consumo de energia primária em portugal
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... à indústria de cerâmica e venda de energia eléctrica ... 3- O GCC ... pertence 50% à ... Cláusula 5ª Todas as despesas com o consumo de electricidade, água, e telefone efectuadas no ... actos gratuitos avultam, como categoria primária, as liberalidades, i.e., os actos de que resulta ...
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Acórdão nº 87/12.3SGLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2014
I - É da competência do Tribunal da Relação conhecer dos vícios aludidos no art. 410.º, n.º 2, do CPP, por respeitarem à matéria de facto. II - O STJ, como tribunal de revista, apenas conhece de tais vícios oficiosamente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum, uma vez que o recurso interposto para o STJ visa...
... primária da pena é o mero restabelecimento da paz ... , BB iniciou, em fase adolescente, o consumo de substâncias psicotrópicas - haxixe e ... ção em grupo, incluindo aqui a natural energia e intensidade nas acções e reacções do grupo ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de ... primária da toxicodependência, que conte com envolvimento ... ção do património e da tributação da energia; e continuará a ser implementada a ... , fortemente retraída em termos de consumo - prejudicando, assim, a execução das reformas ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... muito perto da pena máxima admitida em Portugal ... No que concerne ao Recurso apresentado pelo ... os demónios” e que para isso usava a energia dos mais pequeninos, que eram as energias mais ... profissional, episódios depressivos e o consumo de psicofármacos na idade adulta. De acordo com ... O arguido ingressou na escola primária, em idade regular, tendo concluído com sucesso a ... -
Acórdão nº 318/11.7GFVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2015
I - A recorrente foi condenada, por acórdão do tribunal colectivo, pela prática de um crime de homicídio, na forma consumada, p. e p. pelo art. 131.º, do CP, na pena de 14 anos de prisão e pela prática de um crime de profanação de cadáver, na forma consumada, p. e p. pelo art. 254.º, n.º 1, al. a), do CP, na pena de 1 anos de prisão e, em cúmulo jurídico, na pena única de 14 anos e 4 meses de...
... o modo de execução do crime uma energia criminosa intensa, não tendo em nenhum momento o ... físicas por parte deste, motivados pelo consumo excessivo de bebidas a1coólicas, os quais deram ... ou de integração, em que a finalidade primária da pena é o restabelecimento da paz jurídica ... -
Acórdão nº 61/15.8PFLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2016
I - O crime de homicídio qualificado, previsto no citado art. 132.º, do CP, constitui uma forma agravada de homicídio simples (tipo de ilícito), em que a qualificação decorre, não através da previsão de circunstâncias típicas fundadas em maior ilicitude do facto, mas antes em função de um tipo de culpa agravado, de uma «especial censurabilidade ou perversidade» da conduta, conforme cláusula geral
... que o arguido EE destinava ao seu consumo ... 6 – Em consequência directa e ... , tendo entrado para a instrução primária aos 8 anos de idade, para a Escola ... , onde ... de uma forte intensidade de vontade e energia criminosa, e de um acentuado desprezo pela vida ... -
Decreto Regulamentar n.º 7/93, de 19 de Março de 1993
... , de 31 de Dezembro, a Direcção-Geral de Energia só teve a sua regulamentação orgânica com o ... de energia e a melhor eficiência no seu consumo, numa perspectiva económica, de segurança do ... e deveres decorrentes da adesão de Portugal a organismos internacionais no domínio da ... ão de utilização de fontes de energia primária; b) Promover e cooperar na elaboração de ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... , resultante do acordo celebrado entre Portugal e Espanha em 1 de Outubro de 2004, relativo à nstituiçáo de um mercado ibérico da energia eléctrica ... Este decreto-lei, no ... çáo de Dados e do Conselho Nacional do Consumo ... Foi ainda promovida a audiçáo das ... forma a reduzir o consumo de energia primária e os picos de carga, dando prioridade aos ...
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Acórdão nº 693/13.9JDLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 2015
I - A discordância do recorrente relativamente à decisão proferida sobre matéria de facto pelas instâncias está fora dos poderes de cognição do STJ, que, quando funciona como tribunal de revista, conhece apenas sobre matéria de direito, nos termos do art. 434.º do CPP. A inadmissibilidade, que quando é total acarreta a rejeição do recurso, nos termos do art. 420.º, n.º 1, al. b), do CPP; sendo...
... , com percurso marcado pela incursão no consumo de estupefacientes e de abuso de álcool, ... É o facto de se munir de energia suficiente para ir atrás da vítima, numa ... Assim, a finalidade primária da pena é a de tutela de bens jurídicos e, na ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ADEME - Agência do Ambiente e Energia (França) ... ADN - ácido desoxi-ribo nucleico ... os gases provenientes da câmara primária de um sistema de tratamento de resíduos ... CaO ... e de índole semelhante para os quais Portugal deverá recorrer à rede europeia de ... subsequentemente, produzir um dado bem de consumo. Requer a quantificação da energia e dos ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006
... entre Portugal e Espanha em 1 de Outubro de 2004, ... relativo energia ... eléctrica ... Este decreto-lei, no ... Nacional do Consumo ... Foram ouvidas a Associação Nacional de ... primária e os picos de carga, dando prioridade aos inves- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... Ao nvel da mitigao de emisses, Portugal dispe j de instrumentos relevantes e ... , como sejam a reduo de gua para consumo, ou o risco de ocorrncia de ondas de calor mais ... ) Segurana de pessoas e bens; 4) Sade; 5) Energia e indstria; 6) Biodiversidade; 7) Agricultura, ...
