assinaturas e rubricas
535 resultados para assinaturas e rubricas
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Edital n.º 35/2018
... deverá formular uma proposta para inscrição de dotações em rubricas" próprias, para fazer face às despesas inerentes ao funcionamento do órg\xC3" ... á emitidos tenham sido anulados, inutilizando-se neste caso as assinaturas, quando as houver, arquivando-os sequencialmente, na caderneta de cheques ...
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Regulamento n.º 341/2018
... titular, bem como o seu valor máximo disponível por mês e, as rubricas orçamentais autorizadas para suportar as respetivas despesas. 4 - O ... tenham sido anulados, devendo neste caso, inutilizarem-se as assinaturas, quando as houver, arquivando-os sequencialmente. Quando se trate de ...
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Acórdão nº 06S4107 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2007
... assinatura dos seus administradores", justificando: "É que as assinaturas dos representantes da ré nos referidos documentos são exactamente iguais às do doc. nº 1, não se tratando de meras rubricas mas sim de assinaturas de dois dos seus administradores, a saber, o então ...
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Relatório n.º 8/2021
... O quadro seguinte apresenta a evolução das principais rubricas de rendimentos e gastos, ... bem como os resultados do período nos ... Contratos 103 559,08 90 206,49 14,80% ... Assinaturas 30 162,92 27 191,31 10,93% ... Rendas e alugueres 160 147,56 160 133,86 ...
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Acórdão nº 444/01 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 2001
... ífica: Ao PSD [no tocante à documentação de suporte das sub-rubricas "Quotas e outras contribuições de militantes - Sede" e "Correcção ... recibos, suportando, nomeadamente, os donativos recebidos e as assinaturas do jornal Acção Socialista, bem como o "insuficiente suporte documental ...
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Acórdão nº 222/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2005 (caso NULL)
I – Em caso de impugnação da matéria de facto, a lei não impõe que seja feita a especificação dos meios probatórios invocados nas conclusões apresentadas pelo impugnante, podendo sê-lo no corpo da motivação . II – O controle, pela Relação, da decisão proferida sobre a matéria de facto, em sede de recurso, tendo por base a gravação ou a transcrição dos depoimentos prestados em audiênc
... do seu gerente, C ... , sendo a única que constava da ficha de assinaturas do Réu ... Sem autorização da Autora, a conta foi movimentada e ... de pedir, cotejando mesmo com a ficha bancária junta aos autos e rubricas constantes dos cheques rubricados pelo gerente da Autora ... ... -
Regulamento n.º 912/2021
... h) No orçamento inicial, as importâncias a considerar nas rubricas “Remunerações de pessoal” ... devem corresponder à da tabela de ... cheques emitidos, que tenham sido anulados, inutilizam-se as assinaturas ... quando as houver, devendo ficar anexados ao respetivo talonário ...
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Regulamento n.º 912/2021
... ; h) No orçamento inicial, as importâncias a considerar nas rubricas "Remunerações de pessoal" devem corresponder à da tabela de vencimentos ... cheques emitidos, que tenham sido anulados, inutilizam-se as assinaturas quando as houver, devendo ficar anexados ao respetivo talonário. 3 - Os ...
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Relatório n.º 8/2022
... O quadro seguinte apresenta a evolução das principais rubricas de rendimentos e gastos, ... bem como os resultados nos últimos três ... Contratos 75 133,78 103 559,08 -27,45% ... Assinaturas 27 051,96 30 162,92 -10,31% ... Rendas e alugueres 162 089,41 160 147,56 ...
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Despacho n.º 10074/2018
... Quando os meios de pagamento exigirem duas assinaturas serão assinados por dois dos elementos a seguir indicados: presidente do ... dos Serviços de Ação Social transferências orçamentais entre rubricas de classificação económica de despesa corrente e de despesa de ...
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Despacho n.º 10440/2021
... ;b) Gerir o orçamento do Gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de ... ;j) Autorizar a aquisição de títulos de transporte ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 2485/2017
... a antecipação de duodécimos e todas as alterações das rubricas orçamentais, que se revelem necessárias à sua execução e que não ... do Gabinete;m) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 1623/2019
... , incluindo a antecipação de duodécimos e a alteração das rubricas orçamentais, que se revelem necessárias à sua execução e que não ... do Gabinete;n) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 785/2021
... , incluindo a antecipação de duodécimos e a alteração das rubricas orçamentais, que se revelem necessárias à sua execução e que não ... do Gabinete;n) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 6989/2021
... , incluindo a antecipação de duodécimos e a alteração das rubricas orçamentais, que se revelem necessárias à sua execução e que não ... do Gabinete;n) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 712/2020
... , incluindo a antecipação de duodécimos e a alteração das rubricas orçamentais, que se revelem necessárias à sua execução e que não ... do Gabinete;n) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 2485/2017
... a antecipação de duodécimos e todas as alterações das rubricas orçamentais, que se revelem necessárias à sua execução e que não ... do Gabinete;m) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 838/2020
... à gestão do orçamento do Gabinete, incluindo as alterações de rubricas orçamentais, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo ... do Gabinete;l) Autorizar a aquisição de passes sociais ou de assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 8842/2021
... ;b) Gerir o orçamento do gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de ... ;j) Autorizar a aquisição de títulos de transporte ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 6097/2021
... ;b) Gerir o orçamento do Gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de ... ;j) Autorizar a aquisição de títulos de transporte ou assinaturas para utilização em transportes públicos relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 8842/2021
... b) Gerir o orçamento do gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos ... do disposto no Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 ... j) Autorizar a aquisição de títulos de transporte ou assinaturas para utilização em transportes ... públicos, relativamente a ...
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Despacho n.º 113/2019
... à gestão do orçamento do gabinete, incluindo as alterações de rubricas orçamentais, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo ... do Gabinete;l) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 8438/2016
... , incluindo a antecipação de duodécimos e a alteração das rubricas orçamentais, que se revelem necessárias à sua execução e que não ... do Gabinete;m) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 4260/2017
... ;b) Gerir o orçamento do gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de ... ;j) Autorizar a aquisição de títulos de transporte ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...
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Despacho n.º 10857/2018
... , incluindo a antecipação dos duodécimos e a alteração de rubricas orçamentais que se revelem necessárias à sua execução, desde que não ... 17 de novembro;p) Autorizar a aquisição de passes sociais ou assinaturas para utilização em transportes públicos, relativamente a deslocações ...