belgica mapa

249 resultados para belgica mapa

  • Despacho (extrato) n.º 13039/2023
    ... ódigo dos Contratos Públicos resultante da implementação do novo mapa judiciário», incluído no Plano da Formação da Secretaria -Geral do ... , dos quais se destacam: DIGICOR Staff Training, Ghent — Bélgica ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1265/2020
    ... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão ... Exchange of Social Security Information - com lugar em Bruxelas, Bélgica ...
  • Aviso (extrato) n.º 593/2023
    ... Superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal ... do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do ... Bruxelas, Bélgica ... De novembro de 2013 a setembro de 2016 exerceu funções como ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Ƈ Falta de remessa e/ou ausência de informação no mapa de contratação administrativa — si- ... tuação dos contratos; ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... Ƈ Falta de remessa e/ou ausência de informação no mapa de contratação administrativa — si- ... tuação dos contratos; ...
  • Acórdão nº 397/07.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2022

    I. As normas convencionais vinculam os Estados contratantes não podendo ser alteradas pela lei interna de um deles, dada a primazia do direito convencional sobre o direito interno. II. Ainda que seja da competência de cada um dos estados contratantes regular as normas procedimentais para efeitos da aplicação da convenção não pode aproveitar-se tal facto para, nesse âmbito, proceder à alteração...

    ... 12º da Convenção celebrada entre Portugal e Bélgica, a qual manda aplicar a taxa do Estado da Fonte, in casu, Portugal e, em ... mapa onde se discriminam os elementos relevantes dos formulários remetidos ...
  • Aviso n.º 8182/2016
    ... dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mértola, com afetação ao Gabinete de ... e internacionais, em particular para os mercados da Holanda e Bélgica; apoio na organização e acompanhamento de eventos turísticos e ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
    ... exigências decorrentes da jurisprudência do TJUE contam -se a Bélgica, a Dinamarca, a Estónia e a Irlanda. Na Bélgica, depois de o Tribunal ... (Verdes/Aliança Livre Europeia) mostrou [99] , com o auxílio de um mapa digital, que, de facto, mais de 2/3 da população residente cairá no ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ... de Reinserção Social em programas internacionais, em 1994 (Bélgica) e 1998 (Espanha). 6 - Formação profissional: Concluiu, em julho de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 253/2023
    ... P. na visita ao Hoge Kempen National Park, Bélgica, 19 e 20 de ... novembro de 2018 ... Representante do ICNF, I. P. no ... de Coimbra, é técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. — Centro ...
  • Lei n.º 2/2024
    ... 1,5 4,2 1 Bélgica ... compatibilizar as novas competências e organização interna com o mapa de pessoal, está em curso um processo de recrutamento, com vista a ...
  • Acórdão nº 00196/05.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Março de 2019

    I. Por força do artigo 74.º n.º 1 LGT, compete à Administração Fiscal o ónus de suscitar e comprovar a dispensabilidade do custo visado, em ordem a exercer o seu direito de corrigir as pretendidas deduções dos montantes respetivos a título de custos fiscais. II. É sobre a Administração Fiscal que incide o ónus de provar a existência de todos os pressupostos (facto e de direito) que a determinaram

    ... que a entidade patronal não possua, por cada pagamento efectuado, um mapa através do qual seja possível efectuar o controlo das deslocações a ... De assinalar ainda que de 01/10 a 07/10/2002 se deslocou à Bélgica e Alemanha, tendo percorrido 3950Kms. e que de 21/10 a 28/10/2002 se ...
  • Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
    ... Mapa Oficial, DR, 1.ª série, de 1 de Março de 2007) ...    Preceitua ... Na Bélgica (lei relativa à interrupção voluntária da gravidez, de 3 de Abril de ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... Além disso, na Bélgica cerca de 90% de todas as operações Visa são realizadas ao abrigo de ... escolheu-se esse 1.º ano como o a frequentar, seleccionou-se no mapa de Portugal o distrito da Guarda, neste o concelho de Gouveia, ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
    ... país do risco for diferente correspondendo, às zonas sísmicas do mapa, respetivamente, os seguintes valores de K: a) Zona I - K = 84 x ... 4 Países de estabelecimento 01 - Portugal 02 - Alemanha 03 - Bélgica" 04 - Dinamarca 05 - Espanha 06 - França 07 - Grécia 08 - Holanda 09 - It\xC3" ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... país do risco for diferente correspondendo, às zonas sísmicas do mapa, respetivamente, os seguintes valores de K: a) Zona I - K = 84 x 1; b) ... 4 Países de estabelecimento 01 - Portugal 02 - Alemanha 03 - Bélgica" 04 - Dinamarca 05 - Espanha 06 - França 07 - Grécia 08 - Holanda 09 - It\xC3" ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção- ... -Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ... e deslocação em Visita Intercâmbio CELLMADE — Bruges, Bélgica ...
  • Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... Também os documentos juntos com aí suas ALEGAÇÕES (4 DOCUMENTOS - MAPA DE REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES DOS ANOS DE 2002, 2003, 2004 E 2005 E ... Metales, SPRL, sediada na Bélgica, segundo informação da Administração Piscai belga, foi constituída ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... ção [Fonte: PDIRGN 2018] (ver documento original) Figura 14 - Mapa da rede nacional de transporte e distribuição de Gás Natural Rede ... com outros países com necessidades idênticas, como o caso da Bélgica e da Alemanha, alargam o mercado para a exportação. No decorrer dos ...
  • Acórdão nº 21/13.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2015

    I - A questão da invalidade do procedimento disciplinar, por falta de comunicação da intenção de despedimento junta à nota de culpa, não é de conhecimento oficioso. II - Por isso, não tendo tal questão sido suscitada no articulado de resposta à motivação do despedimento, nem apreciada na sentença recorrida, sendo apenas suscitada em sede de recurso pelo trabalhador, não pode a Relação dela...

    ... período de férias, de forma rotativa, conforme o estabelecido no mapa de férias ... No entanto, em desrespeito de tal ordem e sem qualquer ... combinadas com o seu filho, nora e netos que vinham da Bélgica" expressamente para o efeito ... 6º - O arguido disse ao Sr. D… quer n\xC3" ...
  • Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
    ... Experiência particularmente curiosa e significativa é contemplar um mapa-mundo a partir de paises como o vietname ou a Austrália ... Habituados ... Na Europa outras experiencias fracassaram, como os casos da Bélgica ou de Portugal, por demasiado ambiciosas e irrealistas, ou não passaram ...
  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
    ... 52-A/2006 ... APROVA O TRATADO ENTRE O REINO DA BÉLGICA, A REPÚBLICA CHECA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ... para modernizar a sua rede viária secundária tal como exposto no mapa infra. Todos os investimentos em infra-estruturas que envolvam o recurso a ...
  • Acórdão nº 1074/04.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2021
    ... de mercado, efectuado com referência aos EUA, Brasil, Holanda e Bélgica", e Escandinávia, no entanto este não se encontra datado, não sendo poss\xC3" ... A fiscalização juntou ao relatório um mapa anexo de todos os cheques-auto não aceites fiscalmente, juntamente com ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... de 2021, o técnico superior do mapa de pessoal do ICNF, I. P., mestre José Carlos de Sousa Uva ... Patrício ... P. na visita ao Hoge Kempen National Park, Bélgica, 19 e 20 de ... novembro de 2018; no Seminário Final do Projeto H2020 ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... ça (13), Suíça (8), assim como na Alemanha/Áustria, Andorra, Bélgica, Holanda, Irão e Reino Unido (1 caso em cada). Até 17 de março, 330 ... ANEXO N.º 1 Mapa de informação dos planos de emergência e proteção civil ativados na ...

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