confidencialidade de dados
4845 resultados para confidencialidade de dados
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Regulamento n.º 711/2018
... de numerário ou utilizando uma referência multibanco com base nos dados indicados na fatura correspondente. Artigo 14.º Condições de Acesso 1 - ... 5 - O Município da Figueira da Foz garante a confidencialidade dos dados submetidos nas candidaturas. Artigo 16.º Critérios de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 120/2018
... gozar dos direitos de reserva sobre a vida privada, da confidencialidade dos dados, da mesma segurança de emprego e das mesmas oportunidades de ...
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Despacho n.º 10116/2016
... confidencialidade dos dados (artº64.º da LGT); 2 - Assinar a correspondência a expedir, ...
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Despacho n.º 14705/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da lei geral tributária); 1.2 - Verificar e ...
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Despacho n.º 14705/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da lei geral tributária); 1.2 - Verificar e ...
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Regulamento n.º 461/2023
... ípio de Melgaço reserva-se ao direito de solicitar esclarecimentos, dados adicionais ... ou documentos considerados relevantes para efeitos de ... 3 — O Município de Melgaço garante a salvaguarda da confidencialidade dos dados subme- ... tidos pelos candidatos ... 4 — As empresas devem ...
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Aviso n.º 19658/2022
... panhamento Social; ... b) Apresentação de dados pessoais e da composição do agregado familiar ... Artigo 7.º ... Artigo 20.º ... Tratamento e confidencialidade ...
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Despacho n.º 11957/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da LGT); 1.2 - Verificar e controlar a ...
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Aviso n.º 14334/2022
... mento Social; ... b) Apresentação de dados pessoais e da composição do agregado familiar ... Artigo 7.º ... Artigo 19.º ... Tratamento e confidencialidade dos dados pessoais e nominativos ... O tratamento de dados pessoais e ...
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Portaria n.º 358/2023
... , não indicar o valor da pressão; A frequência de aquisição dos dados deverá ser superior a 2 Hz; O manómetro deverá controlar o bom ... pelos manómetros devem garantir a integridade e a confidencialidade" dos dados obtidos e apresentados, e devem ainda ser objeto de identificaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 631/2018
... A Biblioteca, assegura nos termos da lei, a proteção e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, os quais se destinam ...
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Regulamento n.º 682/2023
... panhamento Social; ... b) Apresentação de dados pessoais e da composição do agregado familiar ... N.º 118 20 de junho ... Artigo 20.º ... Tratamento e confidencialidade ...
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Regulamento n.º 645/2021
... Figueira da Foz reserva-se no direito de solicitar esclarecimentos, dados adicionais ou documentos que considere necessários e relevantes para ... 5 - O Município da Figueira da Foz garante a confidencialidade dos dados submetidos nas candidaturas. Artigo 16.º Critérios de ...
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Despacho n.º 11957/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade dos dados (artigo 64.º da LGT); 1.2 - Verificar e controlar a ...
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Despacho n.º 11655/2022
... comprovar que o tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com Regulamento ... (UE) 2016/679 do ... confidencialidade dos dados; ... b) Orientar os serviços regionais e locais em matérias ...
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Lei n.º 6/2017
... procedimentos aprovados, salvaguardando-se sempre a proteção dos dados pessoais. 3 - O exame toxicológico de sangue para quantificação da taxa ... CAPÍTULO IV Proteção de dados pessoais Artigo 17.º Confidencialidade 1 - É garantida a confidencialidade dos dados em todas as operações de ...
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Despacho n.º 9168-A/2016
... quanto aos pedidos efetuados, atendendo ao princípio da confidencialidade de dados (artigo 64.º da LGT);2 - Verificar e controlar os serviços, de ...
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Regulamento n.º 816/2020
... ÍTULO IIDisposições finaisArtigo 11.ºProteção de dados1 - Os dados fornecidos pelos requerentes destinam-se exclusivamente à instrução da ... fim ou com os mesmos fundamentos.3 - É garantida a confidencialidade no tratamento dos dados em conformidade com a legislação aplicável, ...
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Regulamento n.º 357/2021
... forem do seu interesse; h) Ao tratamento e confidencialidade dos dados pessoais constantes do seu processo individual, nos termos da ...
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Regulamento n.º 501/2021
... as regras definidas no âmbito do Regime Geral de Proteção de Dados. 3 - Devem manter-se em arquivo e ordenados todos os dossiers, registos e ... 2 - A integridade e confidencialidade dos dados devem estar devidamente protegidas. CAPÍTULO V Receitas e ...
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Aviso n.º 11815/2022
... o) Utilizar os meios informáticos necessários ao tratamento dos dados recolhidos no âmbito ... da avaliação da condição física do ... g) Demonstrar capacidade para garantir a confidencialidade dos dados do praticante; ... h) Demonstrar capacidade de adaptação a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2022
... dos direitos de reserva sobre a vida privada, da confidencialidade dos dados, da mesma segurança ... de emprego e das mesmas oportunidades ...
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Regulamento n.º 1103/2023
... ípio da Batalha reserva-se ao direito de solicitar esclarecimentos, dados adicionais ... ou documentos que considere necessários e relevantes para ... 5 — O Município da Batalha garante a confidencialidade dos dados submetidos nas candi- ... 6 — No que se refere à tipologia de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2021
... gozar dos direitos de reserva sobre a vida privada, da confidencialidade dos dados, da mesma segurança de emprego e das mesmas oportunidades de ...
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Declaração de Retificação n.º 855/2022
... disposições legais vigentes em matéria de proteção de dados pessoais, entre outras, assegurar a ... www.dre.pt ... N.º 195 10 de ... 459 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... confidencialidade dos dados pessoais a que tenha acesso e não transmitir a informação a ...