belgica mapa
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Decreto-Lei n.º 65/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... ément et spécifications, Rue de la Loi, 155, B - 1040 Bruxelas, Bélgica; telef: 32-2-287.31.11; fax: 32-2-287.31.51; EmEspanha: Subdirección ... das folhas de salários, o empreiteiro obriga-se a enviar também um mapa com a relação do pessoal e respectivos salários e encargos sociais a ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... ), das quais se destacam as seguintes: - Elaboração pelo CEPRA do mapa de fluxos de caixa, suporte indispensável à adequada gestão e ... pelas ISC dos Estados signatários - Estados Unidos da América, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Noruega e Portugal - do F-16 MNFP - Multinational ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Mapa das alteraçóes na situaçáo líquida para os anos findos em 31 de ...
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Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... 2. Conforme resulta do mapa oficial dos resultados (publicado no Diário da República, 1ª série-A, ... pagamento, na sede da Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica, em Bruxelas. Em nenhuma destas iniciativas houve angariação de fundos ...
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Acórdão n.º 1/91, de 28 de Fevereiro de 1991
... A divisa de Mirabeau, de que 'o Parlamento deve ser um mapa reduzido do povo', é um forte elemento caracterizador da tradição do ... acordo com o estudo citado, por partidos liberais na Alemanha, na Bélgica, na Holanda, na Áustria, na Finlândia, na Dinarmarca e na Suécia, com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... concentra maioritariamente nas áreas costeiras, é uma das linhas No mapa apresentado, simula-se com base no índice de Paterson, a distribuição ... -- 1999 -- Le Grand Livre de la Forêt Marocaine ... Hayen, Belgica: Mandargar Millennium Ecosystem Assessment -- 2005. Ecosyste- ms and Human ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... Portaria n. 792/98, de 22 de Setembro - Aprova o Mapa de Registo de Resíduos Industriais ... Regulamento 1774/2002, de 3 de ... 12 108 Outros países, como a Bélgica, a França, a Itália e a Holanda, deparam-se, actualmente, com problemas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 25/2009, de 15 de Abril de 2009
... auxlios a conceder a cada uma delas, tendo em vista a elaborao do mapa dos auxlios com finalidade regional, com base nas orientaes pertinentes ...
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Acórdão nº 446/08 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Setembro de 2008
... também 35 a 36 dias, sendo uma delas de 39 dias, tudo conforme mapa remetido pelo tribunal recorrido a nossa solicitação e junto aos autos a ... Na Bélgica, de acordo com as Leis de 10 de Junho de 1998 e de 10 de Janeiro de 1999, ...
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Anteprojecto do código do consumidor do processo em geral
I- Questões gerais. A) A revisão da legislação comunitária em matéria de protecção do consumidor. B) A proliferação legislativa. C) O papel das entidades reguladoras. D) O novo mapa judicial. E) A avaliação prévia e sucessiva do impacto de actos normativos. II- Do processo em geral. A) A proliferação de formas de processo. B) A utilização prévia da via extrajudicial (art.° 535.°). C) A competên
... @@D) O novo mapa judicial ... De acordo com notícias avançadas na comunicação ... extrajudicial existe nalguns países europeus, caso da Alemanha, Bélgica ... -
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... relevo por curvas de nível; 2.4 - Observação e interpretação do mapa topográfico da região: 2.4.1 - Interpretação de perfis topográficos ... Marabout Université, Bélgica, 1962 ... PLUCKROSE, H. - Let's use the locality. Evans, Londres ...
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Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... 4.2.2.1 - Mapa em condições transientes: a) Retira-se a carga do motor que é operado ... a Itália; 4 para os Países Baixos; 5 para a Suécia; 6 para a Bélgica ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1984 Mapa resumo da receita por capítulos (Em contos) (ver documento original) Mapa ... foram registados nos turistas provenientes do Brasil, da Bélgica, da Suécia e da Espanha ... Relativamente a receitas brutas, apenas em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Consequentemente, o Mapa de Auxílios Regionais para o período 2007-2013 náo cobrirá a ... Número de tipologias ... Alemanha 3 Áustria 2 Bélgica ...
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Acórdão nº 426/05 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Agosto de 2005
... a coluna «Auto Fim» do mapa de fls. 2) e os despachos judiciais que sobre eles recaíram não ... Na Bélgica, de acordo com as Leis de 10 de Junho de 1998 e de 10 de Janeiro de 1999, ...
