cartas formais e informais

150 resultados para cartas formais e informais

  • Aviso n.º 6563/2020
    ... cartas, chamadas telefónicas e correio eletrónico os ... 3 - Os contactos, formais ou informais, com representantes das pessoas e ...
  • Despacho n.º 11479/2017
    ... processos de obras particulares bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ... e a gestão do SIG; Propor os requisitos formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos ... e operacionalizar, das atividades informais ...
  • Aviso n.º 6869/2020
    ... , seja através de chamadas telefónicas, cartas" ou correio eletrónico, os agentes públicos, no \xC3" ... e entidades supra referidas, sejam formais ou informais, os agentes públicos devem sempre ...
  • Aviso n.º 9885/2022
    ... nicas, cartas ou correio eletrónico, os trabalhadores, no ... das pessoas e entidades supra referidas, formais ou ... informais, refletir sempre a posição ...
  • Edital n.º 2103/2023
    ... cartas, chamadas telefónicas e correio eletrónico, ... 2 — Os contactos, formais ou informais, com terceiros, no posto de trabalho ...
  • Aviso n.º 1473/2022
    ... , seja através de chamadas telefónicas, cartas ou correio eletrónico, os colaboradores da CMAS, ... das pessoas e entidades supra referidas, formais ou informais, sempre refletir a posição ...
  • Regulamento n.º 138/2023
    ... Artigo 24.º ... Estruturas formais ... 1 — Os serviços da Câmara Municipal de ... Artigo 25.º ... Estruturas informais ... 1 — As estruturas informais organizam-se no ... cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; ... k) ...
  • Despacho n.º 9323/2018
    ... procedimentos anteriores e subsequentes, formais e materiais, em harmonia com as previsões legais ... árias; r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... ção de núcleos juvenis (formais e informais"), a criação e a fruição culturais, a interven\xC3" ...
  • Despacho n.º 12444/2021
    ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- ... mentadas no Plano ... atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ... ções e a outras estruturas formais ou informais ... da comunidade municipal com vista à ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... úblicas, contratos escritos e outros atos formais, para os quais é legalmente exigida a forma de ... ços quando impliquem meras consultas informais; c) Efetuar a gestão financeira das compras e ... ção de novos; c) Manter atualizadas as cartas cadastrais, referentes às obras da divisão; d) ...
  • Despacho n.º 876/2019
    ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ... que desenvolvam as competências não formais dos jovens e desenvolvam o seu espírito de ... e outras estruturas formais ou informais" da comunidade municipal com vista à concretizaç\xC3" ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2023/M
    ... tências adquiridas por vias formais, não formais e informais, de âmbito escolar, ... ão da elaboração das ementas, das cartas ... de vinhos e das receitas; controlo de stocks ...
  • Despacho (extrato) n.º 2679/2018
    ... ção alargada das organizações formais e informais de jovens, e outros que desenvolvam ... o esclarecimento e a interpretação das cartas e normativas de planeamento. f) Promover ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
    ... da juventude integraram as delegações formais dos Governos e discutiram, em pé ... de ... informais ao longo do percurso de escolaridade obrigatória ... dos 18 anos) ... N.º de cartas entre- ... 1.000 1.500 2.000 € 2 000,00 ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... pelo que vão ser criados canais formais de migração para Portugal desde os países de ... os modelos formais com os cuidados informais"; ... Desenvolver um sistema integrado de sinalizaç\xC3" ... ório e os calendários de renovação das cartas de condução) e agir junto da União Europeia ...
  • Despacho n.º 3611/2019
    ... ; g) Propor os requisitos técnicos e/ou formais a que deverá obedecer a entrega de Informação ... solicitações no âmbito da execução de cartas temáticas e estudos espaciais (cruzamento de ... de atividades de lazer e desportivas informais, em contacto com a natureza, dirigido a todos os ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode ... Artigo 8.17 Requisitos formais Sem prejuízo dos artigos 8.6 e 8.7, uma Parte ... não obsta à realização de contactos informais que visam exclusivamente facilitar uma ...
  • Acórdão nº 2786/11.8TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2014

    I – O Código do Trabalho reconhece, no seu art. 14.º, a liberdade de expressão, de divulgação do pensamento e de opinião, no âmbito da empresa, com respeito dos direitos de personalidade do trabalhador e do empregador e do normal funcionamento da empresa. II – Não sendo um princípio absoluto, o seu exercício, quando excessivo, é susceptível de perseguição e censura disciplinares,...

    ... ível"; "Gostava que começássemos a dar cartas, que deixássemos de seguir as páginas dos ... , antes proferiu afirmações, em termos informais, no âmbito dum evento social onde se encontrava, ... Ora, - A A. não fez declarações formais, mas apenas - e como já por diversas vezes ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... promessa compra e venda e outros atos formais para os quais não é legalmente exigida a forma ... e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal, com vista à ... dos serviços municipais e nas respetivas cartas de qualidade; m) Centralizar os meios e dinamizar ...
  • Despacho n.º 1016/2024
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o Município tenha assento; f ) ... de acompanhamento social; b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 1396/2023
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 5427/2023
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o Município tenha assento; f ) ... de acompanhamento social; b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
  • Despacho n.º 9193-A/2018
    ... associativas juvenis e outras estruturas formais ou informais da comunidade, com vista à ... ao PDM, designadamente, entre outros, cartas temáticas ou planos setoriais, tais como os ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT