gnr alcabideche

22 resultados para gnr alcabideche

  • Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Abril de 2017

    –In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direitos de...

    ...Pinto, telefonema em que deu conhecimento da apresentação de uma queixa-crime contra o A. junto da GNR de Alcabideche, por alegada agressão. 5-Perante este contacto, a 3.ª R. sugeriu que se encontrassem pessoalmente nesse mesmo dia por forma a certificar-se da ...
  • Portaria 340-A/2007, de 30 de Março de 2007
    ...Costa da Caparica (Almada), Alcabideche (Cascais), Moita (Moita), Sanfins (Santa Maria da Feira), Santa Maria e Sáo Miguel (Sintra), Sáo Martinho (Sintra), Sáo Pedro de Penaferrim ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5530/2018
    ...: Freguesia de Santa Maria Maior - LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT170Distrito: LisboaConcelho: CascaisFreguesia: Freguesia de Alcabideche6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Meses12 mesesO contrato é passível de renovação? SimNº máximo de renovações: 2 7 - DOCUMENTOS DE ...
  • Regulamento n.º 575/2017
    ...M., S. A., com sede no Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830, 2645-550 Alcabideche, que é a entidade proprietária das Bicas e Docas, sendo também responsável pela gestão dos serviços de Bike Sharing e de Bike Parking, ...
  • Acórdão nº 5007/13.5TBCSC.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Janeiro de 2016

    - Verificando-se que o Tribunal do Comércio de Paris proferiu sentença condenatória na qual considerou que a sociedade portuguesa demandada e ora apelante foi validamente citada, porque partiu do erróneo pressuposto de que a diligência para citação foi realizada na morada da sua sede, e não decorrendo dos factos provados que esta sociedade foi notificada daquela sentença e não interpôs recurso...

    ...-.., 2755 Alcabideche”; VII-Porém, a recorrente tem a sua sede na Rua Frederico  Arouca, n.º.., em Cascais, dispondo o art.º 7º, n.º1 do Regulamento (CE) ...
  • Anúncio n.º 258/2016
    ...Henrique Carregado 2580 482 Carregado; 214 - André Gomes Seguro Alves residente na Estrada das Neves, Vivenda Bela-Paulo N.º 1467 Alcabideche 2645 353 Alcabideche; 215 - Hélder Filipe Pinto Cardoso residente na Rua do Outeiro N.º 142 Freigil 4660 98 Freigil; 216 - César Humberto Cardoso ...
  • Acórdão nº 174/13.0GAVZL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Outubro de 2015

    I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso da audiência de discussão e julgamento, indefere diligência de prova requerida, expressa ou implicitamente, ao abrigo do artigo 340.º do CPP, é o recurso, e não a arguição da nulidade prevista no artigo 120.º, n.º 2, alínea d), do mesmo diploma legal. II - Assim, se o sujeito processual interessado, na sequência de...

    ...No combate a este incêndio intervieram, entre outras, as Corporações de Bombeiros Voluntários de Alcabideche, Loures, Estoril, Torres Vedras, Moscavide e Portela, Barcarena, Zambujal, Caldas da Rainha, Óbidos, Nazaré, Pataias, Colares, Sintra, Almoçageme, ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ...João Artur Marafuz de Morais I. Dados Pessoais: Data de nascimento: 21 de junho de 1961, em Manique de Baixo, Alcabideche, Cascais. II. Habilitações Académicas: Mestrado em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (julho de 2012). ...
  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019
    ...João Artur Marafuz de Morais I. Dados Pessoais: Data de nascimento: 21 de junho de 1961, em Manique de Baixo, Alcabideche, Cascais. II. Habilitações Académicas: Mestrado em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (julho de 2012). ...
  • Acórdão nº 3581/12.2TBCSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Maio de 2014

    I – Com a lei 24/2007, de 18-7, surgida na sequência da controvérsia sobre a caracterização e enquadramento da responsabilidade das concessionárias por acidentes de viação sofridos pelos utentes das autoestradas, o legislador assumiu que o ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança das concessionárias estava a cargo destas. II – No caso dos autos os AA. provaram a ocorrência do...

