centro nacional pensoes seguranca social
3245 resultados para centro nacional pensoes seguranca social
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Despacho n.º 2291/2022
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Centro Nacional de PensesDespacho n ...
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Despacho n.º 2292/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tro Nacional de Pensões ... Despacho n.º 2292/2022 ...
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Despacho n.º 15177-E/2016
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... - A Diretora de Segurança Social do Centro ... Diretora de Segurança Social do Centro Nacional ...
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Despacho n.º 2288/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tro Nacional de Pensões ... Despacho n.º 2288/2022 ...
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Despacho n.º 2288/2022
... E SEGURANA SOCIALInstituto da Segurana Social, I. P.Centro Nacional de PensesDespacho n ...
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Lei n.º 83/2017
... nacional (offshore), a consulta é realizada aos municí- ... do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o ... Serviço de Regulação e Inspeção de ... soa coletiva ou de um centro" de interesses coletivos sem ... personalidade jur\xC3" ...
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Despacho n.º 13344/2016
... ), subdelego, nos diretores de Segurança Social dos Centros Distritais, na diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, no diretor do Departamento ...
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Deliberação (extrato) n.º 1195/2020
... ções com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões, de Cláudia Sofia Ferreira ... Ferreira Correia, Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de ...
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Despacho n.º 9621/2017
... /10/2016 da Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, subdelego nos ...
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Acórdão nº 0075794 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 1992 (caso None)
I - A Caixa de Pensões de reforma da companhia de caminhos de ferro foi fundida com a Caixa Nacional de Pensões pelo Decreto-Lei 103/70, de 14 de Março e, a partir de então, deixando de existir juridicamente, os seus funcionários passaram a ser beneficiários da CNP, a quem foi cometido o encargo da concessão dos respectivos benefícios; II - Deste modo está em causa saber se o recorrente tem ou não
... Legislação Nacional: DL 103/70 DE 1970/03/14. L 28/84 DE 1984/08/14 ... o recorrente beneficiário da segurança social, que se sente lesado na sua relação com o ... -
Acórdão nº 0075794 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 1992
I - A Caixa de Pensões de reforma da companhia de caminhos de ferro foi fundida com a Caixa Nacional de Pensões pelo Decreto-Lei 103/70, de 14 de Março e, a partir de então, deixando de existir juridicamente, os seus funcionários passaram a ser beneficiários da CNP, a quem foi cometido o encargo da concessão dos respectivos benefícios; II - Deste modo está em causa saber se o recorrente tem ou não
... Legislação Nacional: DL 103/70 DE 1970/03/14. L 28/84 DE 1984/08/14 ... o recorrente beneficiário da segurança social, que se sente lesado na sua relação com o ... -
Acórdão nº 9150490 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Fevereiro de 1992
I - Em processo comum por homicídio involuntário, em que o Centro Nacional de Pensões deduziu oportunamente pedido de reembolso de prestações de assistência social, a sentença enferma de nulidade por não ter feito qualquer referência a esse pedido, não enumerando, a esse respeito, os factos provados e não provados, e omitindo a pertinente decisão condenatória ou absolutória ( cf. artigos 374 nºs.
... Legislação Nacional: D 45266 DE 1963/09/23 ART94. CCIV66 ART562 ... por homicídio involuntário, em que o Centro Nacional de Pensões deduziu oportunamente pedido ... reembolso de prestações de assistência social, a sentença enferma de nulidade por não ter ... -
Deliberação (extrato) n.º 547/2021
... de Prestações de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pensões, cessando no dia ... Morais da Cunha, licenciada em Serviço Social" pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), \xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 701/2021
... ções com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões.A presente Deliberação ... de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Nacional de Pensões.Admitida no ...
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Despacho n.º 8053/2020
... 2018 a 2019 - Instituto de Segurança Social - Gabinete de Análise e Gestão de Informação ... /Analista de SistemasDe 2009 a 2015 - Centro de Estudos Judiciários - Divisão de ... - Instituto de Segurança Social - Centro Nacional de Pensões - Núcleo de Sistemas, Comunicações ...
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Despacho n.º 4583/2017
... 2016 a 2017 - Instituto de Segurança Social - Gabinete de Análise e Gestão de Informação ... /Analista de SistemasDe 2009 a 2015 - Centro de Estudos Judiciários - Divisão de ... - Instituto de Segurança Social - Centro Nacional de Pensões - Núcleo de Sistemas, Comunicações ...
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Deliberação (extrato) n.º 500/2019
... , da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Nacional de Pensões.A presente Deliberação ... de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de ...
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Deliberação (extrato) n.º 526/2021
... de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões.A presente Deliberação ... 15-06-2000, no Instituto da Segurança Social, I. P./ Centro Nacional de Pensões.Atualmente ...
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Deliberação (extrato) n.º 266/2020
... Mapa de Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. Em 14-11-1994, iniciou a carreira ... principal do quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança ...
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Deliberação (extrato) n.º 1200/2020
... de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões, Carlos Miguel Machado ... de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Nacional de Pensões.Exerce ...
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Deliberação (extrato) n.º 1072/2019
... Internacionais - Sobrevivência 1, do Centro Nacional de Pensões, de Carlos Miguel Machado ... de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Nacional de Pensões.Desde janeiro ...
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Deliberação (extrato) n.º 1202/2020
... de Prestações de Sobrevivência, do Centro Nacional de Pensões, de Nuno Carlos dos Santos ... mapa de Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões.Desde ...
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Deliberação (extrato) n.º 499/2019
... ções com Acordos Internacionais, do Centro Nacional de Pensões.A presente Deliberação ... de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Nacional de Pensões.Desde novembro ...
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Deliberação (extrato) n.º 88/2019
... Centro Distrital de Aveiro.A presente Deliberação ... ública (CEAGP), lecionado pelo Instituto Nacional de Administração, em 2008.Foi advogado em ... representação do Instituto da Segurança Social, Centro Nacional de Pensões e Fundo de Garantia ...
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Deliberação (extrato) n.º 362/2019
... de Prestações de Invalidez e Velhice, do Centro Nacional de Pensões.A presente Deliberação ... mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões, com a ...