conservatória do registo comercial de lisboa
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Acórdão nº 0519/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... da sentença do Tribunal Tributário de Lisboa, que, julgando procedente a impugnação judicial ... 118 e 119, na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sendo impugnados ...
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Anúncio n.º 7929-GO/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-GO/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secçáo ...
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Acórdão nº 20/03.3TYLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Lisboa ... AA Limited Intentou a presente acção ... denominada "AAs, LTD", é uma sociedade comercial por quotas constituída em 9 de Janeiro de 1920 ... 2 - A Autora é titular do registo de marca nacional n.° 316 041 (figurativa) ... Lisboa, encontra-se matriculada na conservatória do registo comercial de Lisboa sob o n.° 54 654 ...
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Acórdão nº 2481/10.5YXLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015
... os Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa: I – RELATÓRIO: Intentou o Ministério ... de organizar e manter actualizado o registo das cláusulas contratuais abusivas" — cfr ... a sua constituição inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ... 2. (B) A Ré ...
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Acórdão nº 2358/10.4TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2013
I - O DL n.º 32/2003, de 17-12, não teve por finalidade disciplinar transacções comerciais com consumidores. II - Esse diploma legal teve em vista a transposição para o nosso ordenamento jurídico interno da Directiva n.º 2000/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29-06, prevendo um regime de juros de mora mais favorável aos credores comerciais nas transacções referidas nos seus arts. 2.º
... , em 30-11-2010, no 4º Juízo Cível de Lisboa, a presente acção contra ... - ... Comercial, nos seus arts. 99° e 102°, a taxa de juros ... e encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ... B) A Ré ... -
Anúncio n.º 7929-MG/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-MG/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secçáo ...
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Regulamento n.º 92/2007, de 24 de Maio de 2007
... Anúncio n.o 3048/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Fafe. Matrícula n.o ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (2.a Secçáo). Matrícula n.o 7363/19970905; ...
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Anúncio n.º 3048/2007, de 24 de Maio de 2007
... Conservatria do Registo Comercial de Fafe. Matrcula n.o 2343/20040726; ... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa (2.a Seco). Matrcula n.o 7363/19970905; ...
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Acórdão nº 0610/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPs) e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) têm a natureza de Planos Especiais de Ordenamento do Territórios (PEOTs). II – Trata-se de instrumentos de gestão territorial com a mesma hierarquia. A relação entre eles rege-se sobretudo pelas ideias de articulação de planos e de coordenação entre as entidades responsáveis...
... E - Decorre da certidão do registo predial, (Doc. 1, junta à PI), que no período ... Rua ………, n.º …… – … ... , em Lisboa, proprietária do terreno localizado no sítio do ... $00 prestadas pelos logistas do Centro Comercial" …………, actualmente em poder da N………\xE2\x80" ... foi inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secção ... -
Anúncio n.º 7929-JZ/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-JZ/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
Relatório n. 11-I/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo) ...
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Anúncio n.º 7929-HP/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-HP/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 2.ª Secçáo ...
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Anúncio n.º 5386/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Conservatria do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Seco. Matrcula n.o 11 ...