arrendamento rural acores
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... 04 Direção Regional do Desenvolvimento Rural 2 ! 594 ! 661,00 50 Despesas do Plano 59 ! ... Regional Resumo por departamentos Arrendamento Social e Cooperação Total 14 ! 822 ! 679 14 ! ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... 04 Direção Regional do Desenvolvimento Rural 2 ! 594 ! 661,00 50 Despesas do Plano 59 ! ... 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Arrendamento Social e Cooperação Total 14 ! 886 ! 449 14 ! ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, ... ção, avaliação, alienação e arrendamento" de imóveis, relativos ao seu património imobili\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional ... Mar 2020, ... avaliação, alienação e arrendamento de imóveis, relativos ... ao seu património ...
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Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... 04 Direção Regional do Desenvolvimento Rural 2 ! 505 ! 500,00 50 Despesas do Plano 58 ! ... 50 - FC O.Fontes - FR O.Fontes - FC Arrendamento Social e Cooperação Total 15 ! 036 ! 073 15 ! ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... »; 35 anos no âmbito do programa de arrendamento Porta 65 Jovem; e 40 anos na definição de jovem ... , com deficiência, que habitam em contexto rural ou urbano, entre diversas outras ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, ... ção, avaliação, alienação e arrendamento" de imóveis, relativos ao seu património imobili\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A ... , da agricultura e desenvolvimento rural, da pesca, ... cujas condições são aprovadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis ... 1 — A ... ção, da agricultura e desenvolvimento rural, ... da pesca, cujas condições são aprovadas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... agrícola, florestal e de desenvolvimento rural. 3 - ... a) ... b) ... c) ... d) Aprovar o seu ... com aquisição, construção ou arrendamento de instalações nem as de aluguer de equipamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas [] Energia e Mobilidade Sustentável ... ão de habitações para venda e para arrendamento a preços económicos; ... Promoção de um modelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... e o arrendamento de prédios para a instalação dos serviços da ... desenvolvimento rural e indicadores agroambientais; ... c) O ...
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Lei n.º 3/2020
... ços públicos, potenciando as ligações rural/urbano. Para tal, o Governo compromete-se a: ... arrendamento. Apoiar a pequena agricultura e o ...
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O passado, o anterior e o actual sistema legislativo
... ecológico e cultural dos Açores; arrendamento rural e urbano dos Açores; fixação dos limites ...
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Lei n.º 82/2023
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do ... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014 -2020 (PDR 2020) ou o ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 720011108 ADDREZZA ARRENDAMENTO- FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FECHADO ... 502032871 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL MUTUA DE SEGUROS E MULTI-SERVIÇOS — MU- ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Desenvolvimento Rural 2020, respetivamente, mediante parecer da DGO, ... ção, avaliação, alienação e arrendamento ... de imóveis, relativos ao seu património ...
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Lei n.º 42/2016
... da alienação, da oneração e do arrendamento de imóveis do Estado ou dos organismos públicos ... (PROMAR), do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), do Programa da Rede Rural ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2019/A
... em conta a sustentabilidade do espaço rural e das atividades económicas que aí possam ter ... as obras pretendidas; e) Contrato de arrendamento rural e declaração do proprietário a autorizar ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... a cedência, o arrendamento e a locaçã o financeira de ... Direção Regional do Desenvolvimento Rural ...
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Parecer n.º 7/2023
... a agricultura, florestas e desenvolvimento rural, com 26 milhões de euros (17 %) ... N.º 230 ... ças futuras com encargos de arrendamento. As entidades públicas reclassificadas também ...
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Lei n.º 114/2017
... da alienação, da oneração, do arrendamento e da cedência de utilização de imóveis do ... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa ...
- Acórdão nº ACTC00002391 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Maio de 1990 (caso NULL)
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... 126.º Renovação de contratos de arrendamento celebrados entre 1990 e 2005 ... Artigo 127.º ... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural", que culminou numa decisão favorável da Comiss\xC3" ... euros); t ) Custos com o arrendamento de espaços, incluindo os serviços ...