carta de reclamação estrutura
3282 resultados para carta de reclamação estrutura
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Despacho n.º 10364/2016
... Municipal de Sines segundo o modelo de estrutura orgânica hierarquizada, bem como aprovar o ... e encaminhamento dos processos de reclamação e sugestão para os serviços competentes. 1.1.2 ... com vista à reavaliação e/ou revisão da carta educativa, ao planeamento e ordenamento da rede ...
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Regulamento n.º 332/2017
... Artigo 7.º Estrutura das provas e seus referenciais 1 - A prova ... candidatura, devendo fundamentar a reclamação. 2 - Ouvido o júri, o Reitor, ou quem tenha ... ícios a partir de um destes elementos: carta pessoal, texto articulado de forma simples sobre ...
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Regulamento n.º 910/2020
... 28 de junho na sua redação atual, que estrutura o Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios ... Artigo 23.º Reclamação" pela Falta de Limpeza de Terrenos 1 - A reclamaç\xC3" ... de reclamação, nomeadamente através de carta ou correio eletrónico, desde que constem os ...
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Despacho n.º 6470/2019
... Municipais do Município de Ílhavo - Estrutura Nuclear, Flexível e Organograma Para os efeitos ... princípios deontológicos enunciados na Carta Ética da Administração Pública, aprovada por ... organizar e informar os processos de reclamação referentes a construções urbanas; m) Promover ...
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Regulamento n.º 266/2017
... M = Área ocupada por m2 ou fração da estrutura do suporte publicitário R = Valor por m2 ou ... ÇÃO II Licença de caçador Artigo 95.º-A Carta de caçador Pela emissão de carta de caçador e ... 2 - À reclamação graciosa ou impugnação judicial da liquidação ...
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Deliberação n.º 910/2019
Deliberação n.º 910/2019 Sumário: Estrutura flexível da Câmara Municipal do Seixal. Joaquim ... e ligação entre elas, etc.; c) Gerir a Carta Ambiental do Município do Seixal e elaborar um ... e encaminhamento dos processos de reclamação" e sugestão para a temática de gestão de sugest\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 90.º Reclamação e recurso ... Capítulo II Aptidão física e ... e exercício de funções fora da estrutura orgânica das Forças ... Artigo 147.º Cargos e ... a) Carta-patente, para oficiais; ... b) Diploma de ...
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Despacho n.º 841/2019
... Organização dos Serviços Municipais Estrutura e Competências (ROSMEC), conforme a seguir se ... , despacho ou resultado da respetiva reclamação; c) Promover a contínua desconcentração ... do Concelho, bem como a respetiva Carta das Instalações Desportivas; b) Propor a ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal Central Administrativo, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 1298/10.1 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-09-29)
Se no RIT se lança mão de fórmulas conclusivas ou insuficientes, sem que se consiga sequer caraterizar qualquer uma das situações com pormenor, designadamente no tocante à relação com o cliente/impugnante, não se pode concluir que a AT reuniu indícios sérios de que as transações tituladas por determinadas faturas não tiveram efetividade.
... árquico relativo ao indeferimento da reclamação graciosa que, por seu turno, versou sobre a ... existe, nem provavelmente existiu, uma estrutura produtiva associada que produzisse os trabalhos ... de 29 de outubro de 2007, referente à carta" aviso, dando conta de que iria proceder a uma aç\xC3" ... -
Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... de Janeiro de 2010, remeteu ao Trabalhador carta registada com AR, comunicando-lhe a extinção do ... em 18.8.2010, na sequência de reclamação que o A. lhe fez ... 21. O A. devolveu à R. a ... a não ser que haja “na secção ou estrutura equivalente uma pluralidade de postos de trabalho ... -
Acórdão nº 470/12.4TVLSB.L2-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I-Do ponto de vista formal, nada obsta a que um mandato de crédito se conclua verbalmente, face ao princípio geral da consensualidade, consagrado no art.º 219.º do Código Civil II-A carta remetida pela Ré à Autora, em que a primeira faz uma declaração genérica relativa à policy do grupo empresarial, vinculando-se a uma actuação instrumental, prometendo um certo comportamento, mas não assumindo...
... seu capital social, numa percentagem da estrutura accionista de 9,772%; -Por seu turno, o FUNDO ES ... carta de 02/02/2010, confirmado ao Banco A. a ... no DR, II série, o anúncio para reclamação de créditos; -Por requerimento e complemento ... -
Despacho n.º 357/2021
... n.º 357/2021 Sumário: Alteração à estrutura orgânica dos serviços do Município de Ponte de ... , na sequência de processos de Reclamação; d) Acompanhamento e aconselhamento técnico de ... Idade, Deficiência e Igualdade de Género, Carta Educativa, Diagnóstico Social, Carta social ...
