belgica mapa

249 resultados para belgica mapa

  • Aviso N.º 39/2007 de 16 de Janeiro
    ... II.2.1) Quantidade ou extensão total ... Conforme mapa de trabalhos ... II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO ... à obra posta a concurso e emitido pela entidade competente da Bélgica, da Espanha, da Grécia ou da Itália, o qual indicará os elementos de ...
  • Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016

    I  -   A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II -  A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.

    ... Bélgica e Dinamarca teve o seu final em Warnemunde (Alemanha), no dia 11 de Maio ... De acordo com o respectivo mapa de assiduidade, no dia 17 de Setembro de 2014, o arguido iniciou o seu ...
  • Acórdão nº 605/07.9TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012

    I - O (eventual) erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto de recurso de revista, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa de lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de determinado meio de prova. II - No domínio da matéria de facto, ao Supremo Tribunal de Justiça compete determinar que o...

    ... projectado e anunciado despedimento, como por [exemplo] ocorreu com o mapa de férias e a acta que autoriza os seus administradores a exercerem ... países, como o Vietname, China, EUA, África ... , Namíbia, Bélgica, Marrocos, Canada, Inglaterra, entre outros ... Desde 2006, o auferia a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2007, de 07 de Maio de 2007
    ... Sul e a Venezuela, e, nas décadas de 60 e 70, França, Alemanha, Bélgica, Suíça, Holanda, Ingla-terra e Luxemburgo ... A partir da década de 80 ... Constituiçáo, o Conselho de Ministros resolve: ... 1 - Redefinir o mapa da rede consular portuguesa, conforme o constante do anexo à presente ...
  • Despacho n.º 13533/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... n.o 213 - beneficiaçáo entre Chaves e Valpaços, identificados no mapa de expropriaçóes e na planta parcelar em anexo, com os elementos ... Rui Jorge Ferreira Gomes, rue Vandenboogaero, 13, 1080 Bruxelles, Bélgica ... Norte: Paulo Jorge Mairos Melo ... Sul: caminho público. Este: ...
  • Decreto n.º 39/2003, de 02 de Setembro de 2003
    ... República Popular de Angola, Reino da Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, República Popular do Benim, República Socialista Soviética da ... mapa do Chade registado junto da ONU, da OUA e de todos os organismos ...
  • Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
    ... 102 Dusseldorf ... 3 603 Estugarda ... 3 844 Frankfurt ... 2 442 Hamburgo ... 1 060 Osnabruck ... 2 534 Áustria ... 92 Viena ... 92 Bélgica ... 1 972 Bruxelas ... 1 972 Bulgária ... 8 Sófia ... 8 República Checa ... 10 Praga ... 10 Dinamarca ... 124 Copenhaga ... 124 Espanha ... 3 043 ...
  • Acórdão nº 05S476 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2005 (caso NULL)

    I - O Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (EPSEMNE) aprovado pelo DL n.º 444/99 de 03-11 prevê que estes serviços disponham de dois quadros: um de vinculação, no qual se integra o pessoal sujeito ao regime da função pública; outro de contratação, composto pelo pessoal com contrato individual de trabalho. II - Das disposições do EPSEMNE resulta...

