codigo penal roubo
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Aviso n.º 3834/2006, de 13 de Setembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por falecimento do arguido ... 13 de Julho de ...
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Anúncio 3910-GM/2007, de 25 de Junho de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... 6, do Cdigo de Processo Penal, por apresentao ... 7 de Maio de 2007. - A Juza ...
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Aviso n.º 2495/2006, de 16 de Agosto de 2006
... em co-autoria pela prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210., n. 1, do go Penal e ainda em concurso efectivo, um crime de ofensa ...
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Aviso de contumácia n.º 6989/2006, de 28 de Junho de 2006
... acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Código ... 2, do Código Penal, praticado em 20 de Março de 1996, foi o mesmo ...
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Anúncio 3910-AB/2007, de 25 de Junho de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Aviso n.º 6726/2006, de 24 de Novembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... 2, alnea a), todos do Cdigo Penal, praticado em Maio de 1999, foi o mesmo declarado ...
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Aviso n.º 5753/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Outubro de 2003, pela prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 205., do Cdigo ... e punido pelo artigo 205., do Cdigo Penal, praticado em 5 de Novembro de 2002; foi a mesma ...
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Aviso n.º 2292/2006, de 24 de Julho de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo na forma tentada, previsto e punido pelo artigo ... 2, alnea f), 22. e 24., todos do Cdigo Penal, praticado em 15 de Maro de 2001, um crime de ...
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Anúncio 5630-EP/2007, de 22 de Agosto de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210., n. 1 e n. 2, alnea b) do Cdigo Penal, praticado em 3 de Abril de 2004, foi o mesmo ...
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Aviso de contumácia n.º 7404/2006, de 28 de Junho de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Anúncio 1232-PH/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.o do Cdigo ... termos do artigo 335.o do Cdigo de Processo Penal, praticado em 7 de Fevereiro de 1998, foi o mesmo ...
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Anúncio 1232-RQ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... encontrar acusada da prtica de um crime de roubo previsto e punido pelo artigo 210.o do Cdigo ... e punido pelo artigo 221.o do Cdigo Penal, praticado em 22 de Maio de 2005, foi a mesma ...
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Anúncio 5630-GO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Anúncio 1470-DP/2007, de 06 de Março de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Anúncio 6847-MR/2007, de 11 de Outubro de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Aviso n.º 2585/2006, de 16 de Agosto de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Aviso n.º 5111/2006, de 13 de Outubro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo Penal, praticado em 4 de Junho de 1997, por despacho de ...
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Anúncio 1470-OU/2007, de 06 de Março de 2007
... acusado da prtica de dois crimes de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Anúncio 5630-ZO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Aviso n.º 2615/2006, de 16 de Agosto de 2006
... se encontrar acusado da prtica do crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Aviso n.º 2084/2006, de 24 de Julho de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Anúncio 4905-LV/2007, de 25 de Julho de 2007
... 1, alnea d), ambos do Cdigo de Processo Penal, do processo comum (tribunal singular), n ... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ...
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Aviso de contumácia n.º 4369/2006, de 13 de Setembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
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Aviso n.º 3478/2006, de 01 de Setembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo (por estico), artigo 21., n. 1, do Cdigo Penal, ...
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Aviso n.º 8351/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo Penal, praticado em 7 de Maio de 1994, por despacho de ...