centro nacional pensoes seguranca social
-
Acórdão nº 00127/11.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2014
... especial contra o Instituto da Segurança Social, I.P., ambos melhor identificados nos autos, ... causa de pedir, o despacho do Director do Centro Nacional de Pensões do Instituto de Segurança ...
-
Portaria n.º 675/87, de 31 de Julho de 1987
... º 675/87 de 31 de Julho Os pensionistas do Centro Nacional de Pensões (CNP) beneficiam de ... , pelo Ministro do Trabalho e Segurança Social, o seguinte: 1.º O Centro Nacional de Pensões ...
-
Aviso n.º 17034/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Social I. P., Serviços Centrais, Centro Distrital de Lisboa e Centro Nacional de ...
-
Aviso n.º 18894/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Social I. P., Serviços Centrais, Centro Distrital de Lisboa e Centro Nacional de ...
-
Despacho (extracto) 25309/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... directivo do Instituto da Segurana Social, I. P., de 20 de Setembro de 2006, foi autorizada ... do grau 3, do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurana Social de Lisboa e Vale do ejo para o quadro de pessoal do ex-Centro Nacional de Penses, nos termos do disposto no artigo 25.o ...
-
Acórdão nº 3767/16.0T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2018
1. - O quantum da indemnização por danos não patrimoniais deve ser, não irrelevante ou simbólico, mas significativo, visando propiciar compensação quanto ao dano sofrido, com fixação equilibrada e ponderada, à luz da equidade, tendo em conta os padrões jurisprudenciais atualizados. 2. - A equidade, como justiça do caso, mostra-se apta a temperar o rigor de certos resultados de pura subsunção...
... 34. O Instituto da Segurança Social. I.P entregou à Autora a quantia de €4.177,42, ... Centro Nacional de Pensões a Autora está a receber ... -
Anúncio 1232-AG/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Pereira Claudino natural de Brasil, nacional de Brasil, nascido em 25 de Julho de 1987, ... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 11 de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... do Estado no Conselho Económico e Social. Nos termos das alíneas c) e i) do n.º 1 e do ... do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.; vii) Maria Luísa ... 2014 e entre 2007 e 2008; investigador do Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão ...
-
Acórdão nº 109/17 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Março de 2017
... de processo comum contra “B., S.A.”, Centro Nacional de ... Pensões, Direção Geral da urança Social e Estado Português, no Tribunal da ... Comarca ...
-
Despacho-Extracto n.º 10474/2000(2ªSérie), de 23 de Maio de 2000
... do Secretário de Estado da Segurança Social de 20 de Abril de 2000: Licenciado Eduardo Manuel ... Serviços de Benefícios Diferidos III, do Centro Nacional de Pensões ... Licenciada Maria ...
-
Regulamento n.º 829/2018
... vezes com verdadeiras chagas no seu tecido social e na desqualificação do seu território. A ... permanecer de forma legal em território nacional, caso se aplique; g) Comprovativo de todos os ... centro nacional de pensões, consoante os casos; iv) ...
-
Acórdão nº 00112/11.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
... sentença contra o Instituto da Segurança Social, I.P ... e o Director da Segurança Social do entro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social, ...
-
Anúncio 1470-V/2007, de 06 de Março de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 29 de ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à classificação ... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e ... de Depósitos — Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação de Arte ... ADMINISTRACAO LOCAL ... SEGURANCA SOCIAL ... VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: ...
-
Acórdão nº 02311/12.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
A Lei nº 23/2010, de 30 de Agosto, que introduziu alterações na Lei nº 7/2001, de 11 de Maio, sobre o regime de prestações sociais em caso de óbito de um dos elementos da união de facto beneficiário de sistema de Segurança Social, é aplicável também às situações em que o óbito do beneficiário ocorreu antes da entrada em vigor do novo regime.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... improcedente a acção interposta contra o Centro Nacional de Pensões e onde era solicitado, que ... , o pagamento das pensões de protecção social que resultam da protecção social por morte do ... -
Anúncio 1232-AH/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , natural de Lisboa, Alcntra, Lisboa, nacional de Portugal, nascido em 5 de Julho de 1982, ... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 14 de ...
-
Portaria n.º 1006/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... 2004; Alienação, até 49%, do capital social da ENATUR, S. A., e celebração de um contrato ... acrescida na retoma da economia nacional já em curso ... Com efeito, a importância da ... ii) Criação do Centro de Apoio ao Licenciamento de Projectos ...
-
Portaria n.º 1009/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... 2004; Alienação, até 49%, do capital social da ENATUR, S. A., e celebração de um contrato ... acrescida na retoma da economia nacional já em curso ... Com efeito, a importância da ... ii) Criação do Centro de Apoio ao Licenciamento de Projectos ...
-
Acórdão nº 509/14.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2020
... desde que o Instituto da Segurança Social, I.P. (Centro Nacional de Pensões) ateste o ...
-
Acórdão nº 0592/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2014
A revista não abriga recursos de decisões em que os recorrentes foram totalmente vencedores.
... comum contra o Instituto de Segurança Social, I.P. – Centro Nacional de Pensões pedindo a ... -
Acórdão nº 00100/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Janeiro de 2019
1 - O facto de por razões de ordem prática a pensão unificada ser atribuída por uma só entidade – aquela a quem tenha sido paga a última contribuição ou quotização, no caso a CGA – não obnubila a necessidade de estarem reunidas as condições de atribuição das duas pensões, por regimes diferentes, ou seja, os pressupostos de facto subsumíveis à precisão normativa segundo os critérios de
... 2.ª O Centro Nacional de Pensões, IP, informou que “não ... 12 meses de contribuições na segurança social” ... 3.ª Está, pois em causa, nos presentes ... -
Anúncio 6847-U/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 13 de ...
-
Anúncio 6847-T/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 13 de ...
-
Aviso n.º 7784/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , vencimentos ou rendimentos, junto do Centro Nacional de Penses ou Segurana Social ... 27 de ...
-
Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... pedras basilares dos sistemas de proteco social ... Reconhecendo a importncia e a necessidade de ... Lisboa, e, consequentemente, do Programa Nacional de Aco para o Crescimento e o Emprego, onde se ... para o trabalho, inscrito para emprego no centro de emprego ... 2 - O requisito de inexistncia ...