conservatória do registo civil
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Despacho n.º 14819/2006, de 12 de Julho de 2006
... , ajudante principal da Conservatria do Registo Civil da Figueira da Foz, transferida para ...
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Portaria n.º 1296/2004, de 12 de Outubro de 2004
... Quarteira, concelho de Loulé, a Conservatória do Registo Predial, de 1.' classe, e a Civil, de 2.' classe ... 2.º As novas ...
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Despacho n.º 14049/2006, de 05 de Julho de 2006
... , segundo-ajudante da Conservatria do Registo Civil de Vila do Conde, transferido para idntico ...
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Portaria n.º 490/86, de 04 de Setembro de 1986
... Outubro, o seguinte: 1.º Elevar a Conservatória do Registo Civil de Arouca a 2.' classe e a ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... Conservatória dos Registos Centrais e outros serviços ou ... b) Inscrever o nascimento no registo civil português mediante declaração prestada ...
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Acórdão nº 26/12.1TBPTG-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
I - No domínio da anterior redacção do artigo 1905.º do Código Civil, a jurisprudência dominante perfilava o entendimento de que atingida a maioridade caducava a pensão de alimentos, pelo que, quando fixada durante a menoridade do alimentado tal pensão, para que a fixação da obrigação de alimentos, nos quadros do artigo 1880.º do Código Civil pudesse operar, tinha o filho, agora maior de idade,...
... , n.º 1, alínea a), do Código de Processo Civil[3], e terminando com a consideração de que deve ... requerimento na competente Conservatória do Registo Civil ... Em fundamento, aduziu-se, ... -
Aviso n.º 7773/2016
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I ... Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ...
- Aviso (extracto) n.º 16037/2008, de 26 de Maio de 2008
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Portaria n.º 168/91, de 01 de Março de 1991
... ão criados no concelho do Seixal a Conservatória do Registo Civil, de 3.' classe, e o Cartório ...
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Acórdão nº 07A2167 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2007
1) É de jurisdição, a decidir pelo Supremo Tribunal de Justiça, o conflito entre a Conservatória do Registo Civil e o Tribunal Judicial para conhecimento da admissibilidade do pedido de alteração do acordo de atribuição de arrendamento da casa morada de família celebrado no processo de divórcio por mútuo consentimento. 2) Se o divórcio por mútuo consentimento foi decretado na Conservatória do...
... do artigo 117º do Código de Processo Civil ... Alegam, nuclearmente, terem sido ... ão de 23 de Abril de 2002, da 10ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa; que acordaram que o ... -
Portaria n.º 122/2004, de 06 de Fevereiro de 2004
... alterado o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil do Funchal, ficando constituído ...
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Portaria n.º 76/92, de 05 de Fevereiro de 1992
... Conservatória do Registo Civil de Ovar; b) É elevada à 2.' ...
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Despacho n.º 18467/2008, de 10 de Julho de 2008
... Jos Figueiredo - afecta Conservatria do Registo Civil da Figueira da Foz - por razes de ...
- Portaria n.º 710/76, de 26 de Novembro de 1976
- Portaria n.º 709/76, de 26 de Novembro de 1976
- Portaria n.º 113/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
- Portaria n.º 711/76, de 26 de Novembro de 1976
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Acórdão nº 08A2211 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2008
I - O processo para atribuição da casa de morada de família a um dos elementos que cessou a «união de facto» deve ser iniciado junto da Conservatória do Registo Civil da área onde se situa a habitação. II - O Conservador pode indefefrir liminarmente a petição, nos mesmos termos em que o Juiz o poderia fazer, ao abrigo do art. 234.º-A do CPC. III - O Tribunal só será chamado a intervri se: a)
... e deve ser intentado junto da Conservatória do Registo Civil, pelo que, na fase processual em ... - Portaria n.º 712/76, de 26 de Novembro de 1976
- Portaria n.º 716/76, de 27 de Novembro de 1976
- Portaria n.º 713/76, de 26 de Novembro de 1976
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Despacho (extracto) 9597/2007, de 25 de Maio de 2007
... Silveira, escriturrio da Conservatria do Registo Predial de Angra do Herosmo, foi nomeado para tico lugar da Conservatria do Registo Civil de Angra do Herosmo (mantendo o mesmo ndice e ...
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Lei n.º 23/2013, de 05 de Março de 2013
... processo de inventário, altera o Código Civil, o Código do Registo Predial, o Código do ... , o notário comunica a qualquer conservatória do registo civil, preferencialmente por via ...
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Despacho (extracto) 17647/2007, de 10 de Agosto de 2007
... paralelo, ficando afecto Conservatria do Registo Civil da Figueira da Foz, com efeitos a partir de ...
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Portaria n.º 606/75, de 15 de Outubro de 1975
... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia ...