cartas formais e informais
150 resultados para cartas formais e informais
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Aviso n.º 2324/2024
... , seja através de chamadas telefónicas, cartas ou correio eletrónico, os trabalhadores, no ... das pessoas e entidades suprarreferidas, formais ou informais, refletir sempre a posição ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... ; i ) Gerir todos os armazéns (formais" e informais) e parques de viaturas, em colaboraç\xC3" ... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- mentadas no Plano ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... serviços, de arrendamento e outros atos formais para os quais não é legalmente exigida a forma ... estruturas ou gru- pos formais ou informais no domínio da Juventude e bem assim incentivar e ... e planeamento estratégico, nomeadamente cartas de equipamentos e serviços; p ) Emitir parecer ...
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Despacho n.º 4209/2022
... formais para os quais não é legalmente exigida a forma ... grupos formais ou informais no domínio da Juventude e bem assim incentivar e ... e planeamento estratégico, nomeadamente cartas de ... equipamentos e serviços; ... p) Emitir ...
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Despacho n.º 12811/2021
... ção, monitorização e atualização das cartas sociais municipais, com vista à ... adequação, ... Apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo ... e operacionalizar, das atividades informais ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... Artigo 6.º ... Quadro das estruturas formais ... 1 — O quadro institucional obedecerá à ... ção dos Estudos de Caracterização e das Cartas de suporte ao plane- ... amento, à gestão e à ... ções e a outras estruturas formais ou informais ... da comunidade municipal com vista à ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... Artigo 6.º ... Quadro das estruturas formais ... 1 — O quadro institucional obedecerá à ... ção dos Estudos de Caracterização e das Cartas de suporte ao plane- ... amento, à gestão e à ... ções e a outras estruturas formais ou informais ... da comunidade municipal com vista à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Cabe ao CRAA a atribuição das cartas profissionais, a organização do Registo ... , vamos continuar a apoiar os cuidadores informais através da disponibilização de camas para ... programa de formação para os cuidadores formais em todas as ilhas do arquipélago, com vista à ...
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Regulamento n.º 671/2021
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o Município tenha assento; f) ... de planeamento, designadamente as cartas de equipamentos educativos, em articulação com ...
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Despacho n.º 7870/2022
... aa) Elaborar as Cartas Sociais Municipais, incluindo o mapeamento de ... ção alargada das organizações formais e informais de jovens, e outras ... que ...
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Aviso n.º 5271/2021
... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ... que desenvolvam as competências não formais dos jovens e desenvolvam o seu espírito de ... e outras estruturas formais ou informais" da comunidade municipal com vista à concretizaç\xC3" ...
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Edital n.º 1108/2022
... atos formais, para os quais não seja legalmente exigida a ... pretação das cartas e normativas de planeamento; ... f) Promover ... informais de jovens, e outros ... que desenvolvam ...
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Despacho n.º 260/2023
... sobre operações urbanísticas, conforme cartas de suscetibilidades regula- ... mentadas no Plano ... atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ... ções e a outras estruturas formais ou informais ... da comunidade municipal com vista à ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ... contínuo; c ) Gerir todos os armazéns (formais e informais), em colaboração com as unidades ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à ... atividade dos ... c) Gerir todos os armazéns (formais e informais), em colaboração com as unidades ...
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Despacho n.º 360/2024
... ; i ) Propor os requisitos técnicos e/ou formais a que deverá obedecer a entrega de Informação ... ções no âmbito da execução de cartas temáticas e estudos espaciais; n ) Colaboração ... de ativida- des de lazer e desportivas informais, em contacto com a natureza, dirigido a todos os ...
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Regulamento n.º 94/2023
... — A gestão pública encerra critérios formais e/ou informais de atuação, evidenciando a ... cartas ou plantas que forem soli- ... citadas e possam ...
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Despacho n.º 7707/2023
... que estas se encontram em condições formais de ... aprovação nos termos da lei, suprindo ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que ... forem solicitadas e possam ser ... , entidades, organizações e grupos informais; ... r) Desenvolver medidas e apoiar iniciativas ...
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Regulamento n.º 276/2022
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; ... k) ...
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Despacho n.º 7560/2018
... que estas se encontram em condições formais de aprovação nos termos da lei, suprindo ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ... , entidades, organizações e grupos informais; v) Desenvolver medidas e apoiar iniciativas que ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... ípio nas entidades, órgãos e estruturas formais e informais onde o ... Município tenha assento; ... cartas cadastrais, estudos e projetos elaborados; ... k) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... para reduzir a economia e o emprego informais; c) Promoção de medidas ativas do mercado de ... ências fora dos sistemas educativos formais, inclusive pelo voluntariado; e d) Promover a ... ões (artigos 4.º e 5.º); Elaboração de cartas" de zonas inundáveis e cartas de riscos de inunda\xC3" ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... de planeamento, nomeadamente, as cartas de equipamentos educativos, em articulação com ... associativas juvenis e outras estruturas formais ou ... informais da comunidade, com vista à ...
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Acórdão nº 335/19.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020
I - Estando em causa a reposição de fundos de incentivo de matriz comunitária, mormente, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)-Quadro Comunitário de Apoio-III, é aplicável o prazo de prescrição previsto no n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento (CE, EURATOM) 2988/95. II - O prazo de prescrição é de 4 anos, e no caso de irregularidades continuadas ou repetidas corre desde o dia em que...
... na sequência de diversos contactos informais e formais entre a AICEP e a A ... Turismo, S. G P ... projetos como foi referido à empresa nas cartas" enviadas a 27.3.2013 (…) Projecto n° 60/00078 \xE2" ... -
Acórdão nº 1069-16.1YRLSB-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017
–É quando não se prove a existência de nexo de causalidade adequada entre a conduta comissiva ou omissiva geradora de dano e o prejuízo invocado que há, eventualmente, que lançar mão da figura da perda de chance. –A fixação de indemnização em tal sede depende da existência de um elevado e consistente grau de probabilidade de concretização da oportunidade alegadamente perdida. ̵
... os pedidos de informação formulados nas cartas mencionadas no requerimento inicial ... Na sua ... )], enviou um conjunto de comunicações formais em representação das outras consorciadas, ... , não o fez, apesar de manter contatos informais" com o mesmo, não pode senão queixar-se de si pr\xC3" ...