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Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
... ADICIONAL DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O REINO DA BÉLGICA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ... A descrição incluirá um mapa do local ... iv) Uma descrição da amplitude das operações em cada um ...
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Anexos
... 1-249), e de 28 de Janeiro de 1992, Comissão/Bélgica (C-300/90, Colect., p. 1-305), o Tribunal de Justiça considerou, ... que a entidade patronal não possua, por cada pagamento efectuado, um mapa através do qual seja possível efectuar o controlo das deslocações a ...
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Acórdão nº 617/06 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Novembro de 2006
... Mapa Oficial nº 3/98, D.R., I Série-A, de 10 de Agosto de 1998 ... Em ... sistema de aconselhamento obrigatório meramente informativo (Bélgica, França, Luxemburgo) ou um aconselhamento obrigatório orientado para a ...
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Despacho 3627-A/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... 5488-(4) Mapa de áreas IC 8 - Lanço EN 109 - Nó da AE (Pombal) ... Desenho ... Confrontaçóes da parcela 260c ... Morada: Belgica ... Nome: Lina do Rosário Duarte ... Morada: Matos da Vila ... Sul: José ...
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Decreto n.º 50/85, de 27 de Novembro de 1985
... anuais; j) Comunicar aos Estados membros o relatório de gestão, o mapa das contas anuais, assim como as suas decisões e recomendações; k) ... Federal da Alemanha: Pela Arábia Saudita: Pela Áustria: Pela Bélgica": Pela Búlgária: Pela Dinamarca: Pela Espanha: Pela Finlândia: Pela Fran\xC3" ...
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Tutela do consumidor menor de idade o consumidor menor de idade e a publicidade
1. Introdução. 2. O Estatuto Jurídico dos Menores na Ordem Jurídica Portuguesa. A. Na Constituição. B. No Código Civil. 3. O Estatuto Jurídico dos Menores Consumidores. 4. O Papel da Publicidade no Consumo dos Menores. A. Como Consumidores-Alvo. B. Como Consumidores Intermediários. 5. A Publicidade e os Menores. A. Princípios Gerais. B. Legislação Especial relativa à publicidade dirigida a...
... dois exemplos: O Ministério da Economia da Região de Bruxelas (Bélgica) tem vindo a promover campanhas de informação sobre o acesso ao ... e neurofisiologia, e das respectivas técnicas, para elaborar um mapa da mente humana que permita identificar quais as áreas que reagem (e ... -
Acórdão nº 00357/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2006
1. A nulidade (da sentença) por omissão de pronúncia, positivada no art. 125.º n.º 1 CPPT e com correspondência na al. d) do n.º 1 do art. 668.º CPC “ … só ocorrerá nos casos em que o tribunal, pura e simplesmente, não tome posição sobre qualquer questão de que devesse conhecer, inclusivamente não decidindo explicitamente que não pode dela tomar conhecimento. Trata-se de falta de...
... ter efectuado outras compras de ouro em França, na Suiça, na Bélgica e na Suécia; - a Ite apenas processou facturas até 29.8.1994, passando a ... Efectivamente, confrontando o teor do mapa apresentado a fls. 122 e o das facturas que se lhe seguem, constata-se que ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... no mesmo ano (Irlanda, 65 %, Alemanha, 70 %, França, 92,5 %, e Bélgica, 98,5 %) ... Definir as competências da SREC e da SRAS nesta matéria; ... Ring test quais as manadas infectadas, mantendo assim actualizado o mapa de distribuição da doença. Nessas manadas, recorrer-se-á então a ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... -se entre os alunos das nossas escolas a bandeira nacional, o hino e o mapa de Portugal, sensibilizando os jovens para a necessidade do exercício da ... , no âmbito do programa emprego; - Acompanhamento na Holanda e na Bélgica, da aplicação das medidas dissuasoras da violência, por ocasião do ...
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Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... factura da HALCON VIAJES em nome de UU; documentos da viatura; um mapa da cidade de Vigo, Espanha; um mapa de estradas de Espanha, com as ... ao arguido NN, foi por ele adquirida em 5 de Abril de 2000, na Bélgica, para o que lá se deslocou expressamente, em resultado de um empréstimo ...