cartas formais e informais
150 resultados para cartas formais e informais
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Despacho n.º 5602/2022
... complementares, dirigida a cuidadores informais;. q) Assegurar e acompanhar programas de ... na elaboração e na monitorização das Cartas de Equipamentos de Saúde e de. outros ... ou em parceria com organizações juvenis formais ou informais. e com entidades direcionadas para o ...
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Regulamento n.º 602/2018
... do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, ...ências adquiridas em contextos não formais e informais, de estudantes matriculados e ...
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Regulamento n.º 884/2022
... das pessoas e entidades suprarreferidas, formais ou. informais, refletir sempre a posição ...c) Realizar telefonemas, enviar cartas, mensagens ou e-mails indesejados, de caráter ...
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Declaração de Retificação n.º 15/2021 de 5 de abril de 2021
...formais e informais, à população alvo rastreável do OCMA e do ROCCRA, bem como emitir as cartas resultado do ROCMA, ROCCA e ROCCRA;h) Acompanhar ...
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Aviso n.º 10478/2023
... e fomentar discussões periódicas, formais e informais,. com os trabalhadores sobre o ...c) Realizar telefonemas, enviar cartas, mensagens ou correio eletrónico indesejados de ...
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Despacho n.º 4798/2018
... 23.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se em: a) ... os contratos, protocolos e demais atos formais" celebrados pelo município; j) Exercer outras fun\xC3"... vista a elaboração de plantas, planos, cartas" e mapas que se destinam à preparação e orienta\xC3"...
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Despacho n.º 11091/2016
... 23.º Enquadramento das estruturas informais 1 - As estruturas informais organizam-se em: a) ... titular contratos escritos e outros atos formais, para os quais não é legalmente exigida a forma ... vista a elaboração de plantas, planos, cartas" e mapas que se destinam à preparação e orienta\xC3"...
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Edital n.º 53/2021
... procedimentos anteriores e subsequentes, formais e materiais, em harmonia com as previsões legais ...árias; r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...ção de núcleos juvenis (formais e informais"), a criação e a fruição culturais, a interven\xC3"...
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Regulamento n.º 757/2019
....º Subunidades Orgânicas e estruturas informais 1 - É fixado em 20 o número máximo de ... Diretor Municipal (PDM) (nomeadamente, cartas de equipamentos e património, estrutura ...ços Municipais, l) Propor os requisitos formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
...Artigo 5.º. Estruturas formais. 1 — Os serviços do Município de Espinho ...Artigo 6.º. Estruturas informais. 1 — Sem prejuízo do previsto no artigo ...didas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ...
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Despacho n.º 432/2023
..., para a elaboração e divulgação das cartas. sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...Enquadramento das estruturas informais. 1 — As estruturas informais organizam-se em:. ...outorgante, bem como outros atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... todos os processos respeitantes a cartas de caçador; h) Efetuar os registos de matrícula ..., bem como de protocolos e outros atos formais, mesmo aqueles para os quais não é exigida a ... com organizações juvenis formais ou informais e com entidades direcionadas para a juventude; c) ...
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Despacho n.º 12771/2022
...Enquadramento das estruturas informais. 1 — As estruturas informais organizam-se em:. ... de contratos, protocolos e outros atos formais em que o município seja parte;. c) Promover, ...cartas e projetos, em articulação com o DGU;. k) ...
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Regulamento n.º 706/2023
...a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, ...ridas em contextos não formais e informais, de estudantes matriculados/as e ...
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Regulamento n.º 586/2022
...a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, ...das em contextos não formais e informais, de estudantes matriculados e ...
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Despacho n.º 8499/2018
... direções municipais, a integração das cartas de equipamentos e outros elementos constituintes ... as capacidades, recursos e competências, formais" e informais, da população, comunidades e territ\xC3"...
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Aviso n.º 10833/2016
... e estimular as dinâmicas associativas formais na área do desporto, designadamente, coordenando ...árias; f) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ...ção de núcleos juvenis (formais e informais) de criação e fruição cultural e/ou de ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... promessa compra e venda e outros atos formais para os quais não é legalmente exigida a forma ... e a outras estruturas formais ou informais da comunidade municipal, com vista à ... dos serviços municipais e nas respetivas cartas de qualidade; m) Centralizar os meios e dinamizar ...
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Edital n.º 535/2020
..., seja através de chamadas telefónicas, cartas ou correio eletrónico, os trabalhadores, no ... das pessoas e entidades supra referidas, formais ou informais, sempre refletir a posição oficial ...
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Edital n.º 931/2021
..., seja através de chamadas telefónicas, cartas ou correio eletrónico, os trabalhadores, no ... das pessoas e entidades suprarreferidas, formais ou informais, refletir sempre a posição oficial ...
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Edital n.º 816/2021
..., seja através de chamadas telefónicas, cartas ou correio eletrónico, os trabalhadores, no ... das pessoas e entidades suprarreferidas, formais ou informais, sempre refletir a posição oficial ...
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Aviso n.º 6563/2020
...cartas, chamadas telefónicas e correio eletrónico os ...3 - Os contactos, formais ou informais, com representantes das pessoas e ...
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Despacho n.º 11479/2017
... processos de obras particulares bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ... e a gestão do SIG; Propor os requisitos formais e técnicos a que deverão obedecer os projetos ... e operacionalizar, das atividades informais...
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Aviso n.º 6869/2020
..., seja através de chamadas telefónicas, cartas" ou correio eletrónico, os agentes públicos, no \xC3"... e entidades supra referidas, sejam formais ou informais, os agentes públicos devem sempre ...
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Aviso n.º 9885/2022
...nicas, cartas ou correio eletrónico, os trabalhadores, no ... das pessoas e entidades supra referidas, formais ou. informais, refletir sempre a posição ...