comunicação social algarve
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Aviso n.º 20886/2020
... ão de concertação realizada com a CCDR Algarve, nos termos do n.º 1 do artigo 119.º, conjugado ... e proceder à sua divulgação na comunicação social, na plataforma colaborativa de gestão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve; ... Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, ... comunicação da lagoa com o mar, assegurando, deste modo, as ...
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Aviso n.º 13241/2020
... da Unidade Técnica de Desenvolvimento Social. Nomeação, em regime de substituição, de ... pelo IPDJ (maio 2020) Curso "Comunicação Interpessoal e Partilha de Informação" ... da catástrofe ... " promovido pela ARS Algarve (março de 2019) Participação no Simpósio ...
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Acórdão nº 2560/21.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-01-12
1. As presunções de laboralidade visam facilitar a prova da existência de um contrato de trabalho em situações de dúvida, bastando a demonstração de dois dos indícios constantes do art. 12.º n.º 1 do Código do Trabalho. 2. Para os fins da al. a) deste normativo, o que releva como elemento caracterizador é a relação entre o local de exercício da actividade e o respectivo beneficiário, retirando-se
... Acordam os Juízes da Secção Social" do Tribunal da Relação de Évora : ... \tNo Ju\xC3" ... demandou a Associação de Turismo do Algarve , pedindo que: ... a) seja reconhecida a ... a findar em 31.12.2020, através de comunicação unilateral da Ré, o que constitui despedimento ... -
Lei n.º 99/2019
... ão, em junção aos pilares económico e social, e influenciou os trabalhos de programação ... á necessário garantir serviços de comunicação adequados e estáveis. Fatores de risco ... , apenas as regiões de Lisboa e do Algarve poderão continuar a crescer - mas muito ...
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Despacho n.º 12445/2021
... e da segurança, a inovação social, a economia circular e a modernização ... Comunicação e Protocolo ... para reforçar a relação do ... de Emergência e Proteção Civil do Algarve no âmbito das suas ... competências; ... d) ...
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Aviso n.º 11481/2023
... deliberação municipal na comunicação social, no sítio da internet da ... Câmara ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve); Direção Regional de Agricultura ...
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Lei n.º 42/2016
... X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... , com base no valor indicado na comunicação prevista no artigo 99.º do Estatuto da ... a) ... : ... ; Funchal, Açores, Algarve, Troia, Vidago-Pedras Salgadas e Porto Santo - ...
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Deliberação (extrato) n.º 109/2019
... da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., deliberou o Conselho Diretivo, em ... de motivação, liderança, comunicação e relacionamento interpessoal, elevada capacidade ... e do Caribe de Planeamento Económico e Social - Nações Unidas (em 2006);Comunicações ...
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Deliberação n.º 123/2024
... ) A Divisão de Apoio ao Investimento do Algarve (DAI -ALG); h ) A Divisão de Áreas ... , bem como os demais sistemas de comunicação interna do ICNF, I. P .; j ) Gerir o portal ... imprensa e relações com a comunicação social; c ) Assegurar a assessoria técnica ao Conselho ...
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Despacho n.º 11740-A/2021
... b) «Bolsa de estudo da ação social» uma bolsa de estudo atribuída ao abrigo do ... Artigo 16.º ... Comunicação às instituições de ensino superior ... A ... Universidade do Algarve ... Universidade da Beira Interior ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2021
... o planeamento e a execução da comunicação da Temporada Cruzada;g) Realizar as ações de ... », patrocinados pela Universidade do Algarve.2001 - comissária da manifestação «Portugal ... «Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local» e do «Protocolo entre ...
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Despacho n.º 9330/2016
... do ensino politécnico da Universidade do Algarve em 2016/17, são os que constam do anexo ao ... ões científicas e biológicas de impacte social ou económico. Analisar o contributo da ... de modos de expressão e comunicação visuais utilizando com eficiência os diversos ...
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Aviso n.º 13016/2023
... Regional de Ordenamento Florestal do Algarve; ... o) Plano de Pormenor do Paul — UOPG 10 do ... — Os processos de licenciamento ou comunicação prévia de operações urbanísticas desti- ... social, ... educativo e cultural, em função da unidade ...
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Deliberação (extrato) n.º 61/2024
... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P ... Deliberação (extrato) n.º 61/2024 ... âmbito da Direção de Serviços de Comunicação", Gestão Administrativa e Financeira: ... 1.1.1 \xE2\x80" ... objetivos definidos, bem como do balanço social, nos termos da legislação aplicável; ...
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Lei n.º 3/2020
... égia de desenvolvimento económico e social e de consolidação das contas públicas ... Simplificar a comunicação entre tribunais e outras entidades públicas, bem ... do Oeste, Sado, Guadiana e ribeiras do Algarve; ... Reforçar o sistema de avaliação das ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... , os processos de mera comunicação prévia de espetáculos ... de natureza ... por instituições de solidariedade social, escolas do ensino público, ... privado e ... Portugal 10.344.802 ... Algarve 467.475 ... Olhão 44.643 ... População ...
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Aviso n.º 22236/2021
... : Nomeação de chefe da Divisão de Comunicação e Modernização Administrativa ... Para os ... ções Públicas, pela Universidade do Algarve. Pós-graduação em Gestão da Co- ... atividade da generalidade da comunicação social relativamente ao ... Município ou à atuação ...
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Despacho n.º 2097/2023
... de equipa Multidisciplinar para a Comunicação, Relações Públi- ... cas e Protocolo ... EUROAAA (Alentejo-Algarve-Andaluzia) ... 2018 até à presente data — ... — ALENTEJO 2020, no âmbito do Fundo Social ...
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Despacho n.º 2062-A/2024
... P. e AdA — Águas do Algarve. 1 000 000 Uso eficiente da água e proteção ... Consolidação de uma estrutura de comunicação para a bioeconomia sustentável e economia ... domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica. 3 000 000 Cooperação ...
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Aviso n.º 17519/2018
... 3), com a área funcional de Comunicação e Imagem - Turismo; Ref.ª 13/2018 - um posto de ... na área do Município de Lagoa - Algarve. 3 - Caracterização dos postos de trabalho: ... ) Legislação Anotada da Comunicação Social, 1.ª Edição maio de 2005, Editora: Casa de ...
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Edital n.º 598/2021
... Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG) - aprovado pela Portaria n.º 53/2019, ... a agricultura recreativa, terapêutica, social e comunitária, podendo integrar edifícios de ... paragem imediata dos trabalhos e à comunicação da ocorrência à Autarquia e à entidade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... nomeadamente os parceiros da concertação social. Um segundo pilar, consubstanciado na ... da Cultura (Museu do Côa, Programa Algarve, Alto Douro Vinhateiro, Évora, Elvas e as suas ... Comunicação (TIC) e o Desenvolvimento dos Territórios do ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... estratégica de desenvolvimento e coesão social e territorial. Efetivamente, de acordo com o ... apoiado ou acessível através de comunicação eletrónica de dados. 3 - Sem prejuízo do ... Loulé ou em outros concelhos da NUT II Algarve, salvo nos casos em que sejam titulares de um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2017
... ão em Tecnologias de Informação e Comunicação no Instituto Português do Desporto e Juventude, ... Jurista no Instituto da Segurança Social, I. P. - emissão de pareceres sobre matérias ... - Associação Empresarial da Região do Algarve (2013);Participa como orador nos Encontros ...