    ...conduzia o veículo referido em 1. Na Auto-Estrada da Costa do Estoril (A5), sentido Cascais-Lisboa (Alcabideche/Estoril) (art. 3º da petição inicial); 3. O veículo encontrava-se seguro na Companhia de Seguros … através da apólice número 90.22014368 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2007, de 19 de Março de 2007
    ...), Sáo Martinho do Porto (Alcobaça), Costa da Caparica (Almada), Barcelinhos (Barcelos), Donai (Bragança), Nogueira (Bragança), Alcabideche (Cascais), Outeiro Seco (Chaves), Antuzede (Coimbra), Assafarge (Coimbra), Torres do Mondego (Coimbra), Trouxemil (Coimbra), Alhadas (Figueira da ...
  • Aviso n.º 2362/2008, de 30 de Janeiro de 2008
    ...Construçóes, Lda. 33.040,31 €. Reparaçáo da cobertura e Fachadas no Edifício B - criminalística do Quartel de Alcabideche. Concurso Limitado sem Publicaçáo de Anúncio n. 20/2007. Sociedade de Construçóes, . SANDILOR, Lda. 86.357,70 €. Remodelaçáo e ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... aos utentes, exceto ao tráfego local, pela Con- cessionária, e em regime de disponibilidade, o Lan- ço A16/IC30 Linhó (EN9) — Alcabideche (IC15). 3 — Integra igualmente o objeto da Concessão, para efeitos de exploração e de conservação, com cobrança de taxas de portagem aos ...
  • Acórdão nº 482/16.9GACSC.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Novembro de 2020

    - Independentemente de estarmos perante uma situação em que os intervenientes em confronto são membros da “tribo do futebol”, não podemos deixar de considerar que, não tanto pelo contexto em que as verbalizações são proferidas de desagrado e contestação pelas decisões do árbitro ou de decepção pela situação de se encontrar em desvantagem no resultado do jogo que se encontrava disputar, o modo...

    ... da matéria de facto teve início um jogo de futsal no âmbito do Campeonato Distrital da I Divisão de Honra, no Complexo Desportivo de Alcabideche, sito nessa localidade, entre as equipas aí mencionadas. Deste relatório resulta ainda que o jogo se iniciou às 18h00m, tendo sido declarado ...
  • Acórdão nº 66/14.6GBLSB-E.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Julho de 2016

    I–Os artigos 212.º e 213.º do Código de Processo Penal têm âmbitos de aplicação claramente distintos. II–O artigo 212.º impõe que o juiz, mesmo oficiosamente (n.º 4), revogue imediatamente as medidas de coacção (e não apenas a prisão preventiva) se verificar que estas foram aplicadas «fora das hipóteses ou das condições previstas na lei» ou se tiverem «deixado de subsistir as circunstâncias que

    ... de coacção de prisão preventiva, que pretende ir residir para casa da sua mãe, sita em Rio de Mouro, isto é, longe de Alvide – Alcabideche, epicentro dos presentes autos e local de maioritária residência dos demais co-Arguidos. H.O ora Recorrente carreou para os autos declarações de ...
  • Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro de 2008
    .... 3,4 1991. Carcavelos -Estoril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,7 1991. Estoril -Alcabideche . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 1991. Alcabideche -Alvide . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008, de 31 de Dezembro de 2008
    .... . . . . . . . . 3,4 1991. Carcavelos -Estoril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,7 1991. Estoril -Alcabideche . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,0 1991. Alcabideche -Alvide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
    ...ção e exploração, com cobrança de portagem aos utentes, excepto ao tráfego local, o seguinte lanço: a) A 16-IC 30 - Linhó (EN9)-Alcabideche (IC 15), com a extensão aproximada de 4 km. 3 - Integra igualmente o objecto da concessão, para efeitos de exploração, conservação e aumento do ...
  • Decreto-Lei n.º 242/2006, de 28 de Dezembro de 2006
    ...a) A16/IC30 Linhó (EN9) - Alcabideche (IC15);. 3 - Integra igualmente o objecto da Concessáo, para efeitos de exploraçáo, conservaçáo e aumento do número de vias, com cobrança de ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...boa e Vale do Tejo. çáo-Geral das Infra-. çáo dos compromissos assumidos nal de Saúde de Lis-. Nacional - Direc-. «Bateria de Alcabideche» e satisfa-. com a aquisiçáo do terreno para a construçáo do novo Hospital de Cascais, nos termos da Resoluçáo do Conselho de Ministros n. ...
  • Declaração de Rectificação 4-A/2007, de 09 de Janeiro de 2007
    ...a) A16 / IC30 Linhó (EN9) - Alcabideche (IC15). 6.3 - Integra igualmente o objecto da Concessáo, para efeitos de exploraçáo, conservaçáo e aumento do número de vias, com cobrança de ...
  • Acórdão nº 07P3233 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Outubro de 2007

    I - À data da interposição do presente recurso, anterior à entrada em vigor da Reforma do CPP introduzida pela Lei 48/2007, de 29-08, dispunha o art. 430.º, als. a) e b), do CPP, que se recorria directamente para o STJ dos acórdãos proferidos pelo tribunal de júri e, ainda, dos proferidos pelo tribunal colectivo visando exclusivamente o reexame da matéria de direito. II - Tal normativo devia...

    ... de venda de motos e seus acessórios" Reparazoni Lda', pertencente a PMMSSC, e sita na Rua Manuel Henriques, na localidade de Cabreiro, Alcabideche, Município e comarca de Cascais. 232) Por meio não apurado rebentaram a porta de entrada, fizeram-na abrir e entraram para as instalações. 233) ...