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Portaria n.º 286/2020
... P., por depósito, carta" registada com aviso de receção ou por via eletr\xC3" ... e anual são elegíveis as despesas de estrutura, incluindo funcionamento e recursos humanos, até ... 12.º Impugnação das decisões À reclamação ou recurso das decisões em matéria de ...
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Regulamento n.º 447/2018
... que trabalhem ao vivo e aos titulares da Carta de Artesão. Artigo 7.º Montagem e desmontagem 1 ... , não podendo ser modificada a sua estrutura nem serem aplicados pregos ou quaisquer outros ... Artigo 26.º Reclamação da decisão de adjudicação 1 - Do ato de ...
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Aviso n.º 400/2018
... Organização dos Serviços Municipais Estrutura e Competências (ROSMEC), conforme a seguir se ... , despacho ou resultado da respetiva reclamação; c) Promover a contínua desconcentração ... do Concelho, bem como a respetiva Carta das Instalações Desportivas; b) Propor a ...
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Regulamento n.º 99/2019
... da dimensão real em milímetros; v) «Estrutura tarifária»: conjunto de tarifas aplicáveis por ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ...
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Despacho n.º 5447/2021
... - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] Artigo 67.º Estrutura 1 - [Anterior n.º 2] 2 - [Anterior n.º 3] 3 - O ... 32.º-A e 67.º-A: "Artigo 32.º-A Reclamação da nota da prova escrita final 1 - O estudante ... - Pode ser emitida antes da matrícula uma carta de aceitação aos estudantes que façam prova da ...
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Despacho n.º 8673/2021
... - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] Artigo 67.º Estrutura 1 - (Anterior n.º 2.) 2 - (Anterior n.º 3.) 3 - ... 32.º-A e 67.º-A: «Artigo 32.º-A Reclamação da nota da prova escrita final 1 - O estudante ... - Pode ser emitida antes da matrícula uma carta de aceitação aos estudantes que façam prova da ...
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Despacho n.º 8673/2021
... «Artigo 32.º-A ... Reclamação da nota da prova escrita final ... 1 — O ... — Pode ser emitida antes da matrícula uma carta de aceitação aos estudantes que façam ... estrutura curricular ... 2 — A formação adquirida em ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 42/11.0TCFUN.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-15)
I - O objecto do caso julgado é a decisão referente ao pedido, e não cada uma das premissas de facto ou de direito, não se estendendo o caso julgado a estas, quando separadas ou isoladas da decisão ; II - donde, igualmente os fundamentos de direito só ficam abrangidos pela força do caso julgado enquanto premissas da decisão ; III - o objecto do recurso é a decisão que prejudica a posição do...
... e a base instrutória, que mereceram reclamação por parte do Autor e 2ª Ré, sendo a primeira ... e carta datada de 26.10.2004, como Doc. 8 junto à ... quando estes constituíram a sua estrutura organizativa, reunindo em assembleia de ... -
Despacho n.º 13080/2016
... /2014, de 31 de dezembro, elaborou-se a estrutura orgânica e modelo de organização dos serviços ... o acompanhamento e a atualização da carta educativa e promover a sua revisão; h) ... ão; w) Informar os processos de reclamação referentes às operações urbanísticas que ...
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Despacho n.º 7163/2019
... Artigo 3.º Estrutura curricular e plano de estudos A estrutura ... da seriação dos candidatos, para reclamação e para matrícula e inscrição; c) Os ... da matrícula e inscrição, através de carta registada com aviso de receção ou e-mail, ...
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Edital (extrato) n.º 720/2022
... A estrutura ... organizacional do GHTM consiste em quatro ... a) Carta de motivação ... b) Cópia do certificado ou ... para a audiência de interessados, reclamação e recurso ... Após comunicação da lista ...
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Aviso n.º 8405/2018
... da dimensão real em milímetros; v) «Estrutura tarifária»: conjunto de regras de cálculo ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... 5 - A apresentação de reclamação escrita alegando erros de medição do consumo de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019
... questão ao dono da obra através de reclamação por erros e omissões relativamente ao projecto ... do disposto no Anexo IV [Fundações e Estrutura - item 2.3. Escavações]; F) As fundações ... autora ao réu em 25.08.2004, através de carta com a referência DOC/JSL/2004/3 1728; L) ...