certidão matricial
2362 resultados para certidão matricial
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Aviso n.º 10778/2017
... ; c) Plantas, cortes e alçados, quando aplicável; d) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... 7 de agosto de 1951 (RGEU): a) Certidão predial; b) Certidão matricial; c) Eventuais contratos celebrados tendo como objeto a edificação; d) ...
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Aviso n.º 20768/2020
... que confira a faculdade de realização da operação; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ão de registo predial referente ao prédio ou certidão de teor matricial e certidão negativa emitida pela Conservatória do Registo Predial, no ...
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Aviso n.º 13737/2020
... que confira a faculdade de realização da operação; b) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... ão de registo predial referente ao prédio ou certidão de teor matricial e certidão negativa emitida pela Conservatória do Registo Predial, no ...
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Regulamento n.º 88/2019
... deverão ainda ser instruídas com os seguintes documentos: a) Certidão matricial e predial do imóvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra ...
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Edital n.º 892/2018
... deverão ainda ser instruídas com os seguintes documentos: a) Certidão matricial e predial do imóvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra ...
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Regulamento n.º 363/2022
... f) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social ou ... guintes documentos: ... a) Certidão matricial e predial do imóvel, consoante o caso; ... b) Planta de localização do ...
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Edital n.º 356/2021
... ções anteriores a 1951, deverá ser apresentada a respetiva certidão matricial; e) As obras a executar na habitação terão de estar ...
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Aviso n.º 23670/2023
... ; e ) Ata de aprovação do plano de atividades e orçamento; f ) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social ou ... , ser instruído com os seguin- tes documentos: a ) Certidão matricial e predial do imóvel, consoante o caso; b ) Planta de localização do ...
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Aviso n.º 5187/2024/2
... ; e ) Ata de aprovação do plano de atividades e orçamento; f ) Certidão comprovativa da situação regularizada perante a Segurança Social ou ... , ser instruído com os seguintes documentos: a ) Certidão matricial e predial do imóvel, consoante o caso; b ) Planta de localização do ...
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Regulamento n.º 75/2024
... de titular da exploração agrícola, comprovada através de Certidão da Conservatória de Registo Predial, atualizada no que se refere às ... matricial atualizada da Repartição de Finanças, contrato de arrendamento com ...
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Regulamento n.º 11/2019
... Artigo 9.º Pedidos de certidão de destaque O pedido de certidão de destaque deve ser instruído com os ... étricos ou mapas do cadastro, caso existam; e) Certidão matricial, para prédios inscritos na matriz; f) Fotocópia simples da Certidão da ...
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Acórdão nº 1457/10.7TBOAZ-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Maio de 2015
I - Sobre a anulação da licitação apenas disciplinava o artigo 1372º do Código de Processo Civil, na versão anterior à reforma introduzida pela Lei nº 41/2013, de 26 de Junho. II - Todavia, assumindo a licitação em inventário a estrutura de uma arrematação, pode a mesma ser anulada, em princípio, além dos casos contemplados no referido normativo, sempre que ocorra circunstância que possibilite...
... b) – Por outro lado, a certidão matricial junta à relação de bens que suporta e verba 2, referente ao ... -
Acórdão nº 02469/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2016
Não fazendo o reclamante prova dos elementos constitutivos do erro que invoca sobre as qualidades/ características da coisa vendida por falta de conformidade com o anunciado na venda, o pedido de anulação da venda não pode proceder.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... 7.º - De acordo com a certidão de registo predial e matriz predial referentes ao prédio em questão, ... total original e descrita na Certidão Predial e na Certidão Matricial.” - cf. doc. de fls.129 e 130 do processo físico ... 15.º - Quanto ... -
Aviso n.º 22168/2022
... declaração de rendimentos anual (IRS) — ou, se for o caso, certidão de isenção ... emitida pelo Serviço de Finanças — ou declaração do ... Certidão de teor ou Caderneta predial ou Certidão matricial da habitação sujeita a intervenção ... Conservatória ... Certidão ...