    ... - "A", de nacionalidade belga, residente em ... , 1060 - Bruxelas, Bélgica, demandou o Estado Português, pedindo a condenação do réu a aplicar à ... que a transição do pessoal para as categorias constantes do mapa Anexo e o respectivo posicionamento em escalão remuneratório se fará na ...
  • Resolução n.º 27/97, de 10 de Maio de 1997
    ... pelos Estados membros do seguinte modo: Milhões de ecus Bélgica 503 Dinamarca 275 Alemanha 3 000 Grécia 160 Espanha 750 França 3 120 ... á e comunicará anualmente ao Conselho, antes de 1 de Novembro, o mapa dos pagamentos previstos para o exercício seguinte, bem como o ...
  • Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
    ... Distribuição geográfica da população (2000) (ver mapa no documento original) Fonte: DUN & Bradstreet; MOPE ... (ver gráfico no ... (256 Kbps upstream), Áustria e Luxemburgo (64 Kbps upstream) e Bélgica (3 Mbps downstream). PPP Paridade Poder de Compra ... Fonte: Sítios dos ...
  • Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
    ... 8 - Mapas em anexo (I - Mapa" das Amortizaçóes e II - Mapa dos Abates ... 25 680-(24)24 - Valor das d\xC3" ... Reino da Bélgica - Set 2010 Taxa fixa ... 1 000 000,00 1 ...
  • Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
    ... despacho conjunto; Considerando, finalmente, os lugares previstos no mapa anexo a que se refere o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 97/2003, de 7 de ... ências e seminários, em Portugal e no estrangeiro (França, Bélgica, Angola, Brasil) ... Artigos em jornais e revistas ... Curriculum vitae ...
  • Despacho n.º 4433/2022
    ... do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a 28 de ... Bélgica; assistente parlamentar no Parlamento Europeu, de 2006 a 2014; produtora ...
  • Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
    ... do quadro do pessoal do Museu de Angra do Heroísmo, constante do mapa anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 54/80/A, de 18 de Novembro, o ... Em 1960 visitou diversos arquivos da Alemanha e da Bélgica, para observar o funcionamento dos cursos, processos e métodos de ...
  • Acórdão nº 06B928 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2006
    ... Alegou para tanto, em síntese : Estando então, como agora, na Bélgica, foi citada nos termos do art.1329º ( nº1º ), ditos do art. 1332º, ... Não notificada, só tomou conhecimento da divisão operada consoante mapa da partilha cerca de 2 meses antes da propositura da acção ... Aqueles ...
  • Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
    ... Reincidência na utilização de marcas comerciais ou industriais no mapa de quantidades; Exclusão indevida de concorrentes com repercussão no ... ISC dos Estados signatários -- Estados Unidos da América, Bélgica, Dina- marca, Holanda, Noruega e Portugal -- do F-16 Multinational Fighter ...
  • Decreto n.º 1/97, de 03 de Janeiro de 1997
    ... de um ano, de acordo com a seguinte ordem dos Estados membros: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, ... elabora, o mais tardar até 30 de Abril de cada exercício, um mapa previsional das receitas e despesas das escolas para o exercício ...
  • Acórdão nº 97/04.4IDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2009
    ... dos mesmos e procedia à sua compra, designadamente na Bélgica, e recebia e efectuava pagamentos, respectivamente a clientes e ... 116 e segs., e ainda no mapa de relação de clientes de fls. 65 e segs., de todos constando a ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... comparativa entre os valores apurados, os constantes da CGE/01 e do mapa da conta de gerência ... 7.3.4.1 - Fundos e Serviços Autónomos ... maior parte dos benchmark da Alemanha, França, Itália, Espanha, Bélgica, Holanda, Áustria, Finlândia, Portugal e Grécia; todos estes mercados ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ... de pré-tratamento de resíduos industriais (SCORIBEL), na Bélgica, para co-incineração na cimenteira de Obourg ... Para a escrita do ... Como tal, o manual da qualidade pode ser considerado como um 'mapa de estradas' do sistema da qualidade ... 6.2 - Procedimentos do sistema ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ... Quadro IV.13 - Execução financeira do PRAXIS XXI - Mapa XI do OE/01 ... Quadro IV.14 - Execução financeira global do PRAXIS XXI ... maior parte dos benchmark da Alemanha, França, Itália, Espanha, Bélgica, Holanda, Áustria e Portugal ... (nota 129) Em 1998 o quadro de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
    ... O Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a ... ílios a conceder a cada uma delas, tendo em vista a elaboração do mapa dos auxílios com finalidade regional, com base nas directrizes ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ... O Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a ... ílios a conceder a cada uma delas, tendo em vista a elaboração do mapa dos auxílios com finalidade regional, com base nas directrizes ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
    ... O Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a Repú- blica Checa, o Reino da Dinamarca, a ... ílios a conceder a cada uma delas, tendo em vista a elaboração do mapa" dos auxílios com finalidade regional, com base nas directrizes comu- nit\xC3" ...
  • Despacho n.º 1382/2008, de 11 de Janeiro de 2008
    ... e quarenta e três (243) parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente Despacho e que dele fazem ... 2205 Proprietário: ... António Lourenço Marques Rua Heróis da Belgica n.43, 1. Sobral de Monte Agraço ... 2590 - 022 Sobral de Monte Agraço ...

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