banco de investimento imobiliário
1247 resultados para banco de investimento imobiliário
-
Relatório 11-H/2007, de 17 de Julho de 2007
... imobiliário de arrendamento e ocupaçáo registou em 2006 ... Quanto ao Fundo de Investimento Imobiliário Fechado TDF, há a assinalar: ... O ... áo do Mercado de Valores Mobiliários e no Banco de Portugal, dispensaram prestimosa atençáo a ...
-
Acórdão nº 0883/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2017
I - Para definir se o contrato é ou não um contrato de lease-back, inexistindo um conceito autónomo — para efeitos tributários — sobre o que é um contrato, ao abrigo do disposto no art.º 11.º, n.º 2 da Lei Geral Tributária, teremos de nos socorrer dos conceitos e regras jurídicas próprias de cada um dos institutos e daí subsumir o seu tratamento fiscal. II - O regime jurídico dos...
... , não celebrou com o Fundo de Investimento Imobiliário Aberto “B……… ... 2 - Compete ao Banco de Portugal estabelecer os limites mínimos e ... -
Acórdão nº 970/14.1TBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2016
... alienado parte do seu património imobiliário, constituído pelo Prédio rústico, composto por ... : - 1 Hipoteca registada a favor do BPN – Banco Português de Negócios, S.A. pelo montante ... o local ideal para avançar com o investimento seria a zona situada no eixo ( ... ) -Óbidos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.; e ... n) Gabinete de ... relevante é a recente iniciativa do Banco Mundial para reformar a ... sua abordagem em ... são ecológicos; ... b) O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu, que aponta para uma ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... a incentivos dirigidos ao apoio ao investimento assim como ao associativismo, pretendendo-se ... pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e ... álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade do lugar de ...
-
Acórdão nº 293/12.0TBVCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2015
... exercícios com todos os custos de investimento como se este fosse despesa do exercício, ao ... social da empresa: o empreendimento imobiliário Casa de Santa Fé ... 64. Em momento algum, nos ... Fevereiro de 2011 na conta da insolvente do banco" BBVA ... Destes depósitos no total de 544.000 \xE2" ...
-
Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018
I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...
... empresa integrada em poderoso grupo imobiliário internacional e representando um investimento de ... e não com um terceiro, fosse ou não um Banco (carta datada de 11 de Outubro de 2012) (fls. 114 ... -
Regulamento n.º 478/2020
... de todo o património mobiliário e imobiliário pelo qual seja responsável; h) Proceder, em ... ; h) Montar os instrumentos a aferir num banco de ensaio apropriado; i) Efetuar a sua ligação ... , Fundos Comunitários e Atração de Investimento São competências da Unidade de Contratação ...
-
Acórdão nº 1305/19.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Janeiro de 2021
I - O juiz não tem que responder aos temas da prova, os quais delimitam o âmbito da instrução, que terá como objeto os factos em que se traduzem ou desdobram e sobre os quais incidirá o juízo probatório, nos termos do artigo 607º, n.ºs 3 e 4 do CPC[10]. II - Os factos a provar são os factos essenciais ou principais da causa, que constituem a causa de pedir e em que se baseiam as exceções...
... de participação em fundos de investimento, seguros de capitalização, certificados de ... , que fazia parte do seu património imobiliário e financeiro, que constituía o remanescente da ... de I…, as Autoras solicitaram do Banco …, S.A. (doravante B…) a entrega de todos os ... -
Acórdão nº 119/19.4T8VLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
Sumário (do relator): I- O direito de exigir a prestação de contas está directamente relacionado com a qualidade de administrador em que alguém se encontra investido quanto a bens que não lhe pertencem ou que não lhe pertencem em regime de exclusividade. II- A obrigação de prestar contas decorre directamente da lei, como também pode derivar do negócio jurídico ou mesmo do princípio geral da boa-
... conhecimento com o Réu no balcão do Banco" ... , S.A. em Valença, no qual o Réu exercia fun\xC3" ... ça, ouvindo os seus conselhos de investimento e partilhando com ele os seus projectos, pelo ... transferir todo o seu património imobiliário para um Trust sediado em … ... Paralelamente ... -
Decreto-Lei n.º 104/2009, de 12 de Maio de 2009
... enformam a filosofia dos fundos de investimento imobiliário, os quais permitem a concentraçáo ... de Crédito mantida junto do Banco de Portugal ... e) Declaraçáo identificativa ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 21/2009 de 2 de Fevereiro
... estimular o consumo, incrementar o investimento privado e a despesa pública de investimento, ... ção num Fundo de Investimento Imobiliário, visando o incremento do mercado da habitação e ... ões de euros, sendo o montante a tomar pelo Banco definido em função da ordem de entrada das ...
-
Acórdão nº 437/18.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2022
... em diversas tranches, para investimento no desenvolvimento e exercício da actividade ... valor correspondente ao valor da dívida ao banco na altura da aquisição, mais o valor das ... de forma drástica no mercado imobiliário, e sem perspetivas de melhorar, e a avaliação ...
