bombeiros sapadores de coimbra
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Despacho n.º 379/2022
... a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra em todas ... as atividades, projetos que se ... 1.1 — Núcleo da Sapadores Florestais; ... 2 — Divisão de ... teção civil, Associação de Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho e forças de ...
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Despacho n.º 379/2022
... a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra em todas as atividades, projetos que se ... de Proteção Civil; 1.1 — Núcleo da Sapadores Florestais; 2 — Divisão de Sustentabilidade ... , pro- teção civil, Associação de Bombeiros Voluntários de Montemor -o -Velho e forças de ...
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Aviso (extrato) n.º 3639/2023
... MUNICÍPIO DE COIMBRA ... Aviso (extrato) n.º 3639/2023 ... Sumário: ... estágio de 15 Bombeiros Sapadores Recrutas, em regime de contrato de ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Ana Maria Simões Cabral ... Coimbra ... da Associação Humanitária dos Bombeiros" Volun- ... tários de Cascais desde 2013 ... 6 \xE2\x80" ... , Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros ... da Câmara Municipal de Lisboa em ...
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Acórdão nº 418/17 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2017
... civil os corpos de bombeiros, as forças de segurança, as Forças Armadas, os ... o INEM e os sapadores florestais, conforme definidos no artigo 46.º da ... vol., pág. 1095, 4.ª ed., Coimbra Editora) ... As contribuições ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ção civil, incluindo os corpos de bombeiros", um especial reconhecimento pela sua permanente a\xC3" ... bombeiros infetados foram Porto, Braga e Coimbra com, respetivamente, 21, 20 e 4. Desta forma, e ... ção em permanência das equipas de sapadores florestais; - Inclusão no anexo ii de outras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... ), as Forças Armadas, as Autarquias, os Bombeiros e as Organizações de Produtores Florestais ... Especial de Proteção Civil, a GNR, os Sapadores Florestais e as Forças Armadas são os ... de 2017, ADAI/LAETA, Universidade de Coimbra ...
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Acórdão nº 10981/17.0T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2020
I – Nos termos do art.º 338º, nº 1, do CPP, “O tribunal conhece e decide das nulidades e de quaisquer outras questões prévias ou incidentais susceptíveis de obstar à apreciação do mérito da causa acerca das quais não tenha ainda havido decisão e que possa desde logo apreciar.” II - O conhecimento das questões prévias ou incidentais inclui o conhecimento dos pressupostos...
... os problemas existentes no Batalhão de Sapadores Bombeiros ... Discurso e análise de assuntos ... /14.9GAMGD.G1) ; acórdão da Relação de Coimbra de de 01/15/2014 (procº nº 611/11.9PBCTB.C1) ... -
Despacho n.º 8176/2020
... , Jardins, Limpeza Urbana e Brigada de Sapadores. Desde agosto de 2012: Nome e endereço do ... , CMVM); Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho (outubro 2014 a ... ão do projeto de Mobilidade Sustentável, Coimbra ...
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Despacho n.º 10668/2022
... , Jardins, Limpeza Urbana e Brigada de Sapadores ... Desde agosto de 2012 ... Nome e endereço do ... Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vier a do Minho (outubro 2014 a ... ão do projeto de Mobilidade Sustentável, Coimbra (2006); ... www.dre.pt ... N.º 169 1 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 253/2023
... 1.º grau, de Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), do ... ICNF, I. P., ... Nascida a 14 de maio de 1967, natural de Coimbra ... Habilitações académicas: Mestrado em ...
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Acórdão nº 01614/14.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
De acordo com o artigo 90º n.º 7 do RJUE, quando exista risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, nos termos da lei para o estado de necessidade, o município está dispensado das formalidades previstas nos restantes números do referido artigo. * * Sumário elaborado pelo relator
... ção pelo Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros a “colocação de grades ao longo e ... n.º 00715/01-Coimbra, de 09-03-2006: II. A contradição que nos ... -
Aviso n.º 21554/2022
... ções e coordenação da Equipe de Sapadores Florestais; Elabo- ... ração de Planos de Fogo ... Superior Agrária de Coimbra) — Enquadramento pedagógico com o Posto de ... Bombeiros Distrito do Porto, Gondomar — Prevenção e o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... 1.34 Denominação - Escola Nacional de Bombeiros. Descrição da Medida - A formação necessária ... árias: Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo e Viseu ... Denominação - Reforçar o Programa de Sapadores florestais. Descrição da Medida - Reforço do ...
