caducidade do contrato a termo certo
6302 resultados para caducidade do contrato a termo certo
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Aviso n.º 1728/2019
... de Filosofia: Filosofia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista a desenvolver ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 15003/2019
... e neuroinflamação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, nos termos previstos no ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 845/2019
... : Estudos Clássicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 1725/2019
... Culturas: Estudos de Teatro em regime de contrato de trabalho em funções púbicas a termo ivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao exercício ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 1863/2019
... : Estudos Clássicos em regime de contrato de trabalho e funções públicas a termo ivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao desempenho ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 924/2019
... : Estudos Clássicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista a ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 2437/2021
... atividades serão exercidas em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo com vista à execução de tarefas no âmbito do ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 2400/2019
... ífica de Neurociências em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de 30 meses, com vista ao ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 16502/2021
... ão/Educação para a Saúde em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao exercício ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 15075/2021
... (s) de Motricidade Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista liderar ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Edital n.º 748/2020
... investigação científica em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de três ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Acórdão nº 00748/12.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Junho de 2014
I-A personalidade e a capacidade judiciárias, são “qualidades pessoais das partes”, ao passo que a legitimidade tem a ver com a posição relativa das partes face à relação material controvertida tal como a mesma é configurada pelo autor na petição inicial. II- O art.º 10.º, n.º2 do CPTA atribui personalidade judiciária às pessoas coletivas de direito público, estabelecendo, porém, no...
... ) a título de compensação pela caducidade do contrato de trabalho e, € 2.746,23 (dois mil ... 13 – Quando a caducidade do contrato a termo certo ocorrer por esgotamento do prazo máximo ... -
Aviso (extrato) n.º 1426/2022
... /2022Sumrio: Cessao de relao jurdica de contrato de trabalho em funes pblicas a termo resolutivo ... em funes pblicas a termo resolutivo certo, face caducidade do contrato e em conformidade ...
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Aviso (extrato) n.º 12610/2022
... : Cessação de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... solutivo certo — assistente técnico ... Para efeitos do ... termo resolutivo certo, face à caducidade do contrato e em conformidade com o artigo n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 1426/2022
... : Cessação de relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... solutivo certo — assistente técnico ... Para efeitos do ... termo resolutivo certo, face à caducidade do contrato e em conformidade com o artigo 293.º ...
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Acórdão nº 1160/17.7T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2019
I – A comunicação prevista no n.º 1 do art. 344.º do Código do Trabalho tem de assumir a forma escrita e é receptícia. II – Assim, é extemporânea a comunicação escrita, enviada pela entidade empregadora ao trabalhador, na qual lhe dá conhecimento de que não irá renovar o contrato de trabalho a termo, no final do termo, se, ainda dentro do prazo previsto no n.º 1 do art. 344.º do...
... declarativa de condenação emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo ... não denunciou atempadamente o contrato a termo que celebrou com o A., pelo que tal cessação é ... devolveu, pelo que se conformou com a caducidade do contrato; a que acresce a circunstância de o ... certo, celebrado com a R., se obrigou a uma cláusula ... -
Aviso n.º 21546/2023
... 21546/2023Sumrio: Caducidade da relao jurdica de emprego pblico com ... de setembro de 2023, por caducidade do contrato de trabalho em funes pblicas a termo resolutivo ...
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Acórdão nº 194/12.2BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020
No domínio da redação inicial do art. 252.°, n.° 3, do RCTFP, aprovado pela Lei n.° 59/2008, de 11/09, a caducidade de um contrato de trabalho a termo incerto cuja renovação fosse já legalmente impossível não conferia ao trabalhador direito à compensação referida nessa norma.
... a compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo ... -
Acórdão nº 16670/17.8T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2022
I- Devendo o voto de vencido ser acompanhado de uma justificação sucinta das razões da divergência, mesmo quando tal divergência incide sobre a decisão e não apenas sobre a fundamentação, não deve considerar-se que exista qualquer dupla conforme parcial relativamente a questões que não são inteiramente autónomas relativamente àquela expressamente mencionada no voto de vencido. II- Uma empresa...
... declarativa de condenação emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma comum, ... falta de justificação para a cláusula de termo certo resolutivo constante dos diversos contratos ... 13.2.2017, vindo aqueles a cessar por caducidade no termo do prazo certo nos mesmos fixado, em ... -
Despacho (extrato) n.º 9427/2017
... , de 20 de junho, torna-se pública a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do Licenciado Francisco Miguel ...
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Despacho (extrato) n.º 9426/2017
... , de 20 de junho, torna-se pública a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Licenciada Maria Inês ...
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Aviso n.º 11479/2018
... êutica e Terapêutica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista ao ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 10538/2018
... científica de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista à ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 8800/2018
... científica de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista à ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...
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Aviso n.º 8795/2018
... científica de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo tivo certo pelo prazo de três anos, com vista à ... de o não renovar, com a consequente caducidade do contrato de trabalho a termo certo celebrado ...