consumo de energia primária em portugal
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Acórdão nº 06P2809 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2006
I - O traço diferencial, a linha de fronteira essencial, entre o furtum rei e o furtum usus de veículo vai buscar a sua raiz ao elemento subjectivo do agente, mais restritivo neste do que naquele, pois se ali [furtum rei] ao agente preside o intuito de introduzir na sua esfera patrimonial a coisa alheia de que se apoderou, na mira de passar a exercer sobre ela os poderes como se fosse seu dono,...
... ça dos irmãos e até à escola primária, junto da mãe e na loja de electrodomésticos ... á percebido, pela experimentação, que o consumo destas substâncias lhe proporcionava a ... Isto apesar da energia criminosa revelada pelo arguido , da sua vontade ... -
Resolução n.º 75-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
... que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Tratado CEEA), completados ou alterados ... Baixos - 31; Noruega -15; Áustria - 21; Portugal - 25; Finlândia - 16; Suécia-22; Reino Unido - ... medidas necessárias para garantir que o consumo final do produto em questão, ou a ... actividades tradicionais de produção primária e transformação naturalmente adequadas às ...
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... conflitos resultantes das relaçóes de consumo estabelecidas entre os cidadáos e os ... , através de acçóes de prevençáo primária e de informaçáo; ... k) Colaborar e apoiar as ... , recursos hídricos, qualidade do ar, energia e espaços verdes; ... c) Assegurar o suporte ... por outras entidades, tais como a REN, a Portugal Telecom, a Portgás e outras entidades; ... i) ...
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Decreto-Lei n.º 72/91, de 08 de Fevereiro de 1991
... da população e a racionalização do consumo de medicamentos ... Assim: Tendo sido ouvida a ... árias em vigor e já comercializado em Portugal, ou há pelo menos 10 anos, quando se trate de ... ógicos utilizados na imunização primária de crianças ou grupos em risco; c) Medicamentos ... ções da Agência Internacional da Energia Atómica relativas à segurança do transporte de ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... têm acontecido, nos últimos anos, em Portugal, levaram o Governo a concluir da necessidade de ... controlado, da recolha da biomassa para energia, da silvopastorícia e da agricultura ... iva-se que a rede primária de gestão de combustíveis esteja delineada, em ... fertilizante artificiais, a redução do consumo de lenhas (electrificação do interior das ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Cegos Amblíopes de Portugal ... 1 076 ACAPO - Assoc. Cegos Amblíopes de ... 1 518 Assoc. Pais Esc. Pre. e Primária Castelo Maia ... 16 436 Assoc. Pais/Enc. Ed. AL ... Form. Aç. Trab. Ind. e Energia ... 501 227 CIGRA - Consultores de Gestão ... R. L ... 903 Cooperativa CONSUMO Popular Castrense ... 1 735 Cooperativa Cultural ...
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Acórdão nº 678/1999.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2009
I - Sobre a água nascida em prédio alheio podem constituir-se dois tipos de direitos autónomos e distintos: o direito de propriedade, sempre que, depois de desintegrada a água da propriedade superficiária, o seu titular possa usá-la, frui-la e dispor dela livremente; e o direito de servidão, quando, continuando a água a pertencer ao dono do solo, se concede a terceiro a possibilidade de aproveitá-
... éctricos, destinados ao fornecimento de energia eléctrica ao sistema de tratamento e bombagem de ... 35) Destinando-se ao consumo e uso domésticos das respectivas populações ... para abastecimento a uma escola pré-primária pertencente à Freguesia B ... , ao ... -
Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... do binário correspondente à potência primária definida como a potência máxima disponível ... ou medição do ar de combustão e do consumo de combustível não forem possíveis, esses ... calculado a partir da seguintefórmula: Energia específica (valor calorifico) ; (líquido) em ... a Dinamarca; 20 para a Polónia; 21 para Portugal ...
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Despacho n.º 9387/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... equilíbrio ambiental e a utilização primária da albufeira, a rega ... Artigo 3.º ... -estruturas destinadas ao fornecimento de energia eléctrica; f)Rodovias; g) Património ... ímicos, com excepção dos destinados a consumo na exploração, desde que sob coberto e em piso ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... ARENA - Agência Regional de Energia da Região Autónoma dos Açores ... ASDEPR - ... DIC - Declaração de Introdução no Consumo ... DL - Decreto-Lei ... DLR - Decreto ... ITP - Instituto de Turismo de Portugal ... IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado ... infra-estruturas de apoio à actividade primária, na sanidade animal e vegetal, e no apoio ao ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... por pessoas singulares residentes em Portugal imputáveis a estabelecimento estável situado ... fiscal, se corrigir a distribuição primária do rendimento que decorre do processo produtivo, ... artigo 55.º; g) Consumos de água e de energia; h) Comunicações; i) Bens de consumo ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... de emprego no estádio da produção primária e da sua transformação, sendo, no entanto, ... consumo de alimentos compostos externos aos sistemas ... estudadas pelo Instituto das Estradas de Portugal, nomeadamente a reclassificação da ER 385 como ... associados às infra-estruturas (água, energia, resíduos e transportes); Minimização dos ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 77 586$00 A. Costa Pereira - Gestão de Energia Térmica, Lda ... 208 800$00 A. Dias Costa - ... Cegos e Amblíopes de Portugal ... 10 765 869$00 ACARF - Associação Cul. Art ... Portuguesa Direito do Consumo ... 562 203$00 APDL - Administração Portos ... 370 484$00 Assoc. Pais Esc. Pré e Primária Castelo Maia ... 6 930 857$00 Assoc. Pais Prof ...
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Acórdão nº 02P3591 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... ", com vista sua libertao do vcio de consumo de "herona". - Tem o 9 ano de escolaridade. - O ... geral e especial, uma punio com alguma energia, embora obviamente, dentro das finalidades da ...
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Código de boas práticas ambientais detergentes para a roupa de uso doméstico
Anexo. As vantagens do código. 1. O código reduz o impacto ambiental a diversos níveis. 2. O código utiliza uma abordagem compreensiva e científica. 3. O código encoraja mudanças no comportamento do consumidor. 4. O código é uma iniciativa voluntária da indústria. Linhas de orientação para participação. A estratégia da indústria para implementar o código. Campanha de sensibilização 2000....
... Em Portugal o responsável por este Código é a Associação ... - POUPANÇA DE ENERGIA (kWh por ciclo de lavagem) ... Objectivo: ... - CONSUMO DE PRODUTO ... Objectivo: redução de 10% ... - CONSUMO DE EMBALAGEM (inclui embalagem primária e secundária) ... Objectivo: redução ... -
Acórdão nº 05B2294 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2005
... ); as Leis respeitantes ao direito de consumo; e sem excluir disposições do próprio Código ... éctrico, comunicação social, água, energia, transportes, etc ... Ao Estado resta, ... Voltemos, então, àquela ideia primária: a noção de relação jurídica, de direito ...
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Acórdão nº 0252552 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
I - Colidindo o direito de personalidade, na vertente direito à saúde e a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, com o direito de propriedade -exploração fabril- deve prevalecer o direito de personalidade. II - Tendo sido requerida a cessação temporária de uma fábrica que polui o ambiente e causa dano à saúde, não está o tribunal impedido de, com base em factos provados, decretar...
... , a requerida utiliza três tipos de energia, a electricidade, o gás natural e o carvão e, sendo que o consumo deste último ascende a 1.788 toneladas/ano; 14) ... ência e no exterior junto à escola primária, nos locais devidamente assinalados na planta ...