area metropolitana lisboa portaria

672 resultados para area metropolitana lisboa portaria

  • Decreto-Lei n.º 121/2019
    ... das empresas locais de natureza metropolitana de mobilidade e transportes nas áreas anas de Lisboa" e do Porto. Através do regime jurídico do servi\xC3" ... ção e partilha de competências com a área metropolitana de Lisboa (AML) e com a área ... decreto-lei do regime previsto na Portaria n.º 298/2018 , de 19 de novembro, nomeadamente ...
  • Despacho n.º 7295/2019
    ... júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Área Metropolitana de Lisboa.Designação de Soraya ... , conjugado com o artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, determino o ...
  • Despacho n.º 6304/2019
    ... do Núcleo de Coordenação Sub-Regional da Área Metropolitana de LisboaConsiderando que:Foi ... , conjugado com o artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, determino o ... -Regional da NUT III Área Metropolitana de Lisboa", em comissão de serviço, pelo período de 3 (tr\xC3" ...
  • Regulamento n.º 935/2021
    ... a Implementação do Sistema Tarifário na Área Metropolitana de Lisboa.Quarta alteração ao ... em 2019, tal como estabelecido pela Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro, em todos os ...
  • Despacho n.º 12271/2020
    ... no núcleo de coordenação sub-regional da Área Metropolitana de Lisboa.Designação de Francisco ... a alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, prevê a ...
  • Deliberação (extrato) n.º 537/2022
    ... Área Metropolitana de Lisboa ... Faz-se público que ... do artigo 2.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação ...
  • Deliberação (extrato) n.º 537/2022
    ... Área Metropolitana de Lisboa ... Faz-se público que ... do artigo 2.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação ...
  • Despacho n.º 5183/2020
    ... ão dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à ... e Metalomecânica - Ermesinde (NUTS III Área Metropolitana do Porto)e) CENFIM - Centro de ... ústria Metalúrgica e Metalomecânica - Lisboa (NUTS III Área Metropolitana de Lisboa)f) CENFIM ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2019
    ... ão de títulos intermodais de transporte na Área Metropolitana de Lisboa, relativo ao primeiro ... a que se refere o artigo 8.º da Portaria n.º 241-A/2013, de 31 de julho, respeitante à ...
  • Despacho n.º 8806/2021
    ... profissionais privadas que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade ... aos cursos profissionais regulados pela Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto, ministrados nas ...
  • Despacho n.º 8806/2021
    ... profissionais privadas que funcionem na Área Metropoli- ... tana de Lisboa e na Comunidade ... cursos profissionais regulados pela Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto, ministrados nas ... geográficas das NUT III, Área Metropolitana ... de Lisboa e Comunidade Intermunicipal do ...
  • Despacho n.º 8327/2018
    ... das áreas geográficas das NUT III, Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade ... nos n.os 3, 5 e 9 do artigo 12.º da Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, alterada pela ...
  • Portaria n.º 241-A/2013
    ... passageiros da Área Metropolitana de Lisboa (AML), ... o qual ...
  • Despacho n.º 4305/2018
    Despacho n.º 4305/2018Considerando que a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, regula a ... A. (NUTS III Área Metropolitana de Lisboa);d) TECNIN-TRAINING, S ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 201/2017
    ... a que se refere o artigo 8.º da Portaria n.º 241-A/2013, de 31 de julho, respeitante à ... , 23 e 123 pelos operadores rodoviários da Área Metropolitana de Lisboa, para o ano de 2017, cuja ...
  • Despacho n.º 6303/2019
    ... do Núcleo de Coordenação Sub-Regional da Área Metropolitana de LisboaConsiderando que:Foi ... , conjugado com o artigo 6.º da Portaria n.º 333/2018, de 28 de dezembro, determino o ... -Regional da NUT III Área Metropolitana de Lisboa", em comissão de serviço, pelo período de 3 (tr\xC3" ...
  • Regulamento n.º 935/2021
    ... ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA ... Regulamento n.º ... em 2019, tal como estabelecido pela Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro, em ... todos os ...
  • Regulamento n.º 1003/2016
    ... ão ordinária do Conselho Metropolitano de Lisboa, realizada em 8 de setembro de 2016, foi ... sob proposta da Comissão Executiva Metropolitana, o Regulamento de procedimentos para ajustamentos ... Alves.Nota justificativaConsiderando que:A Área Metropolitana de Lisboa é a autoridade de ... ao pagamento das taxas estabelecidas na portaria a aprovar ao abrigo do artigo 52.º da Lei n.º ...
  • Deliberação (extrato) n.º 242/2021
    ... ço, dos artigos 2.º e 3.º do anexo à Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio e da Deliberação ... outubro/2020.Função: Técnica Superior na área das ciências florestais, com competências na ... ) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;Curso "Contratação Pública Especializada" ... de Formadores" (2016) - AML - Área Metropolitana de Lisboa - Certificado de Competências ...
  • Despacho n.º 8805/2021
    ... profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade ... nos n.os 3, 5 e 9 do artigo 12.º da Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, na sua redação ...
  • Despacho n.º 8653/2018
    ... aos cursos profissionais, regulados pela Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, alterada ... julho, nas áreas geográficas das NUT III, Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade ...
  • Despacho n.º 8653/2018
    ... aos cursos profissionais, regulados pela Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, alterada ... julho, nas áreas geográficas das NUT III, Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade ...
  • Portaria n.º 198/2021
    ... área metropolitana e comunidade intermunicipal, ... transportes das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto a implementação desta portaria, ...
  • Portaria n.º 212-A/2018
    ... iniciaram-se importantes reformas na área dos cuidados paliativos (Despacho n.º ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), considerando as ... ída por 4 NUTS III: Oeste, Área Metropolitana de Lisboa (AML), Médio Tejo e Lezíria do Tejo, ...
  • Despacho n.º 8327/2018
    ... das áreas geográficas das NUT III, Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade ... nos n.os 3, 5 e 9 do artigo 12.º da Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, alterada pela ...

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