area metropolitana lisboa portaria

... º e do n.º 3 do artigo 4.º do anexo à Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, e da alínea d) do ... ) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;Curso "Contratação Pública Especializada" ... ógica Inicial de Formadores" (2016) - AML - Área Metropolitana de Lisboa - Certificado de ...

... área metropoli- ... tana e comunidade intermunicipal, ... Lisboa e do Porto a implementação desta portaria, ... público de passageiros da Área Metropolitana ou Comunidade ... N.º 184 21 de setembro de ...

... por RPDMLoures, o qual abrange toda a área do município, estabelecendo as regras a ... que ... Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF-LVT); ... h) Plano Setorial ... ambiental da AML (Área Metropolitana de ... Lisboa), definidas de acordo com a Rede ... de 23 de junho de 1910) ... Portaria de 26.08.1958, publi- ... cada no DG, 2.ª ...

... público que a Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, em reunião ordinária realizada no ... Interadministrativos celebrados pela Área Metropolitana de Lisboa ("AML"), e no uso da ... ao pagamento das taxas estabelecidas na portaria a aprovar ao abrigo do artigo 52.º da Lei n.º ...

... e no estrangeiro, e em particular na área metropolitana de Lisboa, através da atividade de ...

... a proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa entre as 15:00 h do dia ... ção que vierem a ser definidas por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...

... ão por fases, e que ora se prossegue para a Área Metropolitana de Lisboa.A adesão às Lojas do ...

... ão por fases, e que ora se prossegue para a Área Metropolitana de Lisboa.A adesão às Lojas do ...

... , em reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, realizada em 26 de abril de 2018, foi aprovado, sob proposta da Comissão Executiva Metropolitana, o Regulamento dos Procedimentos para ... Área Metropolitana de Lisboa ("AML") é, por força do ... ao pagamento das taxas estabelecidas na portaria a aprovar ao abrigo do artigo 52.º da Lei n.º ...

... e as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.Estas autoridades estão incumbidas de ... , separadamente, as verbas a atribuir à área metropolitana de Lisboa, à área metropolitana ...

... , o valor de renda de mercado, com base na área bruta efetivamente ocupada e registada no Sistema ... a localização do imóvel:a) Concelho de Lisboa: (euro) 7/m2;b) Concelho do Porto: (euro) 5/m2;c) Restantes concelhos da Área Metropolitana" de Lisboa: (euro) 4/m2;d) Restantes concelhos da \xC3" ...

... A Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela ... õe ao membro do Governo responsável pela área da saúde a decisão de reconhecimento. Nos ... , Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2004-2012 e da Faculdade de Ciências Médicas, ... ência da Zona Ocidental da Área Metropolitana de Lisboa, no Hospital S. Francisco Xavier, de ...

... (doravante LGTFP), conjugados com a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 janeiro, na versão da ... /2009, de 3 de setembro, e após consulta à Área Metropolitana de Lisboa, verificou-se que a ...

... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril na sua redação ... de 03 de setembro, e após consulta à AML, Área Metropolitana de Lisboa, verificou-se que a ...

... , coesão e internacionalização da Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... solo rústico remanescente da área em causa; ... c) Estrutura Ecológica Municipal, ... Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa ... (PROTAML), aprovado pela ... de outubro, e parcialmente suspenso pela Portaria ... n.º 62/2011, de 2 de fevereiro; ... b) Plano ...

... e SensibilizaçãoConsiderando que a Portaria n.º 163/2017, de 16 de maio, que fixou a ... do Território, pela Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas ... ária - Desde 2012.Técnico Superior da Área Metropolitana de Lisboa - 06/ 2011a ...

... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do T ejo, I. P ... Deliberação n.º ... n.º 114/2023, de 4 de dezembro e pela Portaria n.º 404/2023 de 5 de dezembro; A organização ... ício efetivo das novas atribuições na área da cultura, assegurando o provimento de cargos ... “Alterações Viárias na Área Metropolitana de Barcelona com os Jogos Olímpicos”. Em ...

... 3.º e do artigo 10.º do anexo à Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, ... todos na sua ... de Lisboa; ... Curso “Contratação Pública ... Inicial de Formadores” (2016) — AML — Área Metropolitana de ... Lisboa — Certificado de ...

... função de coordenador de projeto do POR Lisboa 2020, na área da Unidade de Gestão: Controlo ... funções públicas, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro;3 - Determino ... Ordenamento do Território na Área Metropolitana de Lisboa)», pela Faculdade de Ciências Sociais ...

... de regulamento.Foi igualmente consultada a Área Metropolitana de Lisboa, nos termos e para os ... de junho, e no n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro, e no uso da ...

... Artigo 4.º Sede, área de competência territorial e composição dos ... ção XII Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ... Artigo 84.º Desdobramento ... Artigo 85.º ... áfica próprias de uma dimensão metropolitana, impõe-se a criação de ... um modelo conforme ... termos definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área da ...

... designada por ANSR.Por sua vez, a Portaria n.º 163/2017, de 16 de maio, veio, na sequência ... a fevereiro de 2012 - Técnico Superior na Área Metropolitana de Lisboa (AML)De novembro de 2009 ...

... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do T ejo, I. P ... Aviso n.º 4211/2024 ... Rei e Sertã) e da Lezíria do T ejo e da Área Metropolitana de Lisboa. O PRA-LVT transporta ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

... sociais», nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, permitem a utilização de diversos ... os seguintes títulos de transporte:a) Área Metropolitana de Lisboa - Assinaturas Navegante ...