belgica mapa
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Despacho n.º 6095/2022
... Considerando que a técnica superior Aldina de Oliveira Santos, do mapa de pessoal da Direção ... Regional de Agricultura e Pescas do Centro, ... Bélgica, no 1.º semestre do ano letivo 1993/1994, no âmbito do programa de ...
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Acórdão nº 3/19.1PEPTG-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
I. O retalho de canábis realizado por consumidor dessa mesma substância, que usa esse expediente para subsidiar o seu próprio consumo, integra o ilícito de tráfico de menor gravidade, previsto no artigo 25.º do DL n.º 15/93, de 22 de janeiro. II. Ao traficante de menor gravidade não pode aplicar-se prisão preventiva, por o ilícito não ser punível com pena superior a 5 anos de prisão (artigo 202.º,
... entorno cultural: da Espanha à Alemanha, passando pela Holanda, Bélgica, Itália, França, Dinamarca, Noruega, Croácia, Eslovénia, Suíça, ... durante o período de 5 dias, a aferir pela tabela constante do mapa anexo à Portaria n.º 94/96, de 26 de março (cf. artigo 9.º) ... A ... -
Acórdão nº 01546/08.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
I – Apesar de a caducidade da impugnação judicial ser de conhecimento oficioso, não é nula, nos termos de artigo 125º nº 1 do CPPT, a sentença que não se pronunciou expressamente sobre a questão da caducidade da acção e conheceu de meritis, quando tal questão não havia sido suscitada antes. Poderá incorrer em erro de julgamento, se porventura ocorria essa caducidade. II - O prazo de...
... Unidos da América, Alemanha, Holanda, Suíça, Espanha, Suécia, Bélgica, França, Liechtenstein, Brasil, Áustria, Itália, Noruega, Croácia, ... mapa ... -
Acórdão nº 00241/19.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2022
... de compra, os Bills of Landing e as faturas de venda, conforme mapa constante do Doc. 164 da reclamação graciosa e junto ao Processo ... Quando o destino era a Espanha e a Bélgica, as mercadorias seguiam diretamente para os países de destino onde eram ...
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Portaria n.º 401/88, de 24 de Junho de 1988
... se faz público que, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, o Governo do Reino Unido denunciou, em 20 de Abril de 1988, a ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... çáo dos mandatos para este acto eleitoral é a que consta do mapa anexo à presente portaria ... 1 - Os cadernos eleitorais sáo ... 1 Andorra -La -Vella ... Bélgica ... 1 Bruxelas ... Holanda ...
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Acórdão nº 3888/16.0T8LSB-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2021
I– Um pedido de “anulação da obrigação de pagamento” de determinada verba, constante do orçamento de despesas aprovado pela AG de um condomínio, pedido esse feito com base no facto de tal verba nada ter a ver com bens comuns do condomínio, tem causa de pedir desde que se entenda, como no caso se pode entender, que, com aquele pedido, se pretende a declaração de ineficácia da...
... A 11/11/2016 a ré enviou um mapa de identificação dos condóminos, presentes e representados na AG, num ... , entre elas vários residentes em países estrangeiros (França, Bélgica, Finlândia, USA, Inglaterra e Irlanda do Norte, que teriam votado a favor ... -
Acórdão nº 050/22.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2022
Os juros indemnizatórios são devidos depois de decorrido um ano, contado da apresentação do pedido de revisão, até à data do processamento da respectiva nota de crédito, e não desde a data do pagamento indevido do imposto.
... /10/2020, com origem e primeira matrícula na Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Itália e Países Baixos, todos países da União ... , os veículos automóveis de passageiros, identificados no seguinte mapa [Imagem] – Deste mapa constam, relativamente a cada veículo, as datas ... -
Despacho n.º 7690/2008, de 14 de Março de 2008
... de Arranh, do concelho de Arruda dos Vinhos, identificadas no mapa de servides e assinaladas nas plantas anexos ao presente despacho e que ...
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Acórdão nº 617/11 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Dezembro de 2011
... ) Divergência entre o total da lista de meios e o valor registado no mapa de despesas; ... g) Falta de apresentação da demonstração dos ... Donara, sem NIF, Rue Philippe Le Bon, 34,1000 - Bruxelas, Bélgica, Lina Kurachenko, sem NIF Chemin Pve’t Cortenbosch 51, 1180 Bruxelas, ...
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Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... EUROPA 100083 ... ALEMANHA 13279 ... BERLIM 107 DUSSELDORF 3532 ESTUGARDA 3779 FRANKFURT 2366 HAMBURGO 3495 ... ÁUSTRIA 87 ... BÉLGICA 2095 ... BRUXELAS 2095 ... BULGÁRIA 6 ... REPÚBLICA CHECA 8 ... DINAMARCA 124 ... COPENHAGUE 124 ... ESPANHA 3182 ... BARCELONA 425 BILBAU 578 ...
