avenida da liberdade mapa
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Acórdão nº 07P2080 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Setembro de 2007
I - Resultando da matéria de facto provada que o arguido agiu de motu proprio, na busca de satisfação de interesses patrimoniais seus, fazendo uso das funções públicas que desempenhava como Delegado do Procurador da República, para alcançar os seus intentos e defesa dos seus interesses particulares, sem recorrer previamente aos meios legais adequados e idóneos à salvaguarda da sua pretensão de...
... , Oliveira do Bairro e residente na Avenida do Cabecinha nº ... ,Anadia,Procurador da ... como submeteu a tal medida privativa de liberdade o arguido bem sabia que não havia fundamento ... publicado no mapa anexo ao Diário da república II Série nº 125 ... -
Acórdão nº 00336/09.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Outubro de 2010
I. O recurso gracioso previsto no artigo 188º do EMGNR tem a natureza de recurso hierárquico necessário; II. A necessidade de obter essa última palavra da Administração para poder abrir a via da impugnação contenciosa, não é afastada pelo actual paradigma de impugnabilidade dos actos, sempre que aquela necessidade resulta expressa ou indelével da lei.* * Sumário elaborado pelo Relator
... Norte: Relatório M… – residente na Avenida …, em Santa Maria da Feira – interpõe ... suas forças e elementos e não faz parte do mapa de dirigentes superiores da administração ... ém do mais, assegurar a protecção da liberdade e da segurança das pessoas e bens, e prossegue ... -
Acórdão nº 07P2303 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2007
... , permitir-se-á, sem prejudicar a sua liberdade fazer-se a Justiça, adequando-se a medida da ... em frente da pastelaria " ... ", sita na Avenida João XXI, em Lisboa; 2) nesse local, ... finalidade totalmente distinta, nos dá, no mapa elaborado com referência ao respectivo artigo 9, ...
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Acórdão nº 06S892 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2006 (caso NULL)
1. Não configura um contrato de trabalho, mas sim um contrato de prestação de serviço, aquele que tem por objecto a realização de peritagens relacionadas com a sinistralidade automóvel, em que o trabalhador está colectado nas finanças como trabalhador independente e exerce a sua actividade sem estar sujeito a horário de trabalho, sem ter um local de trabalho nas instalações das rés (seguradoras),
... por Companhia de Seguros ... , com sede na Avenida José Malhoa ... , em Lisboa e o capital social de ... perito chefe ou coordenador e constavam do mapa de férias ... 38. A partir de certa altura foi ... Por sua vez, a liberdade de escolha do local de trabalho, a inexistência ... -
Acórdão nº 07P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
... , nº.., em Carnide e estabelecimento na Avenida João de Deus, nº ... , no Cartaxo ... 71º - ... da Liberdade, nº ... , no Pinhal Novo - 2ª, 4ª e Sábado das ... a memória descritiva das instalações; 1 mapa composto por duas folhas datado de 17 de Dezembro ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... e de segurança comum; espaço de liberdade", segurança e justiça; saúde pública e seguran\xC3" ... escolas a bandeira nacional, o hino e o mapa de Portugal, sensibilizando os jovens para a ... Ficaram concluídas as obras no Teatro Avenida de Castelo Branco e no Teatro Lethes de Faro ...
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Relatório n.º 6/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Mapa de acordo com o § 28 da lei Pfandbriefe Alemá ... Avenida ... Avenida da Liberdade ...
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Acórdão nº 01051/06.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Janeiro de 2008
I . Fixados os critérios de adjudicação, na classificação das propostas o júri tem apenas de levar em consideração os critérios oportunamente fixados e não condicionar a classificação final a quaisquer outros, sob pena de violação do Programa do Concurso que, desde logo, os definiu. II . O não provimento do recurso jurisdicional principal importa o não conhecimento do recurso subordinado.* *...
... por “E ... , A.C.E”, com sede na Avenida ... , Coimbra, da decisão final, de 21/11/2006, ... momentos vinculados e momentos em que a liberdade decisória da administração se afirma ... 16 ... trabalhos para cada etapa, de acordo com o mapa constante do anexo IV ao presente Programa do ... -
Acórdão nº 294/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2007
O Código Civil no seu artigo 1625.° continua a determinar que sobre a validade do casamento canónico e a dispensa de casamento rato e não consumado decidem os Tribunais eclesiásticos e o artigo 1626°.°, referindo-se ao respectivo processo, prescreve que as Relações tornarão executórias aquelas decisões independentemente de revisão e confirmação. Permanecendo, como permanece, ainda em vigor a...
... , e Réu Marco C ... , residente na Avenida General S ... P ... , da mesma freguesia, foi pedido ... ao divórcio para recuperarem a liberdade civil, por muito que eventualmente lhes desagrade ... mapa anexo 1 do Dec.-Lei n°214/88 de 17/6) (cf Ac ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Refúgio muitas vezes único da liberdade de pensamento, da criatividade e da iniciativa ... infectadas, mantendo assim actualizado o mapa de distribuição da doença. Nessas manadas, ... o Hotel Faial, o Hotel de Angra e o Hotel Avenida) e na de contribuir para o aumento do número de ...
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Acórdão nº 0432156 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
Para que exista um contrato de arrendamento não é necessário que a renda seja equivalente ao gozo do prédio.
... , contra C ... , com domicílio na Avenida ... , ... , ... , alegando, em ... de bens, da conferência de interessados, do mapa de partilha e da sentença homologatória desta, ... caso concreto, predomina o intento de liberdade ou de retribuição locativa. Na primeira ... -
Acórdão nº 00371/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2005 (caso None)
... este contribuinte instalações na Avenida da Liberdade e na Rua da Conceição n.º 20 , em ... Em 27/09/96 a Administração Fiscal , no mapa de apuramento mod. DC-22 , considerou , ...
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Acórdão nº 00371/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2005 (caso NULL)
... este contribuinte instalações na Avenida da Liberdade e na Rua da Conceição n.º 20 , em ... Em 27/09/96 a Administração Fiscal , no mapa de apuramento mod. DC-22 , considerou , ...
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Acórdão nº 04648/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Abril de 2006 (caso NULL)
... , nomeadamente de acordo com o descrito no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de ... Português da Juventude, sito na Avenida da Liberdade, 194, em Lisboa, ou enviados pelo ...
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Formulário
... , de acordo com «esquema explanado em mapa entregue aos mutuários», em anexo à aludida ... & Sotto Mayor, com filial na Praça da Liberdade, n.º 26, nesta cidade; a renda mensal vigente é ... «Estrela Luminosa, Ld.ª», com sede na Avenida Dr. Lourenço Peixinho, n.º 99 - 5.º andar, na ...