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Acórdão nº 00311/21.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
... ÓRIO SNBS - SINDICATO NACIONAL DE BOMBEIROS SAPADORES instaurou ação administrativa com ... in "Introdução ao Processo Civil", Coimbra", 1996, p. 53 ... Assim, a petição inicial ser\xC3" ...
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Acórdão nº 00311/21.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-01-14
I-Segundo o artigo 186º, n.º 2, alínea a) do NCPC, a petição será inepta quando falte ou seja ininteligível a indicação do pedido ou da causa de pedir; I.1-a ineptidão da petição inicial é uma excepção dilatória que conduz à abstenção do conhecimento do mérito da causa e à absolvição do Réu da instância e tal excepção é de conhecimento oficioso pelo tribunal, conforme os artigos 186.º, n.ºs 1 e 2,
... BOMBEIROS SAPADORES instaurou ação administrativa com ... in "Introdução ao Processo Civil", Coimbra, 1996, p. 53 ... Assim, a petição ... -
Aviso n.º 2314-A/2017
... Coimbra: Edições Almedina; Caldeira, J. (2010) ... de Carvalho, Comandante do Batalhão de Sapadores Bombeiros Vogais efetivos: Maria Emília Preto ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, em 1984. Pós-Graduado em Criminologia (parte ... da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais desde 2013. 6 - ... , Secção de Justiça, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa em 29 de ...
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Acórdão nº 17/18 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Janeiro de 2018
... a) Prestação de serviços de bombeiros e de proteção civil, ... b) Funcionamento ... 84, Almedina, Coimbra, janeiro 2009 págs. 117 e ss) ... A TMPC ... Para além do Corpo de Sapadores Bombeiros, tem em permanente funcionamento a ...
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Acórdão nº 818/17.5T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2019
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a responsabilidade por culpa da ré e qualquer responsabilidade objectiva e, por isso, faz improceder a acção, corresponde esta a um silogismo lógico-jurídico, em que o seu decisório final é a consequência ou conclusão lógica da conjugação da norma legal (premissa maior) com os factos (premissa menor). II - É às partes que cabe o ónus de,
... a limpeza do terreno sido efectuada por sapadores florestais da Câmara Municipal de Castelo de ... de Saúde Local, à GNR, à PSP, e aos Bombeiros locais - antes da realização do festival, 41 - ... Obrigações, 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2000, página 529), “deve tratar-se pois de ... -
Acórdão nº 34/18 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Janeiro de 2018
... ção e de Jurisprudência, n.º 3994, Coimbra Editora, 2015, ... setembro - outubro, 20, pp ... bombeiros e de proteção CIVIL (alínea a)); funcionamento ... Sapadores ... Bombeiros, tem em permanente funcionamento a ...
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Despacho n.º 7417/2020
... e Educação Física da Universidade de Coimbra" (1993-1996);Professor na Escola Superior de Educa\xC3" ... , Proteção Civil (SMPC) e Regimento de Sapadores Bombeiros (2008-2013);Presidente do Conselho ...
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Despacho n.º 1081/2018
... ou calamidade, em articulação com os bombeiros e outros serviços competentes da área do ... e coordenação das equipas de sapadores florestais; h) Assistir e participar nas ... Coimbra ...
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Acórdão nº 62/19.7TNLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-22
I–Tratando-se de seguro de caráter facultativo prevalece o princípio da liberdade contratual, assistindo às partes o direito de fixar livremente, dentro dos limites da lei, o conteúdo dos contratos, e nada impedindo que nas condições gerais ou especiais da apólice se estipule a exclusão da responsabilidade da seguradora em determinados casos; II–Tendo sido suscitada no recurso a nulidade de...
... ência do Subchefe do Regimento dos Sapadores Bombeiros de Lisboa, como a comunicação feita ... inseridas em Contratos de Adesão”, Coimbra ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... ) Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra; k) Comunidade Intermunicipal da Região de ... no terreno (p.e aumentar o número de sapadores florestais), como contribuir para o ... ção Civil - ANPC, Força Especial de Bombeiros - FEB, Grupo de Intervenção de Proteção e ...