como fazer um requerimento simples
30107 resultados para como fazer um requerimento simples
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Regulamento n.º 903/2021
... belecido nos acima citados diplomas, bem como ajustá-las à realidade do cemitério da ... 3 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... a) Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente regulamento, ... perpétuo não podem ser trasladados por simples ... vontade dos concessionários ... Artigo ...
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Regulamento n.º 903/2021
... estabelecido nos acima citados diplomas, bem como ajustá-las à realidade do cemitério da ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... ao coveiro do cemitério: a) Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente regulamento, ... perpétuo não podem ser trasladados por simples" vontade dos concessionários. Artigo 39.º Obriga\xC3" ...
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Lei n.º 111/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... , que não esteja classificada como urbana e que se destine a atividades agrícolas, ... a) Emparcelamento simples; ... b) Emparcelamento integral ... 6378 ... entidades públicas e privadas destinado a fazer executar durante o período nele estabelecido, e ... pelo serviço de finanças, ou a requerimento do proprietário, com inscrição do novo prédio ...
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Regulamento n.º 827/2020
... presente alteração de Regulamento, que tem como objetivo principal o estabelecimento de regras ... 3) O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... ao coveiro do cemitério: a) Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente regulamento, ... perpétuo não podem ser trasladados por simples" vontade dos concessionários. Artigo 38.º Obriga\xC3" ...
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Aviso n.º 483/2021
... presente alteração de Regulamento, que tem como objetivo principal o estabelecimento de regras ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... ao coveiro do cemitério: a) Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente regulamento, ... perpétuo não podem ser trasladados por simples" vontade dos concessionários. Artigo 38.º Obriga\xC3" ...
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Regulamento n.º 891/2023
... junho, bem como a adequação aos procedimentos dos serviços, ... 3 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... de cadáveres, aos quais compete cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares e legais ... acompanhado de fotocópia simples do assento de óbito respetivo ou outro documento ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... os direitos especiais dos estudantes, bem como as possibilidades de formação complementar, ... ção tem que ser solicitada mediante requerimento instruído com a declaração da entidade ... 5 - Pode ainda fazer parte do júri, um/a especialista/a de ... de documento certificado ou de cópia simples, sujeita a confirmação do seu teor. 3 - O ...
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Regulamento n.º 678/2023
... 3 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... ao cemitério, ao qual compete cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares e legais ... inumação, exumação, trasladação, bem como o requerimento para compra ... de sepultura ou ... perpétuo, não podem ser trasladados por simples ... vontade do concessionário ... 6 — Os ...
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Regulamento n.º 363/2019
... úde, avarias domésticas, segurança, ou simples solidão, que o utilizador estabeleça contacto ... ;e) Sofram de doenças de risco de vida, tais como a diabetes, doenças renais, cardíacas ou ... ão deste Serviço deverão efetuar o requerimento na Divisão de Educação, Ação Social e Saúde ... objetos que lhe forem facultados, bem como fazer bom uso dos aparelhos instalados;b) Indemnizar a ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2022
... , apresentou a Autora, em 07.05.2018, requerimento ... impetrando a dispensa do pagamento do ... excesso e não à antecipação do prazo, como vem sendo assumido na jurisprudência ... 20 — ... a fase processual em que pode e deve fazer ... Considerando o disposto nos n.os ... 1 e 7 ... pela simples razão de que este incidente tem como único fito ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2022
... apresentou a Autora, em 07.05.2018, requerimento impetrando a dispensa do pagamento do ... excesso e não à antecipação do prazo, como vem sendo assumido na jurisprudência. 20 — ... a fase processual em que pode e deve fazer. Considerando o disposto nos n. os 1 e 7 do ... da reclamação da conta, pela simples razão de que este incidente tem como único fito ...
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Edital n.º 335/2019
... a estimativa do custo da contrapartida serve como um valor referencial, permitindo ainda dar-se ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... o substituir, ao qual compete cumprir, fazer cumprir e fiscalizar as disposições do presente ... perpétuo não podem ser trasladados por simples" vontade do concessionário. Artigo 46.º Obrigaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 235/2021
... O presente Regulamento tem como leis habitantes, a Constituição da República ... e perpetuamente concedida mediante requerimento dos interessados; q) Sepultura temporária: ... competente ao qual cabe cumprir e fazer" cumprir as disposições deste Regulamento em mat\xC3" ... pela abertura de sepultura simples, dupla ou perpétua será da responsabilidade da ...
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Regulamento n.º 932/2022
... presente alteração de Regulamento, que tem como objetivo principal o estabelecimento ... de ... 3 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... a) Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente regulamento, ... perpétuo não podem ser trasladados por simples ... vontade dos concessionários ... Artigo ...
