belgica mapa
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Acórdão nº 118/18.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
... proceder à colocação, em todas as entradas do estádio, de um mapa-aviso, de dimensões adequadas, com a descrição de todos os objetos ou ... todos conhecidos, entre muitos outros, o Estádio de Heysel, na Bélgica, e o Estádio de Hillsborough, Sheffield, na Inglaterra, matéria que ...
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Acórdão nº 00431/15.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2017
... , Julho e Dezembro dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014; do Mapa/Extracto de remunerações, por mês e por ano, de todos os trabalhadores ... da construção civil, afirmou que trabalhou para a Impugnante na Bélgica, de agosto de 2012 a início de 2013, que as despesas de alojamento eram ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... Bielorrússia (República) (66) ... Bélgica (20) ... Brasil (República Federativa) (44) ... Brunei Darussalam (30) ... ências, o mundo foi dividido em três Regiões (1), como indicado no mapa seguinte e descrito nos n.os S5.3 a S5.9: NOC S5.2,1 MOD S5.3 Região 1: A ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... 12 estrelas amarelas; as siglas distintivas são as seguintes: B: Bélgica"; BG: Bulgária; CZ: República Checa; DK: Dinamarca; D: Alemanha; EST: Est\xC3" ... ; 1.9.3 - Confirmação das portas fechadas; 1.9.4 - Leitura de mapa de estradas; 1.9.5 - Indicação de dispositivos de manutenção de ...
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Acórdão nº 00925/20.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
1. Se objectivo que não foi cumprido e que deu origem ao acto suspendendo foi definido unilateralmente pelo IAPMEI já depois da celebração do contrato de incentivo, verifica-se nesse acto a violação do disposto nos artigos 311º e 312º do Código dos Contratos Públicos, porque o objecto do contrato só pode ser alterado, nos termos destes preceitos, por acordo formal das partes, decisão judicial ou...
... órdicos e não se encontram disseminados na Espanha, Luxemburgo, Bélgica e França ... - Nos mercados extra comunitários o objectivo é ... quando aplicável, contempla a atribuição de majorações, conforme mapa constante no Anexo I deste contrato e que dele faz parte integrante ... -
Despacho n.º 25651/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... Áustria ... Bélgica ... Bósnia ... França 2 ... 29 384 MAPA ANEXO ... Moeda de pagamento ... Taxa de actualizaçáo 2006 (percentagem) ...
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Acórdão nº 00960/09.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
I) – A jurisprudência, amplamente dominante, vai no sentido de que, mesmo quando o autor formulou pedido líquido, o facto de não ter logrado provar o exacto montante do seu demonstrado direito não obsta à condenação do réu em quantia a liquidar ulteriormente. * * Sumário elaborado pelo relator
... Restabelecimento do Acesso à Aguieira e Ligação da Avenida da Bélgica na Rotunda do Modelo”, adjudicada, pelo R. à A., na sequência de ... anomalias verificadas no pavimento betuminoso”, consistente em um mapa" com a identificação das zonas a intervir, e solicitou à A. a sua correc\xC3" ... -
Acórdão nº 00330/11.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
... de procedermos ao apuramento do valor do IVA em falta, elaborámos o mapa anexo com o n.º 1 a fls. 15 ... O procedimento seguido foi o seguinte: ... óvel pago no ato de legalização das viaturas, adquiridas na Bélgica, violando o disposto no artigo 4.º, n.º 1 do Regime Especial de ...
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Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...
... relatório, sendo que um outro, a H………, SPRL, sediada na Bélgica, segundo informação da Administração Fiscal belga, foi constituída ... , tipo de mercadorias e preços de aquisição, nem qualquer mapa de suporte, onde poderiam e deveriam ser registados os montantes ... -
Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... Metales, SPRL, sediada na Bélgica, segundo informação da Administração Fiscal belga, foi constituída ... , tipo de mercadorias e preços de aquisição, nem qualquer mapa de suporte, onde poderiam e deveriam ser registados os montantes ... -
Acórdão nº 64/18.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2019
i) A responsabilidade disciplinar dos clubes e sociedades desportivas prevista no art. 187.º do referido RD/LPFP pelas condutas ou os comportamentos social ou desportivamente incorrectos que nele se mostram descritos e que foram tidos pelos sócios ou simpatizantes de um clube ou de uma sociedade desportiva e pelos quais estes respondem não constitui uma responsabilidade objectiva violadora dos...
... proceder à colocação, em todas as entradas do estádio, de um mapa-aviso, de dimensões adequadas, com a descrição de todos os objetos ou ... todos conhecidos, entre muitos outros, o Estádio de Heysel, na Bélgica, e o Estádio de Hillsborough, Sheffield, na Inglaterra, matéria que ... -
Acórdão nº 028/16.9BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
... de De Fruytier (Acórdão TJUE, de 2 de julho 2015, C-334/14, Bélgica v. Nathalie De Fruytier) e ainda mais, no caso Klinikum Dortmund ... termal", no valor total de 87 003,00 individualmente identificadas no mapa anexo 20), pagamento efetuado pelos utentes com vista a aquisição do ...
