codigo penal roubo
-
Aviso de contumácia n.º 7404/2006, de 28 de Junho de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Anúncio 1232-RQ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... encontrar acusada da prtica de um crime de roubo previsto e punido pelo artigo 210.o do Cdigo ... e punido pelo artigo 221.o do Cdigo Penal, praticado em 22 de Maio de 2005, foi a mesma ...
-
Anúncio 1232-PH/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.o do Cdigo ... termos do artigo 335.o do Cdigo de Processo Penal, praticado em 7 de Fevereiro de 1998, foi o mesmo ...
-
Aviso n.º 2585/2006, de 16 de Agosto de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 5111/2006, de 13 de Outubro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo Penal, praticado em 4 de Junho de 1997, por despacho de ...
-
Anúncio 1470-OU/2007, de 06 de Março de 2007
... acusado da prtica de dois crimes de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Anúncio 5630-ZO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 2615/2006, de 16 de Agosto de 2006
... se encontrar acusado da prtica do crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 2084/2006, de 24 de Julho de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Anúncio 4905-LV/2007, de 25 de Julho de 2007
... 1, alnea d), ambos do Cdigo de Processo Penal, do processo comum (tribunal singular), n ... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ...
-
Aviso de contumácia n.º 4369/2006, de 13 de Setembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 3478/2006, de 01 de Setembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo (por estico), artigo 21., n. 1, do Cdigo Penal, ...
-
Aviso n.º 8351/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo Penal, praticado em 7 de Maio de 1994, por despacho de ...
-
Anúncio 6847-NP/2007, de 11 de Outubro de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 6510/2006, de 24 de Novembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Anúncio 6847-NQ/2007, de 11 de Outubro de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 3862/2006, de 13 de Setembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210., do Cdigo ... do Cdigo Penal, praticado em 1 de Junho de 2003, por despacho de ...
-
Aviso n.º 5985/2006, de 10 de Novembro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 2899/2006, de 16 de Agosto de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 4872/2006, de 13 de Outubro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Aviso n.º 5076/2006, de 13 de Outubro de 2006
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Anúncio 1470-SI/2007, de 06 de Março de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Anúncio 5630-GO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Anúncio 1470-DP/2007, de 06 de Março de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...
-
Anúncio 6847-MR/2007, de 11 de Outubro de 2007
... encontrar acusado da prtica de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210. do Cdigo ... do Cdigo de Processo Penal. A declarao de contumcia, que caducar com a ...