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Despacho n.º 9566/2017
... Técnico-Científicos das Escolas, bem como o Gabinete Jurídico do IPT e as Escolas do IPT, ... interrupção, os estudantes terão que fazer uma inscrição. 3 - Os estudantes que, após a ... curricular por outra e não na pura e simples anulação daquela a que está inscrito. 11 - As ... requerimento fundamentado do estudante interessado e despacho ...
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Acórdão nº 93/20.4GAMDA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I – Prescindir da alegação do elemento emocional do dolo eventual omissivo num RAI é despir de rigor uma peça processual fundamental no sentido da definição do âmbito e do objecto do processo a partir dela. II – É necessário, pois, que do texto de um Requerimento de Abertura da Instrução, após um arquivamento do MP, constem factos de onde se retire – de forma completa e não...
... , por legalmente inadmissível, o requerimento de abertura de instrução – doravante RAI - ... «O presente recurso tem como objeto o despacho de rejeição do requerimento ... artigo 278º, n.º 2 do CPP (não o poderá fazer cumulativamente, como é bem de ver – cfr ... identificação do arguido, ainda que por simples remissão para o local no processo onde consta ... -
Regulamento n.º 16/2022
... 12 de setembro, na sua atual redação, bem como o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de ... 2 — O requerimento ou comunicação e os respetivos elementos ... , bem como à sinalética já existente; e ) Fazer -se através de arruamentos urbanos, evitando os ... ção, quando favorável, inscrita, por simples averbamento, no título de autorização de ...
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Regulamento n.º 16/2022
... 12 de setembro, na sua atual redação, bem como o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de ... 2 — O requerimento ou comunicação e os respetivos elementos ... e) Fazer-se através de arruamentos urbanos, evitando os ... simples averbamento, no título de autorização de ...
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Aviso n.º 1660/2017
... érie, n.º 156, de 16 de agosto de 2016, bem como de publicação no sítio de internet do ... tabelas anexas são precedidas de requerimento fundamentado dos interessados, acompanhado de ... , perante a Câmara Municipal de Valongo, fazer prova da manutenção das condições que ... ções a notificação far-se-á por carta simples, aviso ou fatura. 5 - A notificação ...
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Aviso n.º 2271/2019
... e pela Lei n.º 14/2016, de 09 de junho, bem como a adequação aos procedimentos dos serviços, ... 4 - O requerimento para a prática dos atos referidos no n.º 1 do ... do Cemitério, ao qual compete cumprir, fazer cumprir e fiscalizar as disposições do presente ... perpétuo não podem ser trasladados por simples" vontade do concessionário. Artigo 54.º Obrigaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 420/2019
... e pela Lei n.º 14/2016, de 09 de junho, bem como a adequação aos procedimentos dos serviços, ... 4 - O requerimento para a prática dos atos referidos no n.º 1 do ... do Cemitério, ao qual compete cumprir, fazer cumprir e fiscalizar as disposições do presente ... perpétuo não podem ser trasladados por simples" vontade do concessionário. Artigo 54.º Obrigaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 694/2022
... presente alteração de Regulamento, que tem como objetivo principal ... o estabelecimento de ... 3 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... a) Cumprir e fazer cumprir as disposições do presente regulamento, ... perpétuo não podem ser trasladados por simples ... vontade dos concessionários ... Artigo ...
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Regulamento n.º 150/2019
... e dos Transportes (AMT), a requerimento dos interessados, reproduz por fotocópia, ou por ... segurança, que os emolumentos liquidados como contrapartida ou contraprestação do serviço ... para que podem ser utilizadas.2 - Cópias simples (preços unitários):2.1 - A preto e branco, em ... à cobrança de taxa.10 - A AMT pode recusar fazer a reprodução das cópias simples em suporte ...
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Aviso n.º 15295/2020
... Regulamento, de um conjunto de normas, tidas como" essenciais, em vista à adequada operacionalizaç\xC3" ... para os mesmos fins e arranjos exteriores simples do tipo ajardinamento e pavimentações; s) ... da câmara municipal, sob a forma de requerimento e em modelo aprovado por esta, instruído com a ... 4 - Incumbe ao interessado fazer prova da data da execução da obra para efeitos ...
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Acórdão nº 701/16 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2016
... passiva, por simples adesão, sem que as razões sejam expostas num ... direito e tutela jurisdicional efetiva, bem como dos direitos ao ... recurso e de audiência e ... de 10.03.2016, enxertando nesse requerimento as ... inconstitucionalidades que havia já ... 5. Dentro do prazo ... legal para o fazer, o Reclamante apresentou, junto do Tribunal da ...