autarquias e organismos publicas
4993 resultados para autarquias e organismos publicas
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Despacho n.º 9053/2022
... do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Admi- ... nistração Central, Regional e ... trabalho em funções públicas, dos não funcionários ou agentes, aquando de ... e da administração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ...
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Despacho n.º 12214/2020
... do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do ... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... administração central e autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas e ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... - ridades policiais, com as entidades públicas e privadas que prestam serviços de saúde e com ... autarquias locais sejam sub- metidas à apreciação do ... expediente das comissões corre pelos organismos a que pertençam os respectivos presidentes ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... º Licença sem remuneração para exercício de funções em organismos internacionais ... Subsecção IV Pré-reforma ... Artigo 284.º Acordo de ... 3 - Os ministérios que tiverem serviços desconcentrados e as autarquias" locais podem criar juntas médicas sediadas junto dos ... respetivos servi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... , com excepçáo das fundaçóes públicas previstas na Lei n. 62/2007, de 10 de Setembro, ... c) As autarquias locais; ... d) Os institutos públicos; ... referencial técnico elaborado pelos organismos europeus de norma-lizaçáo, acompanhadas da ...
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Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de Outubro de 2009
... , pelas Regióes Autónomas ou pelas autarquias locais às diversas entidades que integram o ... çáo de instalaçóes desportivas, públicas" e privadas; ... A subordinaçáo das comparticipa\xC3" ... locais, directamente ou através de organismos dependentes, de apoios financeiros, materiais e ...
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Aviso n.º 2818/2019
... ão nas suas relações com o Estado e Autarquias. As novas realidades social e organizacional ... organismos legalmente constituídos e que prossigam fins de ... Social e de outras instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos de reconhecido ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... a título gratuito e sem sanções, as autarquias locais e outras entidades ... públicas com ... serviços e organismos da Administração Pública central, regional e ...
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Despacho n.º 7956/2017
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... ção da celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Despacho n.º 7746/2022
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de ... 20 de ... a celebração de protocolos com organismos públicos da administração central ... e da inistração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas e ...
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Despacho n.º 8404/2023
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de ... 20 de ... ção da celebração de protocolos com organismos públicos da administração central ... e da inistração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Despacho n.º 8764/2022
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de ... 20 de ... ção da celebração de protocolos com organismos públicos da administração central ... e da inistração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... ção económica das receitas e despesas públicas a observância de princípios fundamentais da ... ão moderna a generalizar a todos os organismos da Administração Pública e que o presente ... , nomeadamente o plano para as autarquias locais, e para os sectores da educação, da ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição ... da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da ... ção; d) Fazer-se representar nos organismos de concertação social, nos termos da lei; e) ...
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Despacho n.º 9230/2018
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ;f) Celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Despacho n.º 7959/2017
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ção da celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Despacho n.º 7959/2017
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ção da celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Despacho n.º 9230/2018
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ;f) Celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Despacho n.º 5899/2019
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... ;f) Celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Regulamento n.º 78/2018
... diplomas legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovação, pela ... á na prossecução das suas políticas públicas locais, em áreas tão diversas quanto a ação ... aplicáveis aos órgãos, serviços e organismos do município e demais entidades que exerçam ...
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Lei n.º 35/2014
... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... A Assembleia da República decreta, nos ... remunerada em órgãos, serviços e organismos das ... administrações públicas, bem como ... trados e as autarquias locais podem criar juntas médicas ... sediadas ...
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Despacho n.º 12381/2016
... ção da celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Despacho n.º 1510/2017
... ção da celebração de protocolos com organismos públicos da administração central e da tração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... 8.º Estado, regiões autónomas, autarquias" locais, associações de municípios e instituiç\xC3" ... dos seus serviços, estabelecimentos e organismos, ainda que personalizados, compreendidos os ... sociais as entidade privadas, públicas ou da economia social, com objetivos ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... imóveis pertencentes ao Estado ou aos organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou ... de empresa, fundação ou associação públicas, bem como a constituição a favor de terceiros ... do orçamento da Direcção-Geral das Autarquias Locais do Ministério das Cidades, ...