Despacho n.º 2097/2023
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2023 |
| Data | 16 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 31 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
N.º 31 13 de fevereiro de 2023 Pág. 114
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho n.º 2097/2023
Sumário: Designação da chefe de equipa Multidisciplinar para a Comunicação, Relações Públi-
cas e Protocolo.
Designação da Chefe de Equipa Multidisciplinar para a Comunicação,
Relações Públicas e Protocolo
Considerando que através do Despacho n.º I03625 -PRE -2021, de 4 de agosto, procedi à
criação da Equipa Multidisciplinar para a Comunicação, Relações Públicas e Protocolo, definindo
as suas competências e a constituição da respetiva equipa de trabalho.
Considerando que, nos termos previstos pelo n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de
janeiro, a constituição das equipas multidisciplinares e a designação das suas chefias, são da
responsabilidade do dirigente máximo do serviço.
Considerando que a chefia da Equipa Multidisciplinar para a Comunicação, Relações Públicas
e Protocolo, não se encontra atualmente atribuída.
Designo a licenciada Maria Miguel dos Santos Loupa para o exercício das funções de chefe
da Equipa Multidisciplinar para a Comunicação, Relações Públicas e Protocolo, considerando que
reúne os requisitos legais e detém o perfil adequado para o exercício destas funções, conforme
nota curricular em anexo.
À licenciada Maria Miguel dos Santos Loupa é atribuído o estatuto remuneratório equiparado
aos titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau, nos termos estabelecidos no Despacho
n I03625 -PRE -2021, de 4 de agosto, sendo -lhe conferidas as competências legalmente previstas
para os titulares destes cargos, nomeadamente a prática dos atos previstos no anexo II da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atualizada.
Mais delego na licenciada Maria Miguel dos Santos Loupa as minhas competências em matéria
de avaliação de desempenho de todos os trabalhadores que integram a Equipa Multidisciplinar,
com efeitos a partir do ciclo avaliativo 2023 -2024.
O presente despacho produz efeitos à data de 16 de janeiro de 2023.
11 de janeiro de 2023. — O Presidente, António Ceia da Silva.
Nota curricular
Maria Miguel dos Santos Loupa, nascida a 07/03/1971, divorciada, residente em Évora.
1989 -1993 — Licenciatura em Relações Internacionais — ramo das Questões Estratégi-
cas — vertente Militar, pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL, Lisboa)
1993 -1994 — Curso de especialização em Shipping (Transporte Marítimo) pela Associação
Industrial Portuguesa (AIP -Lisboa), com estágio profissional integrado na Empresa de Tráfego e
Estiva (ETE, Lisboa). Com equivalência a pós -graduação.
2021 -2022 — Curso de “Gestão e Coordenação da Formação”, certificado pela DGERT, através
da empresa Traininghouse, Faro (e -learning).
1995 — Iniciou a sua atividade na CCDR Alentejo (ex -Comissão de Coordenação da Região
Alentejo), tendo integrado o respetivo mapa de pessoal em 1999, instituição onde tem desenvolvido
a sua atividade profissional até à presente data, evidenciando -se no seu percurso profissional os
seguintes aspetos:
1995 — 2009 — Exerceu funções na área da Assessoria da Presidência, dinamizou a Promoção
Regional e Inter -regional e promoveu o Desenvolvimento Estratégico da Cooperação Transnacio-
nal, tendo acompanhado as realizações dos dossiers das organizações internacionais das quais o
Alentejo era região parceira, nomeadamente: a Assembleia das Regiões da Europa (ARE), a AREV
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