguesia de ... , ao edifício ...
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Acórdão nº 678/1999.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... éctricos, destinados ao fornecimento de energia eléctrica ao sistema de tratamento e bombagem de ... 35) Destinando-se ao consumo e uso domésticos das respectivas populações ... para abastecimento a uma escola pré-primária pertencente à Freguesia de ... , ao edifício ...
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Lei n.º 18/2009, de 11 de Maio de 2009
... regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, ... nas convençóes ratificadas por Portugal ... 3 - As tabelas V e VI seráo ... érios da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo ... 5 - O despacho de ... programas específicos de prevençáo primária da toxicodependência em meio escolar ... Artigo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... sem autorização ou registo válidos em Portugal ... Secção IV Distribuição por grosso e ... consumo de medicamentos ... Foi promovida a audição do ... ógicos utilizados na imunização primária de crianças ou de grupos de risco; ... c) ... ção da Agência Internacional da Energia Atómica relativa à segurança do transporte de ...
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Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... Fonte. - Banco de Portugal ... A economia portuguesa conheceu em 2006 um ... revelou um crescimento moderado com o consumo privado a manter a tendência de desaceleraçáo ... çamental pelo lado da despesa corrente primária ... O investimento náo acompanhou a ... Água, energia e combustíveis ... 154 347 132 874 ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 15 296-(255) 11.2.1 - ... ândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (pontos 2.1 a 2.3) ... 15 296-(352) ... ção nos domínios da prevenção primária, do tratamento e da reinserção social dos ... a Agricultura com 15,8% e a Indústria e Energia com 14,5%. Estes três sectores, co-financiados ...
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Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008
... outro lado, quer a Uniáo Europeia, quer Portugal, assumiram compromissos no âmbito do Protocolo ... 1 - Sector da energia: ... a) Refinarias de petróleo e de gás; APA b) ... protectores em metal fundido, com um consumo de 2 t ou mais de aço bruto por hora; ... d) ... de produçáo de gusa ou aço (fusáo primária ou secundária), incluindo os equipamentos de ...
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Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
... designadamente para fins de produção de energia eléctrica, abastecimento de povoações e usos ... e nos estudos e projectos da rede primária de rega dos grandes aproveitamentos ... com os serviços que representem em Portugal a Organização Internacional de Normalização ... ) Estabelecer tabelas sobre previsões de consumo de energia eléctrica e quotas de água, tendo em ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da poluição sobre o ambiente; ... aptidão; l) Unidade de transformação primária de mármore - núcleo industrial dotado de ...
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Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... que o conduziráo às unidades de consumo e transporte para o utilizador final ou para ... compartimentos definidos pelas redes primária e secundária, estrategicamente localizadas, ... çáo de risco espacial de incêndio em Portugal continental, que assentam na determinaçáo da ... linhas de transporte e distribuiçáo de energia eléctrica; ... c) As envolventes aos ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas principais cidades do País, que ... de água para rega e para a produção de energia ... Concebido pela primeira vez como plano ... tratamento primário, como decantação primária e gradagem, situa-se num limiar muito baixo, ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... 15 de Junho, do Ministro da Indústria e Energia, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º ... nacionais, torna-se necessário que Portugal aumente a diversificação dos seus produtos ... as seguintes vantagens: Diminuição do consumo de combustível e da poluição sobre o ambiente; ... aptidão; l) Unidade de transformação primária de mármore - núcleo industrial dotado de ...