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Decreto-Lei n.º 70/2022
... ção o posicionamento específico de Portugal no quadro ... da rede europeia de gás, a ... ínio de consumos industriais e reduzido consumo domés- ... tico, não pode excluir-se que ... Governo responsável pela área da energia, ficar sujeitos a um conjunto de obrigações ... que utilizam gás natural como energia primária, licenciadas nos termos do Decreto- ... -Lei n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... económico total do sector florestal em Portugal Continental, Espanha e Marrocos e as médias ... florestais, tanto na sua componente de consumo" como sobretudo nos preços praticados, que tender\xC3" ... ão Florestal 0,800 A produção de energia a partir de fontes renováveis é um processo ... á delineada e 25 mil hectares de rede primária tiveram inter- venção de redução de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... Indústria, Comércio e Serviços Turismo Energia Comunicações Electrónicas Serviços Postais ... e suster o abrandamento da economia via consumo privado foi o objectivo principal da regulação ... a dependência externa em energia primária, diversificar fontes de abastecimento; - manter ...
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Decreto-Lei n.º 90/2006, de 24 de Maio de 2006
Decreto-Lei n.º 90/2006 de 24 de Maio Portugal é um país fortemente dependente de recursos ... , em valores que atingem cerca de 85% da energia primária, situação que se pretende inverter ... a audição do Conselho Nacional do Consumo e, a título facultativo, da Entidade Reguladora ...
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Resolução n.º 154/2001, de 19 de Outubro de 2001
... : segurança do abastecimento em energia, redução da factura externa resultante da ... , dos compromissos internacionais de Portugal, nomeadamente no quadro da União Europeia ... as mais elevadas taxas de crescimento de consumo de energia e de emissão de CO(índice 2). A ... ção da dependência externa em energia primária, permitindo alcançar uma melhoria da segurança ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de Março de 2012
... num acrscimo de custos de produo (gua e energia) mas tambm numa diminuio das re- servas de gua ... ao nvel do abastecimento de gua para consumo humano, importa prevenir situaes de possvel ... fenmenos de alteraes climticas a que Portugal, pela sua localizao geogrfica, est ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... Indústria, Comércio e Serviços Turismo Energia Telecomunicações Correios Agricultura Pescas ... empresa e da falência e dos conflitos do consumo; - consolidação da experiência em curso do ... e de especialistas em prevenção primária e serão reforçados os meios necessários à ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... 4,55 5,65 - ... Sucursais em Portugal ... çáo de securitizaçáo de crédito ao consumo denominada Nova n. 2; ... Fusáo por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... de reduzir de forma significativa o consumo de drogas entre a populaçáo e diminuir os ... O consumo e tráfico de drogas em Portugal têm vindo a apresentar, ao longo dos últimos ... a tradicional trilogia da prevençáo primária, secundária e terciária ... Plano Estratégico ... Perigosas, Fabrico e Distribuiçáo de Energia, Telecomunicaçóes, Matérias Explosivas (e ...
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Acórdão nº 2612/15.9JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2017
I - Subjacente à especial censurabilidade e perversidade está um desvalor ético-jurídico traduzindo culpa agravada e que tem a ver com “ a maior desconformidade que a personalidade manifestada no facto possui”. II - Para essa apreciação concorrem todas as circunstâncias da conduta, quer na acção externa (instrumento utilizado, tipo e numero de lesões, dinâmica do evento) quer nos...
... 16. A arguida é primária ... 17. À data dos factos encontrava-se ... veio a cessar decorridos alguns anos pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas do marido, pese ... em si sempre uma emoção, reacção e energia anormais); Que essa emoção fosse causa da ... -
Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
... 8- O Banco de Portugal, no quadro das garantias de independência ... º da Lei n.º 66-B/2012), o Imposto de Consumo sobre o Tabaco (artigo 207.º da Lei n.º ... constitucional, nem como uma dimensão primária do direito fundamental à justa retribuição ... E se a energia vinculativa de uma norma constitucional pode, em ...
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Acórdão nº 661/17.8T8LMG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2021
I – A recente Lei nº 65/2020, de 4 de novembro, veio estabelecer as condições em que o tribunal pode decretar a residência alternada do filho [em caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento dos progenitores], alterando o Código Civil, face a cujo nº 6 do art. 1906º, é agora expressa a possibilidade de ser fixado o regime de guarda...
... provocados pelo afastamento da figura primária de referência da vida quotidiana doa menor – a ... em imobiliário + €20,00 em consumo de energia elétrica + €15,00 em consumo de ... -
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... de impostos de transacções, do selo, consumo sobre tabaco e sobre a venda de automóveis, ... ário da CEE, por via da adesão de Portugal ... Assim, o défice orçamental para 1984 terá ... e materializadas nos domínios da energia, da agricultura, das infra-estruturas da pesca, ... 1984, destacam-se as seguintes: Escola Primária dos Ilhéus, Funchal - edifício tipo P3 com 8 ...