conservatória do registo comercial de lisboa
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Anúncio n.º 7929-DR/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-DR/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo ...
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Relatório 8-E/2007, de 28 de Junho de 2007
Relatório n. 8-E/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo) ...
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Anúncio n.º 7681-CB/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-CB/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª Secçáo ...
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Acórdão nº 42/11.0EACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Junho de 2013
I - O depoimento indirecto não respeita apenas ao testemunho de “ouvir dizer”, embora seja assim vulgarmente conhecido. Efectivamente, pode também resultar, v. g., da leitura de documentos elaborados por outrem, situação a que são, do mesmo modo, aplicáveis as regras do artigo 129.º do CPP. II - O depoimento de uma testemunha, Inspector Principal da ASAE, que, em audiência de...
... não se deslocou ao estabelecimento comercial onde os factos terão ocorrido ... D) Assim, ... sociedade anónima, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número ... -
Acórdão nº 5808/15.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2019
I. Sendo as sociedades por quotas, sociedades de pessoas, em que as relações confiança assumem de modo particularmente sensível especial repercussão, sobretudo, quando os sócios são em pequeno número e com participações sociais semelhantes, a destituição societária deve ser acautelada em termos dos visados pela intenção de destituição se munirem de informação para se poderem defender das imputaç
... 3.2015, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Juízo de Comércio de Lisboa – Juiz 2 – ... a decisão aqui tomada à Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, a fim de se ... -
Acórdão nº 689/11.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
I - A responsabilidade subsidiária dos gerentes, por dívidas da executada originária, tem por pressuposto o exercício efectivo do cargo de gerente. II - O n.º 1 do artigo 24.º da LGT exige para responsabilização subsidiária a gerência efectiva ou de facto, ou seja, o efectivo exercício de funções de gerência, não se satisfazendo com a mera gerência nominal ou de direito. III – São presunções
... com a sentença do Tribunal Tributário de Lisboa que considerou procedente a oposição intentada ... da função, nem mesmo a inscrição no Registo Comercial da nomeação de alguém como gerente, ... , constando na certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, como sócios ... -
Acórdão nº 2303/12.2YXLSB-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2017
I. O contrato celebrado entre uma associação mutualista e um seu associado (nos termos do qual este subscreve a modalidade de capitais de reforma/complemento de rendimento, entregando as respetivas quotas para serem geridas e capitalizadas), em que fica convencionado que em caso de morte do subscritor o capital acumulado é para ser integralmente entregue aos beneficiários designados, vale neste...
... de inventário (corrente pela Comarca de Lisboa, Inst. Local, Secção Cível, J1), instaurado ... deixou em herança uma sociedade comercial, denominada Externato O Lar ... , Lda., ... setembro de 2005, foi averbado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa o Aumento do ... -
Anúncio n.º 7962-AOG/2007, de 22 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7962-AOG/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 6013/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Conservatra do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Seco. Matrcula n.o 47 ...
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Acórdão nº 0576/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Novembro de 2015
I - A Directiva do IVA preceitua sobre normas e princípios relativos à incidência, à isenção, à matéria colectável e a outras matérias de direito substantivo, mas não dispõe sobre questões processuais, designadamente sobre prazo de prescrição, de caducidade, formalismos inspectivos e exercício do contraditório entre outros. II - É aos Estados Membros que compete elaborar as normas sobre...
... da decisão do Tribunal Tributário de Lisboa que julgou improcedente a impugnação judicial ... encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa desde 2002/10/08, ... -
Acórdão nº 2866/12.2TJLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
I–O controlo do conteúdo das cláusulas contratuais gerais é feito no DL nº 446/95, de 25/10, através da instituição de um princípio geral de estrita observância dos ditames da boa- fé, considerando como proibidas as cláusulas que a contrariem, a par da enunciação e caraterização de um elenco de cláusulas proibidas, umas em termos absolutos e outras em termos relativos. II–A valoração
... os Juízes, do Tribunal da Relação de Lisboa ... I-Relatório: I-O Ministério Público ... utilizado pela ré na sua atividade comercial e, ainda, que esta seja condenada a abster-se de ... a sua constituição inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (doc. nº 1) ... -
Anúncio n.º 7681-PA/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-PA/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 7681-JP/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-JP/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. Matrícula n. 13 ...
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Acórdão nº 066/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2014
... na Avenida ………………., Lote …, Lisboa, aqui Impugnante, foi notificada, na sequência ... /2012, que se mostra registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa pela Ap ...
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Balancete n.º 44/2007, de 16 de Maio de 2007
... , torre 2, Amoreiras, 17.o, 1070-102 Lisboa ... Capital social: E 1 000 000. Número de tificaçáo fiscal e matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o ...
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Acórdão nº 2393/11.5TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2013
... diários de maior tiragem editados em Lisboa e no Porto, durante três dias consecutivos, de ... ção inscrita na 3ª Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ... 2 - A Ré ...
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Acórdão nº 85/05.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2019
... e consonantes com a actividade comercial desenvolvida pela impugnante, mais alegando nessa ... ças Adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa foi indeferida a reclamação identificada no ... J) Em 18.05.2007 foi averbada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa - 1.ª Secção, a ...
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Acórdão nº 2684/12.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Março de 2019
... Juiz do Tribunal Tributário de Lisboa, exarada a fls.230 a 236-verso do processo ... , conforme se comprova pela Certidão de Registo Comercial, onde consta como gerente da executada ... 2006 e encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e do qual consta, ...
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Despacho conjunto n.º 792/2000, de 03 de Agosto de 2000
... Manuel Santana Vidigal, conservador do Registo Comercial de Lisboa, possuidor de reconhecida ... de Lisboa; Conservador da 2.' Conservatória do Registo Predial e Comercial de Setúbal; ...
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Anúncio n.º 7681-AL/2007, de 12 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7681-AL/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. Matrícula n. 11 ...
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Acórdão nº 0548/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... número …, matriculada na Conservatória" do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 3672; C\xE2" ...
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Acórdão nº 0548/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... número …, matriculada na Conservatória" do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 3672; C\xE2" ...
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Acórdão nº 973/13.3TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato de prestação de serviços, o contrato através do qual o autor se comprometeu a integrar a equipa de andebol do réu, utilizando os instrumentos e equipamentos de trabalho fornecidos pelo réu, cumprindo um horário de trabalho estabelecido pelo réu, cumprindo as orientações emanadas do treinador, da equipa técnica e dos dirigentes...
... “AA… DE PORTUGAL”, com sede em… Lisboa ... Tal como consta da sentença recorrida, ... de direito privado, matriculado na Conservatória" do Registo Comercial de Lisboa sob o nº 500 766 \xE2" ... -
Acórdão nº 1445/11.6TBCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2013
... Ou seja, a relação comercial subjacente está, por defeito, fora da ... Conservatória" do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º ……\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 7078/14.2T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2017
... ção Social do Tribunal da Relação de Lisboa Relatório 1.1. AAA, intentou a presente acção ... ” ter fechado; da certidão da conservatória do registo comercial de Lisboa, que foi junta à ...