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Despacho 16348-C/2006, de 10 de Agosto de 2006
... P. E., de 18 de Maio de 2006, que aprovou a planta parcelar e o mapa de expropriaçóes das parcelas de terreno necessárias à execuçáo da ... c/c José Melo de Oliveira Rue Gaston Bary, 79-1310, La Hulpe - Bélgica ... Samuel da Silva Santos c/c Gracinda da Silva Carvalho Rua Eira das ...
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Despacho n.º 15632/2006, de 21 de Julho de 2006
... çáo, com carácter urgente, das sete parcelas identificadas no mapa de expropriaçóes e na planta parcelar de expropriaçóes, 1.a fase, ... 6983 e 46838 ... Francisco Carlos de Castro Pinho, Rua da Bélgica, 984, 4400-045 Canidelo, Vila Nova de Gaia ... Arrendatário - Raul da ...
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Lei n.º 24-C/2022
... foi o quarto país da UE a abandonar o carvão (Áustria, Bélgica e Suécia ... também o fizeram) ... Quanto ao custo da energia para as ... • Concluir a execução do Mapa ...
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Portaria n.º 1440/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e que constam do mapa anexo ao presente diploma ... O Ministro de Estado e dos Negócios ... EUR 1 180 ... Bélgica ... EUR 1 210 ... Bermudas ...
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Acórdão nº 3122/18.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Setembro de 2020
I – Na nulidade prevista no art. 615.º, n.º 1, al. d), do Código de Processo Civil, não existe excesso de pronúncia quando o tribunal apresenta argumentação diversa da invocada pelas partes, visto que não se deve confundir questões invocadas pelas partes com fundamentos/argumentações invocados. II – No caso em apreço, não existe excesso de pronúncia, mesmo que o tribunal, na sua...
... Cabia, ainda, à autora, enquanto responsável, organizar o mapa de férias de todos os trabalhadores da loja, nele incluindo as suas ... ainda que aguardar 3h pela colega da loja de Tavira que vinha da Bélgica, tudo num total de 9 horas ... (artigo 109º da p.i.) 83 ... No dia 13 ... -
Acórdão nº 1528/07.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I-O princípio da especialização dos exercícios encontra-se consagrado no artigo 18.º do CIRC e tem uma densidade vinculativa elevada, não tolerando, fora dos casos expressamente consignados na lei, qualquer margem de manobra do contribuinte na afetação temporal dos movimentos económico-financeiros da empresa, devendo, no entanto, ser sopesado com os demais princípios constitucionais basilares,...
... documento de suporte apenas a folha de vencimentos designada por “ mapa de vencimentos 2002“ ... O mapa de vencimento apresentado pelo sp para ... – 1924 ** 7) Áustria – 1924 ** 8) Finlândia – 1864 ** 9) Bélgica – 1833 ** 10) Espanha – 1869 ** 11) França – An 12 CLÁUSULA ... -
Despacho n.º 12671/2006, de 19 de Junho de 2006
... redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 45/2006, de 24 de Fevereiro, e o mapa anexo a que se refere o n.o 1 do artigo 7.o Decreto-Lei n.o 50/94, de 24 ...
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Despacho n.º 22582/2007, de 27 de Setembro de 2007
... - sublanço Fratel-Gardete - aditamento n.o 1, identificados no mapa de expropriaçóes e na planta parcelar em anexo, com os elementos ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... ência Operacional da Justiça; - Grupo de Trabalho de Alargamento do Mapa Judiciário; - Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Plano de ... dos Ministros da Justiça da União Europeia – Bruxelas – Bélgica e ao VII Colóquio de Informática Jurídica do Conselho da Europa – ...
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Acórdão nº 177/18.9BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020
1. As causas de nulidade de sentença taxativamente enumeradas nos artigos 615.º do CPC e 125/1 do CPPT, visam o erro na construção do silogismo judiciário e não o chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão ou a não conformidade dela com o direito aplicável; 2. A nulidade por omissão de pronúncia ou desrespeito pelo objecto do recurso, em directa conexão com os comandos ínsitos nos artigos
... em auto de declarações, foi perguntado sobre os bens que constam do mapa resumo das depreciações e amortizações, e afirmou que "não possui o ... á Bobcat foi vendida em Março de 2014 à sociedade ………..na Bélgica e o computador Qosmio F750 – 1 encontra-se na D ... para que ... -
Despacho 11983-B/2006, de 05 de Junho de 2006
... P. E., de 16 de Março de 2006, que aprovou a planta parcelar e o mapa de expropriaçóes das parcelas de terreno necessárias à execuçáo da ... 2800 Mechelem - Bélgica ... Maria do Carmo da Silva Ferreira Valente Rua Francisco Assis ...
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Despacho n.º 271/2024
... - noutro Estado membro da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, ... as aplicações relevantes, região essa que tem de constar no mapa referido no artigo 43.º do CFI. • Campo 736 – Neste campo deve ...
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Portaria n.º 1086/2009, de 22 de Setembro de 2009
... Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e que constam do mapa anexo ao presente diploma ... O Ministro de Estado e dos Negócios ... EUR 1 202 ... Bélgica ... EUR 1 241 ...