-
Regulamento da CMVM n.º 3/2008, de 03 de Julho de 2008
... -se uma convergência entre a CMVM e o Banco de Portugal em matérias relativas ao controlo ... çáo Portuguesa das Empresas de Investimento e a Associaçáo Portuguesa de Fundos de ... colectivo e fundos de investimento imobiliário, através de meio electrónico Internet ...
-
Acórdão nº 107/13.4TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2018
I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos ditamos previstos no art. 640º, do Código de Processo Civil, sob pena da sua rejeição nos casos aí previstos. II - Importa não esquecer que se mantêm em vigor os princípios de imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova, pelo que o uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª instância sobre a...
... - “Atlântico Reforma – PPR”, junto do Banco A – Companhia de Seguros X ... 3º- Quanto ... logrado construir o património imobiliário que os autos ilustram ... O mesmo se diga ... contas à ordem e a prazo, fundos de investimento, valores mobiliários/acções, obrigações, ... -
Deliberação n.º 1058/2022
... j) Coordenar todo o ciclo de vida do investimento, no âmbito das obras municipais (programa ... h) Promover a criação do Banco de Voluntariado; ... N.º 191 3 de outubro de ... ão de contratos sobre património imobiliário dos domínios público ou pri- ... vado ...
-
Relatório n.º 20/2008, de 16 de Junho de 2008
... desempenho do consumo privado e ao investimento em bens de equipamento, o que permite compensar ... deve referir o cuidado de entidades como o Banco de Inglaterra que se preocupa, perante possíveis ... A crise do sector imobiliário nos Estados Unidos converteu -se no mês de ...
-
Acórdão nº 09/22.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2022
Sendo pedida pelo sujeito passivo a revisão oficiosa do acto de liquidação ao abrigo do preceituado no artigo 78, nº 1 da Lei Geral Tributária (para além do prazo ordinário de reclamação graciosa ou impugnação) e vindo o acto a ser anulado, mesmo que apenas em sede de impugnação, os juros indemnizatórios só são devidos, por força do regime consagrado no artigo 43.º, n.º 1 e 3, alínea c) da citada
... aquela última entidade funcionado como banco agente; D) O contrato de crédito celebrado com a ... ções de crédito ou empresas de investimento e as “sociedades gestoras de participações no ... ído como um fundo de investimento imobiliário fechado, com autorização da CMVM em 06/07/2005 ... -
Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... exportaçóes, pela recuperaçáo do investimento e pela melhoria das condiçóes do mercado de ... conjuntura de grande liquidez levou o BCE - Banco Central Europeu a subir a sua taxa directora ... Leasing imobiliário: ... O sector de leasing imobiliário em Portugal ...
-
Decreto-Lei n.º 101/87, de 06 de Março de 1987
... Julho, que regulamenta os fundos de investimento imobiliário, criou um instrumento de aplicação ... ção do Ministro das Finanças, ouvido o Banco de Portugal ... 4 - As instituições de ...
-
Regulamento da CMVM n.º 2/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... ou a difusáo de recomendaçóes de investimento. Reflexo deste âmbito objectivo de aplicaçáo ... de Valores Mobiliários (CMVM), ouvidos o Banco de Portugal, a Associaçáo Portuguesa de Bancos, ... colectivo e fundos de investimento imobiliário, através de meio electrónico Internet ...
-
Acórdão nº 1384/14.9TBGMR-A. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2019
Sumário (do relator): 1. São solidárias as obrigações do subscritor da livrança e dos avalistas, razão porque o portador tanto pode demandar todos obrigados como apenas cada um deles individualmente para a satisfação integral da prestação (artigo 512º, nº1, do Código Civil). 2. Não constitui abuso de direito o facto de o credor, conhecendo o estado de insolvência do subscritor da livrança,...
... transmitido no trespasse outorgado com o Banco ... em 4 de Abril de 2011; o embargante marido ... como se não existisse o património imobiliário que garante tal montante e que o próprio ... ao beneficiário: -porque, mercê do investimento, os danos que ele iria suportar são ... -
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... investimento público em curso e previsto para o atual ... de Valorização do Património Imobiliário municipal; Planos anuais e plurianuais de ... ão de Saúde e Ação Social, a qual gere o Banco Local de Voluntariado de Sintra, o voluntariado ...
-
Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... çáo da estratégia traçada para o Banco que se encontra centrada na prestaçáo de ... abrandamento da actividade do sector imobiliário e da construçáo civil, do efeito negativo sobre ... excedente da poupança sobre o investimento - a par de uma posiçáo de reservas cambiais ...
-
Relatório 12-J/2007, de 25 de Setembro de 2007
... , de Fundos de Gestáo de Património Imobiliário, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n ... çáo de qualquer outro fundo de investimento ... 2 - Situaçáo económico-financeira ... O ... único, às entidades de supervisáo e ao banco depositário, pela confiança e colaboraçáo ...