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Despacho n.º 27446/2008, de 28 de Outubro de 2008
... óes científicas em países como a Polónia, Itália, Irlanda, Bélgica, Brasil e Canadá, Espanha, França, Alemanha e Reino Unido ... Tem sido ... 4 - Conteúdo funcional - conforme o definido no Mapa, anexo à Portaria 249/2005, de 25 de Janeiro, publicada no 2.ª série n ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 39/2006/M, de 23 de Agosto de 2006
... de proveniência obedecerá à distribuiçáo prevista no seguinte mapa: ... Membros b) Promover o encontro e a troca de experiências entre as ... Alemanha ... Bélgica ... Espanha ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2009, de 15 de Dezembro de 2009
... dimensáo potencial semelhante ao português, como a Áustria, a Bélgica, a Hungria, a República Checa e a Suécia, exportaram o equivalente a ... da economia nacional em novos mercados, dinamizando um novo mapa da diplomacia económica ... O necessário aumento da competitividade e ...
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Portaria n.º 1396/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... de coordenaçáo do ensino português no estrangeiro constantes do mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante ... Em 23 de ... Buenos Aires ... Austrália ... Sidney ... Bélgica/Holanda ... Bruxelas ... Canadá ...
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Acórdão nº 396/11.9TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Março de 2014
... efectuadas por conta da empregadora, o trabalhador preenchia um mapa de viagem, que no fim daquelas entregava à sua entidade patronal, ficando ... predominantes a Espanha, França e Alemanha, mas também à Bélgica, Holanda e Itália ... 41) Desde o dia 16/09/2010 que o trabalhador ...
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Acórdão nº 9/19.0BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
I- A concessão de proteção subsidiária, prevista no art.º 7.º da Lei do Asilo, está dependente da verificação de duas condições: - denegação da concessão de asilo; - impossibilidade de regresso do requerente ao país da sua nacionalidade, ou da residência habitual, por aí ocorrer, em alternativa, uma “sistemática violação dos direitos humanos” ou por correr “o risco de sofrer...
... , situada no norte do Paquistão e cuja capital é Peshawar (veja-se o mapa das províncias do Paquistão, na página 13 do EASO Country of Origin ... 30-01-2014, Pedido de decisão prejudicial: Conseil d'État – Bélgica, quando aí se julgou o seguinte: “a existência de um conflito armado ... -
Acórdão nº 368/16.7GBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2022
... 188 a 202 dos autos e cujo mapa de movimentos se encontra a fls. 766 a 770 (no período entre 1 de agosto ... Sobre este veículo o arguido que o comprou na Bélgica em 2015, tendo procedido à sua legalização em França ... Ora, salvo ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... 8.2.8 Mapas em anexo ( I Mapa das Amortizações e II Mapa dos Abates ) RUBRICAS SALDO INICIAL ... 152,50 3.750.000,00 3.828.401,25 234.375,00 41.095,89 Reino Da Bélgica - Set.2010 Tx Fixa 1.000.000,00 1.063.010,00 1.000.000,00 1.041.410,00 ...
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Portaria n.º 89/82, de 20 de Janeiro de 1982
... - H. Reichmann ... Pelo Governo do Reino da Bélgica: P. Wigny ... Pelo Governo do Reino da Dinamarca: Estrasburgo, 16 de ...
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Portaria n.º 85/82, de 20 de Janeiro de 1982
... - H. Reichmann ... Pelo Governo do Reino da Bélgica: P. Wigny ... Pelo Governo do Reino da Dinamarca: Estrasburgo, 16 de ...
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Portaria n.º 84/82, de 20 de Janeiro de 1982
... - H. Reichmann ... Pelo Governo do Reino da Bélgica: P. Wigny ... Pelo Governo do Reino da Dinamarca: Estrasburgo, 16 de ...
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Despacho n.º 7026-A/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... Brugman - Bte 2, B-1060 Bruxelles, Bélgica; 2) TRA, 175 Montrose West Avenue, suite 150, Copley, Ohio, 44321 Estados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 52/2007, de 15 de Outubro de 2007
... Estado membro Chave de contribuição Contribuição (em euros) Bélgica ... 3,53 800 674 600 Bulgária (*) ... adopta e comunica anualmente ao Conselho, antes de 15 de Outubro, o mapa das autoriza- ções e dos pagamentos e o montante anual dos pedidos de ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... Defesa do Consumidor. Série: Viajar na Europa 2009. Bruxelas, Bélgica, 2009 ... 6 COMISSÃO EUROPÉIA. 50 Years of Food Safety in European ... (SIF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Este selo significa que o produto tem procedência conhecida, está ...