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Acórdão nº 1798/20.5T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-05-23
I - De acordo com o artº 1311º nº 1 do CCivil “O proprietário pode exigir judicialmente de qualquer possuidor ou detentor da coisa o reconhecimento do seu direito de propriedade e a consequente restituição do que lhe pertence”. II - Nada tendo o autor provado para além da inscrição registral do direito a seu favor, tal circunstancialismo apenas faz presumir a titularidade do direito, nos termos...
... e no artigo matricial ... , com a área total de 1.032 m2, área coberta de 338,2 m2 e área ... pretende através do presente Recurso funda-se nomeadamente na Certidão do Registo Predial e na Caderneta Predial, no “RELATÓRIO DE VISTORIA A ... -
Aviso n.º 4991/2017
... ção e inscrições em vigor do prédio ou chave de acesso à certidão permanente, com a identificação dos proprietários dos lotes e ... ção do edifício (rua, número de polícia, inscrição matricial, descrição do prédio e respetivas confrontações); b) Peças escritas ...
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Acórdão nº 752/07.7TBCTX-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2017
A circunstância da Requerida, não obstante para o efeito notificada, não haver deduzido oposição ao requerimento de substituição da caução, apresentado pela Requerente, não tem o efeito de se julgar logo idónea a caução oferecida pela Requerente em substituição da primeira.
... Analisada tal certidão matricial verifica-se tratar-se de prédio rústico, parcela de terreno de ... -
Edital n.º 800/2018
... ções desportivas nas quais está previsto participarem; ii) Certidão emitida pela respetiva Federação/Associação de modalidade, que ... ainda ser instruídas com os seguintes documentos: a) Certidão matricial e predial do imóvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra e venda ...
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Regulamento n.º 90/2018
... na legislação em vigor, bem como dos elementos seguintes: a) Certidão da descrição de todas as inscrições em vigor emitida pela ... elementos que tiverem ao seu dispor, nomeadamente: a) Certidão matricial, para prédios inscritos na matriz; b) Certidão predial; c) Eventuais ...
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Edital n.º 1064/2022
... ainda proceder-se à entrega dos seguintes documentos: ... a) Certidão de registo predial e certidão matricial do prédio onde vão ser ...
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Acórdão nº 984/13.9TBALR-F.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
1. Nos termos do art.º 189º, nº 2, al. a), do CIRE, a indicação das pessoas suscetíveis de vir a ser declaradas afetadas pela qualificação da insolvência como culposa, fixando-se o respetivo grau de culpa, é meramente exemplificativa, deixando em aberto a possibilidade de poderem vir a ser afetadas por tal qualificação, terceiros, no processo de insolvência, desde que sobre eles se possa, também,
... ascendia, no ano de 2011 e de acordo com o teor da respectiva certidão" matricial, a € 45.320,00. XVIII. O valor de mercado e arrendamento de im\xC3" ... -
Regulamento n.º 643/2016
... e a cores da edificação, de diferentes ângulos; b) Certidão matricial, emitida pelo serviço de finanças, com o ano de inscrição do ...
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Edital n.º 369/2019
... preexistência, de que depende a emissão da correspondente certidão, deve incidir sobre a localização, implantação e área de construção ... da parcela e alinhamentos em relação ao eixo da via, certidão matricial, se o prédio estiver inscrito na matriz, bem como certidão da ...
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Aviso n.º 6346/2017
... na respetiva Portaria, bem como dos elementos seguintes: a) Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela ... suficientemente o edifício existente, e juntar certidão matricial se o prédio estiver inscritos na matriz, bem como certidão da ...
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Regulamento n.º 489/2021
... relativa aos dois últimos meses anteriores à candidatura;d) Certidão de teor matricial de imóveis, no caso de qualquer membro do agregado ...