belgica mapa
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... O Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a ... ílios a conceder a cada uma delas, tendo em vista a elaboração do mapa dos auxílios com finalidade regional, com base nas directrizes ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Quadro IV.13 - Execução financeira do PRAXIS XXI - Mapa XI do OE/01 ... Quadro IV.14 - Execução financeira global do PRAXIS XXI ... maior parte dos benchmark da Alemanha, França, Itália, Espanha, Bélgica, Holanda, Áustria e Portugal ... (nota 129) Em 1998 o quadro de ...
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Despacho n.º 1382/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... e quarenta e três (243) parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente Despacho e que dele fazem ... 2205 Proprietário: ... António Lourenço Marques Rua Heróis da Belgica n.43, 1. Sobral de Monte Agraço ... 2590 - 022 Sobral de Monte Agraço ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 296-(190) Quadro VI.31 - Divergências face aos valores constantes do mapa n.º 10, anexo à CGE, e dos mapas da DGT - responsabilidades na ordem ... (nota 130) Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e ...
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Despacho n.º 3722-B/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... ément et spécifications, Rue de la Loi, 155, B - 1040 Bruxelas, Bélgica; telef: 32-2-287.31.11; fax: 32-2-287.31.51; EmEspanha: Subdirección ... das folhas de salários, o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos salários e encargos sociais a ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... ; c) O orçamento da Segurança Social para o mesmo ano, constante do mapa IX; d) As verbas a distribuir pelos municípios, nos termos da Lei das ... pela CEE para a República Federal da Alemanha, França, Bélgica, Dinamarca e Espanha, relativos aos 30 dias que antecedem o dia 25 do mês ...
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Acórdão nº 02312/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2008
I) - As TIBs - transacções intracomunitárias de bens- estão isentas de IVA quando, cumulativamente se verifiquem os seguintes requisitos:- seja efectuada por um sujeito passivo como tal previsto na alínea a) do n.° 1 do artigo 2° do CIVA; o adquirente esteja registado para efeitos de IVA em outro Estado membro; o adquirente tenha utilizado o seu número de identificação para efectuar a aquisição e
... (Bélgica e Alemanha), tendo liquidado IVA pelo Regime da Margem conforme estipula o ... No ano de 1996 e conforme (Mapa 2) o sujeito passivo transaccionou 6 viaturas nas condições descritas no ... -
Despacho 13297-H/2006, de 23 de Junho de 2006
... reno-vaçáo da declaraçáo de utilidade pública referida, conforme mapa de expropriaçóes e plantas parcelares cuja publicaçáo se promove em ...
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Aviso 3971-A/2007, de 01 de Março de 2007
... 11 158-A/98, o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída ser- ... 1150 BRUXELAS - BÉLGICA ... CLARICE FERRAZ DE ALBUQUERQUE SQUARE DE LA EUROPE, N 27 ... 1150 ...
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Aviso 13720-C/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 11 158-B/98, o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os quais foi constituída servidáo ... AVENIDA DA BÉLGICA, N 46, 1 ... 3500 VISEU ... 1087 SILVÉRIO ABRANCHES DO CANTO MONIZ ...
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Acórdão n.º 617/2006, de 20 de Novembro de 2006
... Mapa Oficial n. 3/98, D.R., I Série-A, de 10 de Agosto de 1998 ... Em 2005, a ... um sistema de aconselhamento obrigatório meramente informativo (Bélgica, França, Luxemburgo) ou um aconselhamento obrigatório orientado para a ...
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Acórdão nº 605/07.9TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2011
... efeito do projectado e anunciado despedimento, como por exemplo o mapa de férias e a acta que autoriza os seus administradores a exercerem ... países, como o Vietname, China, EUA, África do Sul, Namíbia, Bélgica, Marrocos, Canada, Inglaterra, entre outros ... 11. Desde 2006 o auferia ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... 2 - Conforme resulta do mapa oficial dos resultados (publicado nofoi aquele o conjunto de candidatos ... pagamento, na sede da Associaçáo dos Portugueses Emigrados na Bélgica, em Bruxelas. Em nenhuma destas iniciativas houve angariaçáo de fundos ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Sistema de Controlo Interno, em Dezembro, foi recebido no Tribunal um mapa consolidado das intençóes de controlo em 2006 pelos órgáos de controlo ... pelas ISC dos Estados signatários - Estados Unidos da América, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Noruega e Portugal - do F-16 MNFP - Multinational ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... da obra e o fiscal da obra lhe forneça os planos, desenhos, perfis, mapa da natureza e volume dos trabalhos e demais elementos técnicos ... , Gewerberegister, Mitgliederverzeichnisse der Landeskammern; - Na Bélgica ...
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Acórdão nº 187/05 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2005
... dos inventariados, a primeira, que, então como agora, residia na Bélgica, tão só foi citada para o inventário, não mais, até final do ... sido notificada a sentença homologatória da partilha e o respectivo mapa ... Tendo, por sentença ...
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Despacho 16139-A/2006, de 04 de Agosto de 2006
... 14 014-(4) Mapa de áreas A 17 - Auto-Estrada Marinha Grande/Mira - Lanço A 14/Quiaios ... 231Morada: Ausente na Bélgica ... Nome: Carlos Manuel Ferreira Branco ... Confrontaçóes do prédio: ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... O Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da ... ílios a conceder a cada uma delas, tendo em vista a elaboração do mapa dos auxílios com finalidade regional, com base nas directrizes ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... quebra de 149,75 milhões de contos na previsão global das receitas (mapa I), na quase totalidade a cargo dos impostos indirectos, integralmente ... países da União Europeia e por ordem decrescente, a Itália, Bélgica, Grécia e Áustria continuavam a apresentar valores da dívida superiores ...
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Resolução n.º 44/2000, de 24 de Maio de 2000
... América do Norte e Europa Ocidental Andorra, Áustria, Bélgica, Canadá, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Santa ... possível; b) Limites propostos da zona a inspeccionar, traçados num mapa e em conformidade com o disposto nos parágrafos 2 e 3; c) Estado Parte ou ...
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Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... A ... Mapa resumo das transacçóes realizadas ... Quantidade Preço Sessáo de bolsa ... A. (i) ... Asse-Mollem (Bélgica) ... 60,0 65 ... Amorim Cork Bulgária ...
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Acórdão n.º 446/2008, de 28 de Outubro de 2008
... também 35 a 36 dias, sendo uma delas de 39 dias, tudo conforme mapa remetido pelo tribunal recorrido a nossa solicitaçáo e junto aos autos a ... Na Bélgica, de acordo com as Leis de 10 de Junho de 1998 e de 10 de ... Janeiro de ...
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Relatório n.º 6/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Mapa de acordo com o § 28 da lei Pfandbriefe Alemá ... Pfandbriefe hipotecas ... Áustria e. Edifícios de comércio - 10.8 ... Bélgica d. Escritórios - 47.9 ... e. Edifícios de comércio - 2.4 - 50.2 ...
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Despacho n.º 3666/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... ément et spécifications, Rue de la Loi, 155, B - 1040 Bruxelas, Bélgica; telef: 32-2-287.31.11; fax: 32-2-287.31.51; EmEspanha: Subdirección ... das folhas de salários, o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos salários e encargos sociais a ...
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Portaria n.º 110/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... ément et spécifications, Rue de la Loi, 155, B - 1040 Bruxelas, Bélgica; telef: 32-2-287.31.11; fax: 32-2-287.31.51; EmEspanha: Subdirección ... das folhas de salários, o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos salários e encargos sociais a ...