codigo freguesias das finanças
3368 resultados para codigo freguesias das finanças
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Regulamento n.º 677/2018
... , a Lei Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e o ... possibilitam a criação por parte das freguesias de taxas, designadamente pelas utilidades ... em vista o estabelecido na Lei das Finanças Locais, a Junta de Freguesia de Campo de Ourique ...
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Anúncio de procedimento n.º 11182/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 4812/2018
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoPaís: PORTUGALNUT III: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Anúncio de procedimento n.º 9562/2020
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias" da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Endere\xC3" ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, atualmente em vigor;b) ...
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Edital n.º 1193/2021
... disposto nos artigos 44.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo: I - Atribuo os ... Barreto Ferreira Alves; 1 - Pelouros: Finanças" e Património Municipal; Contratação Pública; \xC3" ... ção Administrativa (relação com as freguesias); Parque de Viaturas e Máquinas, Gabinete ...
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Edital n.º 885/2017
... disposto nos artigos 44.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo: I. Atribuo os ... Alves (Vice-presidente) 1 - Pelouros: Finanças" e Património Municipal; Contratação Pública; \xC3" ... ção Administrativa (relação com as freguesias); Parque de Viaturas e Máquinas, Gabinete ...
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Despacho n.º 8461/2023
... n) Supervisão do apoio às freguesias e associações do concelho; ... o) Definição, ... junto do Serviço de Finanças Conservatória do Registo Predial das Caldas da ... e) Proceder, no respeito pelo Código de Procedimento e de Processo Tributário, à ...
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Decreto-Lei n.º 54/2019
... e a Associação Nacional de Freguesias. Assim: No uso da autorização legislativa ... ária de acordo com o artigo 112.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... Finanças, devendo assinalar o regime de Imposto sobre o ...
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Regulamento n.º 153/2017
... populações, em articulação com as freguesias, dispondo em concreto de atribuições nos ... Finalmente, o novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... remetido ao respetivo serviço de finanças. 3 - À data de celebração do contrato, o ...
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n.º 4658/2022
... Endereço: Rua da Prata, 20-22 ... Código postal: 1149 027 ... Localidade: Lisboa ... de Finanças de Trancoso ... Descrição sucinta do objeto do ... Freguesia: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto ...
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Aviso n.º 7217/2022
... do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... 1 — A Divisão de Administração e Finanças procede à verificação das informações ... ção do imóvel Freguesia/União das Freguesias ...
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Despacho n.º 11330/2017
... ) é criado o Gabinete de Apoio às Freguesias, cuja necessidade há muito se fazia sentir e que ... administrativa e acolhidos no atual Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... 1 - O Departamento de Administração e Finanças". 2 - O Departamento de Planeamento e Administraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 615/2019
... ção prevista, no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, foi no sítio ... despacho conjunto dos ministérios das finanças, da agricultura, do mar, do ambiente e do ... ção a média das Taxas praticadas nas Freguesias do Concelho de Valença, apenas com o terreno de ...
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Regulamento n.º 1216/2023
... As taxas das freguesias incidem sobre utilidades prestadas aos ... ; o princípio da coordenação entre finanças locais e finanças do Estado e o princípio da ... da alínea c ) do artigo 279.º do Código Civil. 3 — Para além dos motivos referidos ...
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Regulamento n.º 554/2021
... , nos termos do artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... rurais de proteção das sedes das freguesias de Alferce e Marmelete e da povoação dos ... ) Cartografia à data; b) Documento das finanças e conservatória da altura da construção; c) ...
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Lei n.º 3/2020
... finanças públicas, a dinamização da atividade ... Aprovar um Código Eleitoral que, no respeito dos princípios ... financeira dos municípios e freguesias, pela devolução de autonomia ao poder local e ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, que a Assembleia ... populações, em articulação com as freguesias, designadamente, nos domínios do ensino e ... do Instituto da Segurança Social e das Finanças. 3 - A plataforma digital do Programa ...
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Regulamento n.º 624/2017
... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, o qual entra em ... localidade pelo nome da freguesia ou freguesias de Vila Nova de Gaia a que pertence; b) A ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna, nomeadamente ...
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Anúncio de procedimento n.º 7856/2021
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... do Departamento de Administração e Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 4549/2021
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 7564/2021
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... do Departamento de Administração e Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 4550/2021
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4554/2021
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ...
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Despacho n.º 379/2022
... no Código do Procedimento Administrativo, os quais são ... Departamento de Administração Geral e Finanças; ... b) Departamento de Obras Municipais e ... órgãos e serviços das Freguesias; ... h) Organizar a agenda e as audiências ...
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Despacho n.º 379/2022
... Código do Procedimento Administrativo, os quais são ... Departamento de Administração Geral e Finanças; b ) Departamento de Obras Municipais e ... e com os órgãos e serviços das Freguesias; h ) Organizar a agenda e as audiências ...