cartas formais e informais
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... os processos com vista à obtençáo de cartas de caçador; h) Efectuar o serviço respeitante a ... associativas juvenis e outras estruturas formais ou informais da comunidade, com vista à ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... A fragilização das redes informais de suporte social que também ocorre nessas ... termos de segurança marítima (acesso a cartas náuticas, fundeadouros, dados on-line de marés ... , maiores de 18 anos, em situações formais, não formais e informais de vida e de trabalho, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas ... Artigo 30.º Discrepâncias e erros formais 1 -- A detecção de ligeiras discrepâncias ... informais ...
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Acórdão nº 1202/07.4TBVCD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Janeiro de 2007 a autora remeteu às rés cartas registadas com aviso de recepção declarando a ... acordos de exclusividade entre empresas, formais ou informais no âmbito do mercado e dentro dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 6 -- Programa INICIATIVA Apoio a grupos informais de jovens. 3.1.7 -- Pousada de Juventude do Pico ... em Rabo de Peixe, através de grupos formais ou informais de jovens. 3.3.2 -- Intervenção ... Elaboração e edição das cartas que integram o atlas desportivo da Região ...
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Resolução n.º 24/99, de 26 de Março de 1999
... informais sobre os princípios e o funcionamento do Sistema ... (títulos I, IV e V), bem como a troca de cartas entre a Comunidade e a Geórgia relativa ao ... Se um pedido não preencher os requisitos formais, pode solicitar-se que seja corrigido ou ...
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... a existência de disfuncionalidades, quer formais, quer em termos de eficiência e qualidade de ... óes particulares e fixar os alinhamentos e cartas de nível, de acordo com os regulamentos, planos ... e outras estruturas formais ou informais da comunidade, com vista à concretizaçáo de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ao associativismo juvenil, a grupo informais de jovens (programa Iniciativa), bem como o ... em Rabo de Peixe, através de grupos formais ou informais de jovens ... 3.3.2 - Apoio ao ... Elaboração e edição das cartas que integram o atlas desportivo da Região ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... ção de histórias mudas; Redacção de cartas; Composição dirigida sobre temas já estudados ... alunos devem ser capazes de ler: Cartas informais dentro dos tópicos especificados no programa; ... formais. Mantiveram-se as designações em inglês, não ...
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Resolução n.º 53/98, de 04 de Novembro de 1998
... informais sobre os princípios e o funcionamento do Sistema ... Se um pedido não preencher os requisitos formais, pode solicitar-se que seja corrigido ou ... igualmente nota da seguinte troca de cartas anexas à presente Acta Final: Troca de cartas ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... ; Apoio a jovens ou grupos de jovens, formais ou informais, para implementação de projectos ... dos Açores, das cartas vulcanológicas e de risco sismo-vulcânico; ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... Apoio a jovens ou grupos de jovens, formais ou informais, para implementação de projectos ... sismo-vulcânica dos Açores, das cartas vulcanológicas e de risco sismo-vulcânico; ...
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Acórdão nº 1202/07.4TBVCD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Janeiro de 2007 a autora remeteu às rés cartas registadas com aviso de recepção declarando a ... acordos de exclusividade entre empresas, formais ou informais no âmbito do mercado e dentro dos ...
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Acórdão nº 1202/07.4TBVCD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2009
... Janeiro de 2007 a autora remeteu às rés cartas registadas com aviso de recepção declarando a ... acordos de exclusividade entre empresas, formais ou informais no âmbito do mercado e dentro dos ...
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Acórdão nº 1202/07.4TBVCD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Janeiro de 2007 a autora remeteu às rés cartas registadas com aviso de recepção declarando a ... acordos de exclusividade entre empresas, formais ou informais no âmbito do mercado e dentro dos ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... conclusão do processo de elaboração das Cartas Educativas; ... adaptar os modos e tempos de ... na área do associativismo e grupos informais, por protocolo celebrado com a Associação dos ... e potenciação de plataformas formais de colaboração com entes parceiros no âmbito ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... Apoio a grupos informais de jovens ... 3.1.7 - Pousada de Juventude do ... em Rabo de Peixe, através de grupos formais ou informais de jovens ... 3.3.2 - Intervenção ... Elaboração e edição das cartas que integram o atlas desportivo da Região ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... ao associativismo juvenil, a grupo informais de jovens (programa Iniciativa), bem como o ... em Rabo de Peixe, através de grupos formais ou informais de jovens ... 3.3.2 - Apoio ao ... Elaboraçáo e ediçáo das cartas que integram o atlas desportivo da Regiáo ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Assegurar mecanismos e estruturas formais que permitam a sua regeneraçáo (numa ... reunióes ou qualquer tipo de acçóes informais junto dos departamentos e divisóes municipais, ... b) Produzir cartas, inventários e bases de dados a partir da ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... um longo saber acumulado em processos formais" de planeamento no âmbito do ordenamento dos espa\xC3" ... e práticas desportivas formais e informais ... Paisagem, património cultural e ... Completar as cartas de uso e capacidade de uso dos solos, redefinindo ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Foi na área dos requisitos formais, onde se verificou a existência de maior número ... seguintes itens: 1 - Rede escolar e os PMO/Cartas escolares; 2 - Disponibilizações de terrenos e ... a ser feito, muitas vezes em termos informais, até com as outras Direcções Regionais ...
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Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
... e induzia à procura de soluções informais de autotutela, de desforço ou vindicta, de ... e sob o envolvimento das suas garantias formais. O que se passa com as proibições de prova - ... cartas, encomendas, valores, telegramas ou qualquer ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , o programa de substituição das actuais cartas de condução, de cartolina, por modelo em ... Competências Adquiridas, em contextos formais e não formais, aberto a todas as pessoas ... , vizinhos e prestadores de cuidados informais (com intervenções concertadas com os serviços ...
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Acórdão nº 2519/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2006
I- A exigência legal de redução a escrito do contrato-promessa de compra e venda de um imóvel visa precisamente proteger a ampla e livre ponderação de interesses antes da vinculação formal, protegendo-se os sujeitos contra a sua própria precipitação. II- O envio de uma minuta de contrato-promessa pode efectivamente significar da parte do dono do imóvel que a enviou a intenção de o outorgar nas
... 28 ... A autora enviou as cartas constantes de fls. 23, 24 e 27 do apenso A, ... resultantes de consensos ou decisões informais, quiçá não suficientemente amadurecidas, ... consensuais, como para os contratos formais, e viola esse imperativo da lei toda a conduta ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... período não proceda ao levantamento das cartas que lhe são remetidas pelos contribuintes. Os ... , define os apoios a prestar aos grupos informais de jovens ou entidades, não inscritos no RNAJ ... ível efectuar a validação e controlos formais pretendidos dado não ser possível determinar, ...